Blog do Sakamoto

Brasília – Interessante essa grita geral de pecuaristas, de sojeiros, do ministro da Agricultura Reinhold “Não Acredito” Stephanes, do governador Blairo “Soja” Maggi, ruralistas e políticos de ruralistas em geral. A taxa de desmatamento da floresta amazônica que eles alardeiam como a correta, em detrimento aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ainda é uma vergonha internacional de tão alta. Há municípios que já estão devendo reserva legal de mata (aqueles 80% que devem ser preservados por propriedades na Amazônia), de tão desmatados – muitos deles na lista dos 36 sob embargo, publicada pelo governo federal. Não poderiam derrubar mais nada.

Além disso, muitas das medidas de punição do decreto de dezembro do ano passado já estavam previstas no decreto 3179, de 21/09/1999, que orienta a lei de crime ambientais. O setor agropecuário já sabia que poderia sofrer sanções, mas não acreditava nelas. Não que o governo será capaz de fazer algo, mas imagem é tudo. E a imagem deles está péssima dentro e fora do país.

O presidente Lula acredita que o modelo de desenvolvimento do agronegócio é a solução para a pobreza do país. Além disso, vê nas vendas internacionais de commodities fontes de recursos – que serão usados em serviços de dívida. Diante disso, não duvidaria se ele se dobrasse diante dessa pressão. Cabe à sociedade civil ficar de olho nas tentativas de calar a boca de quem denuncia.

Tomem tento, senhores.

Brasília – Quem quiser ver o que pode acontecer com a Amazônia se o desmatamento não frear pode ver um modelo de simulação desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo The Woods Hole Research Center anos atrás. O modelo utiliza uma taxa de devastação baseada em estimativas históricas e em medições entre 1997 e 2002. A elas foram acrescentadas previsões de impacto baseadas no asfaltamento de rodovias como a Transamazônica e a Porto Velho-Manaus.

A pavimentação da Cuiabá-Santarém, via de escoamento de soja do Mato Grosso até o porto na cidade paraense, foi prevista para 2005, mas não aconteceu – uma vez que essa promessa do governo federal não saiu do papel. Ainda bem… Mas pelo que pode ser visto, a área desmatada até 2007 é bem similar à situação atual.

Coisas mudaram desde o início dessa projeção. O preço da soja e da carne passaram por uma baixa nos mercados internacionais e, com eles, o ritmo do desmatamento caiu. Agora, a alta do preço do gado voltou acelerar a substituição da floresta por pasto. Preço vai, queimada vem, e a Amazônia e seus povos vão virando pó e lembrança.

Para baixar a simulação 2001-2031, clique aqui.
Para assistir a simulação, clique aqui.

Haji Mudammad Suharto morreu neste domingo, aos 86 anos, em conseqüência de uma falência múltipla de órgãos. O regime do ditador indonésio durou 32 anos, período em que o país viveu um grande crescimento econômico, mas também massacres de seu próprio povo e genocídios decorrentes de invasões militares em Irian Jaya (a parte esquerda de Papua Nova Guiné) e, principalmente, Timor Leste. Suharto morre sem ter sido julgado. Com isso, a humanidade perde uma grande chance de refletir sobre sua história.

Mas antes que comece o processo de “santificação” do morto, em que críticas são postas de lado em detrimento às boas coisas que o sujeito fez em vida (isso ocorre em todo o mundo, como podemos ver nos velórios dos coronéis brasileiros), acho bom relembrar o legado de sangue que Suharto deixou.

Suharto seria como Pinochet asiático. Mas, com todo o respeito aos que padeceram nas mãos do general chileno, ele é um aprendiz comparado ao carniceiro de Jacarta. Assim como Suharto, Pinochet morreu antes de ser condenado pelos crimes que cometeu. E assim como ele, até hoje é incensado pelos feitos na economia do seu país.

Desculpem o tamanho do texto. Percorri a Indonésia e o Timor Leste, em 1998, para cobrir a guerra pela independência e as denúncias contra violações de direitos humanos e depois defendi um mestrado sobre o assunto. Não acho que, com isso, eu seja um especialista no tema. Mas como vi com os meus próprio olhos o resultado das políticas expansionistas de Suharto, não posso deixar a morte dele passar em branco.

