A reforma trabalhista de Lula
O presidente Lula discursou ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, sobre a necessidade de reformas estruturais no país – entre elas, a trabalhista.
Para avançar casas no tabuleiro de forma mais rápida, ou seja, crescer economicamente, ele sugere que se mude as regras do jogo, ou seja, a legislação que representa o contrato que determina as condições mínimas de compra da força de trabalho pelo capital. Como já discuti neste blog, esse é um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder.
Mas o presidente não percebeu isso. Ao mesmo tempo em que afirma que “o mundo do trabalho mudou” desde 1943, quando a legislação que trata do assunto entrou em vigor, sugerindo reformas, Lula diz: “longe de mim tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar não tiro”.
Três opções: a) ele vai mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (faz-me-rir); b) possui um conceito diferente do nosso do que seja um direito trabalhista, que não inclui FGTS e INSS, por exemplo ou c) vai operar um milagre.
Não que a reforma já não tenha despontado. A batalha pela aprovação da emenda 3 – que tira poderes dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios e precariza as relações do trabalho – já faz parte de uma reforma trabalhista em curso no Congresso. Há outros projetos que tratam desse tema – alguns escabrosos, como o do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que praticamente torna a aplicação da CLT facultativa. Ou propostas que, para desonerar a iniciativa privada, tornam desnecessário o pagamento de encargos sociais (recursos que são destinados a manutenção de políticas públicas, como salário-desemprego) e encargos trabalhistas, como o décimo-terceiro.
Lula não concordou com a aprovação da emenda 3 e a vetou. Mas e os próximos projetos? Em nome do PAC, ele vai realizar o tal do milagre?
É um absurdo essas coisas! Espero que nenhum projeto seja aprovadu!
Um dos pontos da Reforma Trabalhista ele já enviou ao Congresso: a lei restritiva de greve para o serviço público (ou seja, a lei anti-greve que ele deseja aprovar). Ele, que já foi dirigente de um dos sindicatos mais importantes da América Latina, se esquece que já fez greve. Quer exigir que 2/3 dos servidores de uma categoria aprovem uma greve, quer descontar dias parados, quer que 40% permaneçam trabalhando, etc. Ora, categorias como professores, médicos, técnicos judiciários, que trabalham em locais esparsos, não conseguiriam jamais reunir esse quórum. Não são essenciais para efeito de reajuste, só para proibi-los de fazer greve por reajustes previstos na lei, os quais o governo deixa de pagar. Ô, país! Incitar a sociedade contra os servidores eles sabem, quando quem rouba a nação e possui grandes privilégios são os agentes políticos, em geral.
Estou de acordo essa lei trabalhista atual e velha retrogada e ineficaz para a sociedade, somente serve para tirar dinheiro do povo
pelo intermedio do estado e especialmente dos SINDICATOS retrogados que se mantem nas costas dos trabalhadores e que somente servem para se aposar e tornarse propietarios dos sindicatos quie en nada representan a nos TRABALHADORES, que somos explorados pelos mais expertos assim como o PAULINHO da força sindical medeiros e outros tantos que se tem enriquecido e nunca tem trabalhado um dia a ninguem esta na hora de dei9xar de sermos u8sdaos por estes trogloditas e necessario mudar e tanbem acabar com os sindicatos.
Pelo que me pareceu é isto mesmo. Milagre! Outras opções seriam a de mudar trabalhador para colaborador, como faz a administração atual, ou, trabalhador para companheiro, palavra que os petistas adoram. O certo é que precisamos mudar algo, e eu acho que é pela lei de 1940 mesmo. Não dá mais para ficar olhando para o umbigo e falar que é direito adquirido. Na decada 80 e até inicio dos 90, voce saia de uma empresa e ia para outra como mudava de roupa. Hoje voce sai e fica um ano a dois parado se não tiver costas bem quentes. Tem a opção de ser funcionario publico, mas com o volume de faculdades sem qualificação que cresce nos ultimos 14 anos, temos uma fila de concorrentes. A França já deu o grito, e nós como somos lentos, vamos demorar mais uns 20 anos para acordar, daí já aposentamos um monte de gente antes do tempo e com salarios altos. A continuar assim, perderemos nossos empregos, nossos conhecidos nascidos na decada de 80 não terão emprego nenhum, e os da decada de 90 vão engrossar as fileiras dos miseraveis pedintes ou recebendo a bolsa familia.
Eu acho que a emenda 3, irá favorecer aquelas pessoas que estão excluídas da legislação trabalhista um mínimo dará dignidades a elas,você não acha?