Os escravagistas são produtivos
Só para desfazer uma confusão que tenho ouvido muito ultimamente: a maioria das fazendas que usam trabalho escravo não são improdutivas. Muito pelo contrário, ostentam índices de produtividade superiores àqueles exigidos pelo governo federal.
Há, é claro, propriedades reivindicadas pelo movimento social para a reforma agrária que foram flagradas cometendo esse crime e que existem apenas para especulação fundiária.
Mas o padrão que tem se encontrado entre os escravagistas é outro, com propriedades rurais competindo no mercado nacional e externo a todo o vapor. Usam, de um lado, tecnologia de ponta e, do outro, meios arcaicos de submissão do trabalho. É exatamente em um momento de expansão do capital e da garantia da margem de lucro através da exploração extrema do trabalhador que surge o trabalho escravo.
A discussão da improdutividade é importante, não é o melhor caminho nesse caso. Há outros elementos contundentes para inserir o tema do trabalho escravo na discussão da reforma agrária. Os dois principais são:
a) Não cumprimento da função social da terra, aliás previsto na Constituição. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra estão tentando a desapropriação da fazenda Cabaceira, em Marabá, Pará, reincidente no crime.
b) Grilagem de terras. Há uma parcela considerável das fazendas que utilizam escravos que roubaram terras da União.
Ou seja, se conseguíssimos simplesmente aplicar a lei, dezenas de milhares de hectares de escravagistas seriam destinados a quem precisa de terra e está na beira das estradas esperando a sua vez.