O genocídio de Suharto

No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste votou a favor de sua independência e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação e guerra pela independência. A ocupação, mantida à força pelo governo do general Suharto, causou um dos maiores genocídios do século 20, 44% de timorenses foram mortos direta ou indiretamente pelo conflito – tendo como base o número de habitantes em 1975. Ou seja, cerca de 300 mil pessoas.

Após a invasão, uma grande fome se instaurou sobre o Timor em 1979. Em alguns campos de concentração, a taxa de mortalidade atingia 2,5 mil pessoas por mês, a ponto de observadores internacionais afirmarem que as condições de Timor eram tão ruins quanto às existentes no Camboja ou em Biafra. Nas décadas seguinte, as mortes continuaram a acontecer diretamente, por violência, ou indiretamente, por fome ou doenças decorrentes da ocupação.

Humilhações públicas, prisões arbitrárias, desaparecimentos, torturas e maus tratos, uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, julgamentos com cartas marcadas, supressão da liberdade de expressão. Histórias de esquartejamentos em praça pública de membros da resistência timorense ordenados pelos homens de Suharto ainda correm entre os moradores da ilha e produzem marcas no imaginário popular.

Um grande número desses atos de violência foi registrado em imagens. Um deles, o Massacre do Cemitério Santa Cruz, documentado em fotografias e gravado em vídeo, despertou a atenção da comunidade internacional para o problema timorense, revelando pela primeira vez as atrocidades cometidas pelo exército de Suharto na ilha. No dia 12 de novembro de 1991, o exército, abriu fogo contra uma manifestação pacífica de estudantes que lembravam a morte de um jovem assassinado. Os soldados cassaram as pessoas que se refugiavam dentro do cemitério. Estimativas apontam para 271 mortos, 259 desaparecidos e 382 feridos.

Suharto aplicou “limpeza étnica” sob seu governo. Além da esterilização forçada, comum no interior de Timor, havia também a prática sistemática de estupros das mulheres. Em 1998, havia na capital de Timor, Dili, organizações que prestavam apoio a essas vítimas de abuso sexual – muitas se negavam a abortar e acabavam tendo os filhos dessa violação. Ouvi vários relatos de pessoas que tiveram parentes ou amigas atacadas por soldados indonésios pelo fato de estarem grávidas e terem seus bebês arrancados à força do útero, rasgando-se o ventre. Se analisarmos isso ao lado das correntes de imigração com a distribuição de terras e cargos administrativos, podemos visualizar as bases de uma política de substituição da população timorense por javaneses fiéis ao sistema.

Java, a ilha onde se localiza a capital Jacarta, dita os rumos políticos, econômicos e sociais do país. Menor que o Estado de São Paulo e com quase a população brasileira, é a mais industrializada, graças ao pesado investimento captado em agências internacionais de fomento nos anos Suharto e à maciça pilhagem de outras províncias. Petróleo, ouro, diamantes, ferro, bauxita, manganês, madeira, cobre e uma série de recursos naturais são extraídos ao longo do arquipélago e enviados para as grandes cidades de Surabaya (Java oriental), Semarang (Java central), além da capital (em Java ocidental).

As forças armadas de Suharto, majoritariamente compostas de javaneses, consideravam-se superiores não apenas aos timorenses, mas aos povos das outras províncias do país. Era clara a distinção governamental entre cidadãos de primeira e segunda ordem em toda a Indonésia. Em várias províncias, como Aceh (na ilha de Sumatra) ou Kalimantan (em Bornéo, lembram-se do jogo War?) viu-se ao longo dos anos movimentos separatistas ganharem força, organizando grupo paramilitares, promovendo passeatas e executando atentados, sempre contra Suharto e sua política de violência e a explícita preferência aos interesses dos cidadãos javaneses.

Cerca de 8,5 milhões de pessoas das regiões mais densamente povoadas do país foram remanejadas para Sumatra, Kalimantan, Molucas, Irian Jaya e Timor Leste entre 1969 e 1994. Muitos observadores associam os surtos de violência nessas ilhas nos últimos anos a ressentimentos provocados pela “transmigrasi” (transmigração). As casas, clínicas e escolas construídas pelo governo beneficiariam apenas os transmigrantes, em sua maioria javaneses. Tudo feito com financiamento do Banco Mundial.

Suharto com carta branca para matar

A primeira fase da democracia na Indonésia durou de 17 de agosto de 1945 (com a declaração de independência da Holanda, comandada pelo presidente Sukarno), a 30 de setembro de 1965 – na tentativa de golpe e contragolpe que culminou em sua deposição e levou o general Mohammed Suharto ao poder. Sukarno era um dos principais articuladores da conferência de Bandung, que veio a dar origem ao Movimento dos Não-Alinhados. Adentrou os anos 60 com uma retórica cada vez mais nacionalista e um crescente tom anti-Ocidental na política externa. Relações com Pequim e com Moscou melhoravam enquanto fragmentavam-se as com os Estados Unidos.

Para manter-se no poder, moldou uma coalização de forças chamada de Nasakom (abreviação de nacionalistas, religiosos e comunistas em bahasa indonésio). A união desses três grupos deu-se mais por habilidade política do presidente do que por afinidade entre eles. Contudo, o crescimento do Partido Comunista (PKI) e sua constante defesa por mudanças internas, como a reforma agrária, tornou-se fonte de preocupações para uma série de grupos islâmicos, que temiam ter seu poder reduzido. Apoiado por Sukarno, o partido era o maior do gênero fora da China e da União Soviética.

Em 30 de setembro de 1965, houve uma tentativa de golpe por parte de militares. Estes, por sua vez, afirmavam que a ação era para evitar um golpe de Estado que estava sendo preparado. O exército, liderado por Suharto, respondeu à tentativa, reestabelecendo a ordem. Na seqüência, o Partido Comunista foi responsabilizado e liquidado como força política. Nos meses seguintes, houve um extermínio de membros e simpatizantes partido em toda a Indonésia. Estimativas vão de 100 mil a mais de um milhão, sendo que as mais confiáveis apontam entre 300 e 400 mil mortos – também um dos maiores massacres do século 20. Ao mesmo tempo, Sukarno perdeu o comando, deposto por Suharto, que assumiu seu lugar.

Esse massacre foi recebido como uma vitória da Guerra Fria sobre o comunismo. Em uma reportagem da época, a revista Time diz que as mortes eram “as melhores notícias para o Ocidente em anos na Ásia”. O não-alinhamento, por mais que permanecesse em teoria, tinha sido deixado de lado na prática. A Indonésia, sob Suharto, se transformou em importante parceiro norte-americano na contenção da URSS.

O Congresso dos Estados Unidos, por diversas vezes, apoiou planos de ajuda de armas ao país. Acordos militares possibilitavam, por exemplo, a passagem de submarinos nucleares americanos por estreitos de águas profundas da Indonésia, de modo a não serem detectados pelos soviéticos. Os EUA fizeram vistas grossas às violações aos direitos humanos e repressão a minorias. Ou mesmo à invasão de países vizinhos.

Em 17 de Abril de 1975, os Khmer Vermelhos chegavam ao poder no Camboja. Em 30 de Abril, a queda de Saigon, no Vietnã, mandava as tropas americanas de volta para casa. A 1º de dezembro, o movimento comunista Pathet Lao destitui a monarquia e forma a República Democrática Popular do Laos. O ano de 1975 foi especialmente conturbado no Sudeste Asiático e preocupante ao bloco de países capitalistas liderado pelos Estados Unidos. Esse desvio à esquerda na região, em grande parte, foi resultado de uma grave situação social, que os governos de então não foram capazes de resolver, aliada à situação internacional. O Sudeste Asiático era uma região politicamente estratégica para ambos os pólos de poder mundial. E o domínio da Indochina era fundamental aos Estados Unidos para a contenção da expansão soviética.

Para manter essa região sobre controle, influência ou, pelo menos, neutralidade política, houve investimentos econômicos e militares diretos e indiretos na década de 80. O perímetro de defesa americano na Ásia-Pacífico se estendia do Japão até a Tailândia, onde, ao sul, na divisão de águas com a Indonésia, está localizado o Estreito de Málaca. Importante rota comercial mundial, é ponto de passagem de navios que fazem a conexão entre a Europa e o Extremo Oriente.

Com as perdas na Indochina, o surgimento de mais um “foco”comunista, como o Timor era tachado, era uma opção inaceitável pelo Ocidente. Principalmente se considerarmos o tamanho e a diversidade indonésia e a possibilidade, vendida por Jacarta, de haver uma seqüência de províncias tornando-se independentes e optando por alinhar-se à esquerda – um efeito dominó. Para se ter uma idéia do saco de gatos que é o país, a Indónésia é um arquipélago formado por mais de 10 mil ilhas, 600 diletos e 300 etnias.

Às vésperas do início da ocupação timorense, o secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, havia mantido uma audiência com Suharto, em Jacarta, capital da Indonésia, junto com o presidente Gerald Ford. O ditador, que era peça-chave da estratégia geopolítica para a área de contenção comunista na bacia do Pacífico, recebeu apoio norte-americano. Kissinger concordou com o plano indonésio, pedindo apenas que a ação fosse “rápida, eficiente e [sem o uso do] nosso equipamento”. Nenhuma das três recomendações foi seguida.

Suharto conseguiu o que queria dos Estados Unidos – que acabou por tornar-se refém das decisões do ditador ao injetar uma grande dose de legitimidade às suas ações. Para garantir a contenção na região da “esquina do mundo”, os EUA pagaram um preço mais alto que o valor. A ponto de Madeleine Albright, então secretária de Estado norte-americana na administração Bill Clinton, reconhecer, no final do governo Suharto, que a política externa para a região talvez não tenha sido a mais correta e eficiente.

Durante os últimos 20 anos, enormes investimentos e empréstimos foram destinados dos Estados Unidos, Europa e Japão à Indonésia. Além disso, o país recebeu recursos também de outros emergentes do Sudeste Asiático: mais de US$ 30 bilhões foram aprovados de 1991 a 1994, vindo principalmente do Japão, Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong e Singapura. A economia doméstica cresceu a uma média de quase 7% ao ano no mesmo período.

Com isso, a era Suharto foi responsável por um crescimento sem igual da economia indonésia. O país deixou de ser apenas um exportador de produtos agropecuários e matérias-primas e se industrializou, diversificando a economia. O relatório sobre desenvolvimento do Banco Mundial de 1990 apontou que a Indonésia possuía a “mais alta redução anual na incidência de pobreza entre todos os países estudados”.

Em 1998, a dívida externa do país estava avaliada em US$ 150 bilhões, sendo que o banco Indosuez estimava um número superior a US$ 200 bilhões. Cerca de 70% dela era de responsabilidade do setor privado, sendo que apenas 50 indonésios, familiares diretos e indiretos de Suharto (com fortuna estimada, na época, em US$ 60 bilhões), eram responsáveis por dois terços do total – segundo os próprios bancos.

O governo do ditador apoiou-se em favores entre a alta cúpula militar e as classes alta e média. E eram constantes os casos de indonésios que foram presos por protestar contra o regime ou simplesmente discordar das políticas públicas adotadas.

Com o tempo, a irresponsabilidade de Suharto no processo político, a fraqueza do legislativo e do judiciário (ambos sob o controle do executivo), a existência de uma corrupção oficialmente institucionalizada e uma indefinição sobre quanto tempo o ditador ficaria no poder criava grandes custos ao desenvolvimento econômico. Isso em um contexto pós-Guerra Fria, em que o apoio financeiro norte-americano era cada vez menor.

Na crise econômica pela qual passou o Sudeste Asiático, entre 1997 e 1998, houve falta de comida (o governo priorizou a exportação de produtos agrícolas à sua venda no mercado interno com o objetivo de capitalizar as reservas), saques a supermercados e confrontos entre a polícia e os estudantes. O país não estava conseguindo honrar todos os seus compromissos externos ou mesmo as rígidas metas estipuladas com FMI, que pediu aumento no preço de combustíveis, transporte público e eletricidade para que as contas do governo fossem eqüalizadas. Além disso, Suharto não dava mais garantias de estabilidade às empresas estrangeiras instaladas no país e estava levando os mercados dos países vizinhos para baixo junto com o da Indonésia. Líderes políticos exigiram a sua renúncia, o que aconteceu em 20 de maio de 1998. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente – seu filho adotivo – Baharuddin Yusuf Habibie. Um governo sem legitimidade que foi substituído pouco depois pela eleição de Abdurramah Wahid, líder da maior organização muçulmana do país, tendo como vice, Megawatti Sukarnoputri, filha do falecido ex-presidente Sukarno. Que viria a ser presidente.

A Indonésia entrou em um ciclo democrático e está melhor do que antes. Mas as bases de violação aos direitos humanos, de desigualdades social, étnica e regional e de corrupção semeadas durante os anos Suharto vão permanecer por muito tempo no país.

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes já estava colecionando declarações infelizes sobre a ocorrência de desmatamento na região amazônica nos últimos tempos. Não comentei nada porque já espero que o responsável por essa pasta esteja lá para defender os grandes produtores rurais da melhor forma possível. Mas como a qualidade da argumentação do ministro está soando bizarra, ele vai ter que receber o prêmio.

Cabe aqui dizer que uma crítica ao Ministério da Agricultura não significa uma defesa do Ministério do Meio Ambiente, que tem boas intenções, mas não poder real para fazer frente à expansão da soja e do gado (leia o post anterior). Apesar de crer que tem, pelas medidas que vem tomando.

Enquanto a mídia nacional e internacional visita o nortão matogrossense para mostrar áreas sendo devastadas como conseqüência do aumento de preço dessas commodities no mercado internacional, comprovando os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o ministro diz ao jornal Folha de S. Paulo: “Acredito que deve haver problemas com os dados sobre o Mato Grosso. Algo não bate, pode não ter havido derrubada”. Não?! E foi além: “E, se houve, não foi para o plantio de soja, pode ter sido pela pecuária, mas não quero especular”.

Stephanes sabe muito bem que a soja compra áreas de pastagens, degradadas ou não, e ajuda a empurrar a pecuária cada vez mais em direção à floresta. Em uma realidade em que carne e grão são economicamente interessantes, esse processo se avoluma, inclusive com a derrubada direta para a soja. Derrubar floresta também é mais barato para o pecuarista, que pega uma terra mais rica em nutrientes e mais barata – quando não de graça, uma vez que a grilagem corre solta. Stephanes diz que não quer “especular”. Ação que, ao contrário dele, vem sendo feita pelos produtores rurais da Amazônia há anos, especulando com terras que muitas vezes nem lhes pertencem, roubadas da União, ou seja, de todos nós. Quase ninguém tem título de propriedade legalizado. Mas a fiscalização para verificar isso é insuficiente (ou conivente) e as reclamações são varridas para baixo do tapete.

(Aliás, eu também ia dar o troféu para o governador de Rondônia Ivo Cassol, que retirou o apoio policial a ações de fiscalização do Ibama por considerá-las incorretas. Mas tendo em vista o currículo de Cassol, que já trabalhou com o setor madeireiro e adota políticas que vão na contramão do desenvolvimento sustentável, seria covardia. O troféu seria redundante.)

Grandes frigoríficos brasileiros, exportadores ou não, comercializam carne bovina da região onde estão os 36 municípios sob embargo de desmatamento, para dentro e para fora do país. Lembrando que, no ano passado, o Sul do Pará tornou-se área livre de aftosa mediante vacinação, o que levou à indústria da carne a aumentar ainda mais suas posições naquela região, visando à exportação.

Além disso, boa parte dos frigoríficos grandes também compraram, em algum momento dos últimos anos, de fazendas que estão na “lista suja” do trabalho escravo, ou seja, que obtiveram lucro com uma das piores explorações possíveis contra o ser humano.

A solução passa por colocar os frigoríficos e as tradings de soja sob os holofotes e co-responsabilizá-los. A implantação de grandes entrepostos de grãos ou de frigoríficos contribuem para aumentar o número de produtores em determinada região. É básico: cria-se oferta para suprir a demanda. Se quisermos manter a floresta e os povos que nela vivem, vamos ter que ordenar melhor e, se for o caso, frear a atuação desses atores no processo.

O governo federal não deu a devida atenção ao problema até agora porque soja e carne geram belos superávits em nossa balança comercial (em um país que vaza bilhões de dólares anualmente para o pagamento de uma dívida de juros bizarros). Empresta-se dinheiro público a rodo para projetos que vão fomentar a exploração insustentável da região. Em outras palavras, o governo financia a destruição. E depois, de forma esquizofrênica, defende e ataca os produtores ao mesmo tempo na mídia, contrapondo ministérios de uma mesma gestão. Também há dinheiro privado, por exemplo, das grandes tradings de soja, que pré-financiam a produção, fazendo papel de bancos aos sojeiros. Ditando preços e prazos, pressionando a produtividade, mas isso já é outra história.

A Repórter Brasil, da qual faço parte, realizou um amplo estudo, em 2004, sobre as cadeias produtivas do trabalho escravo no Brasil com o objetivo de alertar ao mercado quais os produtos comercializados contém mão-de-obra escrava. Repetimos a dose no ano passado e as informações vêm norteando diálogos com a iniciativa privada e a sociedade civil. Por isso, o que estou falando não é chute.

Em último caso, se o ministro da Agricultura não quiser acreditar nos dados de um instituto público e respeitado ou nas informações trazidas pela imprensa, ele pode baixar na internet o Google Earth e checar ao longo do tempo o avanço da lavoura da soja e da pecuária nos municípios da região. É fácil e ele pode fazer de dentro do seu gabinete. O único problema é que, talvez, a atualização de imagens não seja tão rápida quanto o desejado. Dessa forma, corre o risco de quando assumir que o problema existe, o Pará e o Mato Grosso terem se transformado em um imenso pasto, entrecortado por lavouras quando o relevo permitir.

O pior é que Stephanes é uma pessoa inteligente e com acesso a informações, sabe melhor do que nós o que está acontecendo. Isso é o problema.

Criei um tempo atrás neste blog o Troféu Frango para premiar situações bizarras em geral. O Frango, desta vez, vai para o ministro Reinhold Stephanes.

Olha eu, de novo, falando a mesma coisa. Sempre vi com ceticismo as declarações de que a diminuição da taxa de desmatamento anual da Amazônia representava um processo consistente. Até porque nenhuma das políticas implantadas até agora teve, a meu ver, força suficiente para fazer com que a floresta não virasse pasto, lavoura e carvoaria. Ou melhor dizendo, nenhuma das ações de Estado tocou na questão principal, que é o modelo de desenvolvimento.

A ação com maior potencial de dar certo é a criação da “lista suja” do desmatamento, no final do ano passado, forçando um embargo a propriedades rurais que tenham áreas devastadas ilegalmente. Mas ela ainda precisa ser aplicada e seus resultados verificados para soltarmos o primeiro rojão.

Hoje, veio mais uma notícia preocupante. Dados preliminares divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam um desmatamento na região amazônica de 3.235 quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007. A ministra Marina Silva, em entrevista coletiva, afirmou que isso representa uma tendência preocupante. A maior parte dos desmatamentos se concentrou no Mato Grosso (53,7% do total desmatado), Pará (17,8%) e Rondônia (16%).

A ministra citou o avanço da soja e da pecuária como fatores, ao lado de uma seca mais longa. Disse em público (finalmente) que não acredita que seja coincidência o aumento do desmatamento no momento em que o preço da soja e da carne atingem altos patamares no mercado internacional.

Enfim, a água está batendo na bunda da Amazônia… Espero que esse alerta sirva para o governo federal impedir a retirada de estados como o Tocantins da Amazônia Legal (o que diminuiria a área de reserva legal de fazendas, hoje em 80% na região, para alegria dos sojicultores e das tradings da soja) e agir para evitar a aprovação do perdão dos fazendeiros que desmataram por anos e agora querem que suas terras sejam regularizadas. Além, é claro, de implantar de forma efetiva a “lista suja” do desmatamento. entre outras ações)

Há alguns anos, venho escrevendo que, no que pese os seus louváveis esforços, o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Como não valia a pena economicamente, o agronegócio não se expandiu sobre novas áreas. Agora, que o preço volta a atingir patamares interessantes, ouve-se o despertar das motosserras. Há dois anos, quando falei sobre isso, me chamaram de “arauto do pessimismo”. Hoje, posso dizer com tranqüilidade: eu avisei.

Mas não é só. Análises apontam que o preço da arroba de carne bovina deve alcançar cerca de R$ 90,00 até o fim do ano, o que representaria um aumento de mais de 20% com relação aos valores atuais. O Brasil virou o açougue do mundo. Por um lado, isso significa mais dinheiro entrando. Por outro, significa mais desmatamento (a Amazônia está virando o pasto do país) e mais trabalho escravo (62% dos casos desse tipo de exploração são de pecuária bovina, considerando a “lista suja” do trabalho escravo do governo federal).

Ao mesmo tempo, a demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras em locais de agricultura consolidada para plantar cana, expulsando outras culturas em direção à fronteira. Em Goiás, por exemplo, é visível a briga entre cana e soja. Nessa briga, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais.

Carne, soja, cana brigando por espaço. Com o preço da terra subindo, fica cada vez mais atraente desmatar ilegalmente. Um fator que ajudar a “convencer” empresas e fazendeiros a atuarem dentro da lei (evitando desmatamento, exploração do trabalho, grilagem de terras) é a pressão da sociedade e do Estado. Quando isso acontece, fica caro sair da linha (por boicote, multas, dano à imagem institucional). Mas quando os preços estão indo de vento em popa, vale a pena rasgar as regras, mesmo com o passivo. No saldo, a balança ainda é lucrativa.

Além disso, com o preço da terra subindo com a especulação imobiliária (a cana é uma das principais responsáveis no Centro-Sul), torna-se vantajoso ir em busca de áreas nativas, desmatar e implantar uma fazenda. Por fim, é mais barato pegar os solos ricos recém-deflorestados do que tr que recuperar uma área abandonada.

Repito o que eu tinha dito antes. O único culpado não é o MMA. É difícil lutar contra um inimigo que tem aliados dentro da própria casa. Afinal de contas, o governo federal é um dos maiores incentivadores dessa política de expansão, incensando o etanol e apoiando com subsídios agrícolas aqueles que desmatam. Na esperança de que, lá na frente, isso tudo gere caixa para pagamento da dívida externa. É hora de agir, e não esperar uma graça dos céus neste momento.

Publico abaixo um texto interessante postado no blog RS Urgente, do jornalista Marco Aurélio Weissheimer. Vale a pena ler.

Ayrton Centeno escreve: Henry Saragih passou por maus bocados em março de 2006, em Porto Alegre. A começar por uma entrevista coletiva onde baixou o Caboclo Paulão e alguns dos perguntadores, possuídos pela Entidade, só faltaram dizer “Mentiu pro tio, contou pro vô? A casa caiu, a cobra fumô!” e bater com o jornal na mesa. Ali mesmo, Saragih foi intimado pela polícia a se apresentar em uma delegacia. Deu explicações durante horas. Acabou indiciado com mais 34 pessoas. Deixou o Rio Grande do Sul com um processo no lombo e sob o ladrar uníssono dos cães de guarda do pensamento único.

Independentemente do juízo que cada um possa ter sobre a arremetida, no dia 8 de março de 2006, Dia Internacional da Mulher, de centenas de colonas contra o viveiro da empresa Aracruz, em Barra do Ribeiro – incluindo-se aí quem julga que foi uma grande e necessária façanha até aqueles que trataram o assunto como a versão vegetal do Holocausto, passando por quem avalia que não passou de um singelo tiro no pé – o único crime provado, confesso aliás, de Saragih foi dar declarações favoráveis à razzia contra a transnacional. Talvez amanhã ou depois, não se sabe, o quadro mude e haja uma condenação e a operosa polícia gaúcha possa, enfim, fazê-lo ver o sol nascer quadrado, o que agradaria sobremaneira a singular – no sentido mais preciso de que não é plural – mídia bombachuda.

Seria uma cena bastante pitoresca e, mais do isso, paradoxal, de interesse muito além do Mampituba. Sim, porque a História, esta dama volúvel, arrumou outra tarefa para Saragih, bem mais nobre do que aquecer o cimento do Presídio Central. E ela manifestou tal capricho através de um painel de especialistas convocado pelo jornal londrino The Guardian. Pois não é que esta turma apontou Saragih como uma das 50 pessoas que podem salvar o planeta? Santa Monocultura! Por mil eucaliptos! Como é que os ingleses fizeram isso?

Pois é. Não só fizeram como colocaram o diabo do Saragih acolherado com gente de fino trato, que faria a mídia provinciana escorrer rios de saliva gravata abaixo. Com sua cara redonda e risonha de mexicano escalado para morrer em faroeste gringo, Saraigh aparece lado a lado com o ator Leonardo Di Caprio, o ex-vice presidente norte-americano e Prêmio Nobel da Paz, Al Gore, a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel e o ex-vocalista da banda Midnight Oil, Peter Garrett, hoje ministro do Meio-Ambiente da Austrália, entre outros e outras.

Saragih foi escolhido, segundo o jornal britânico, porque, líder de milhões de camponeses indonésios, é o sujeito que está no caminho das grandes companhias que devastam florestas tropicais para produzir óleo de palma. Pondera que Saragih, secretário-geral da Via Campesina – que comanda campanhas pela reforma agrária em 80 países – defende os pequenos agricultores junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio (OMC). O resultado desta luta, diz The Guardian, será responsável pela sobrevivência ou não das florestas no sudeste asiático e, possivelmente, determinará o futuro político de muitos países em desenvolvimento.

Na imprensa local, nem um pio, um gemido, um ameaço de vírgula sobre o assunto. Apesar do sabor da pauta, que explicita, de modo brutal, o abismo que separa duas visões dos movimentos sociais, aqui pintados como a décima-primeira praga do Egito e não uma expressão da sociedade civil organizada. Como demonstra, aliás, a rastejante matéria (18/01) de Zero Hora sobre a patética operação de guerra da BM em Pontão, pulsante de desprezo pelos mais fracos e de uma adulação babosa por quem tem o mando e o comando. Quanto à Saragih há duas interpretações para o silêncio. Sob a inspiração de São Francisco, que antecedeu Saragih em alguns séculos na proteção à natureza, fico – mesmo sabendo-a a menos provável – com a mais piedosa delas: a simples, boa e velha ignorância.

O direito à propriedade de terras não é mais importante que o direito à vida ou à sobrevivência. Nem de longe. Ocupar fazendas improdutivas ou que não cumprem sua função social é uma ação legítima dos trabalhadores, que não seria necessária se o Estado cumprisse esse dever, obedecendo à Constituição. Como há vácuo de ações públicas espontâneas, por interesse, incompetência ou incapacidade, é graças a essa pressão da sociedade civil que a reforma agrária tem sido realizada no país e que grileiros tem sido descobertos.

A fim de defender suas terras das ações de movimentos sociais ou ampliar seus domínios, proprietários de terra de Norte a Sul do país tem criado seus exércitos particulares. Chacinas de sem-terra, indígenas, ribeirinhos, quilombolas são cometidas por esses exércitos, que atuam para extirpar essas ervas daninhas indesejáveis. As milícias não são coisa nova. Mas é revoltante saber que no século 21, latifundiários continuem achando que podem ceifar vidas para manter ou ampliar sua pilhagem.

Para quem reclama (respaldado em centenas de casos deprimentes) que a Câmara dos Deputados não se preocupa com o interesse público e que é guiada apenas por uma agenda de interesse próprio ou de certas elites, a notícia é um alento. Há um projeto de lei tramitando na casa que propõe o confisco de terras onde for comprovada a formação de milícias armadas. A proposta, do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), também inclui o confisco de bens de valor econômico da propriedade, destinando-os para as políticas de segurança pública e à reforma agrária. Armas e munições que seriam encaminhadas às forças armadas.

De acordo com o projeto de lei 1557/2007, milícia armada é “toda associação, organização ou reunião de pessoas armadas, de qualquer forma, paramilitar ou não, inclusive oriunda de empresas de segurança, independente da finalidade ou objetivo”. Ele deve ser analisado pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada nas regiões de expansão agrícola é um problema de difícil solução. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, seja através de influência econômica, seja através de coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. Não é raro membros da administração municipal serem, ao mesmo tempo, gerentes de fazendas. Ou policiais serem contratados como jagunços de fazendas.

No ano passado, houve dois casos preocupantes envolvendo formação de milícias.

Em outubro, surgiram notícias de que fazendeiros do Pará estariam formando um caixa para contratar “vigilância particular” com o objetivo de impedir ações que atentassem contra as suas propriedades. A informação foi dada por um deputado federal ligado aos produtores rurais paraenses em reunião da bancada do Pará no Congresso Nacional com a governadora do estado. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o Pará está entre os estados que possuem os mais altos índices de violência contra trabalhadores rurais e de assassinatos em conflitos agrários do país. Ao mesmo tempo, é campeão em número de libertações de trabalhadores em situação de escravidão.

Movimentos sociais acreditam que, na prática, vigilância particular significa a construção de exércitos particulares para proteger as fazendas reivindicadas para a reforma agrária, em sua maioria griladas, ou seja, roubadas do patrimônio público, improdutivas ou que não cumprem sua função social. Parte dos deputados que estavam na reunião demonstraram indignação perante a informação também afirmando que isso é, na prática, formação de milícias privadas e organização de pistolagem. A ação também se estenderia para Goiás e Tocantins. Não seria a primeira vez (e infelizmente, nem a última) que isso aconteceria.

Em 21 de outubro, Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST, foi assassinado durante ocupação de propriedade da multinacional Syngenta Seeds. De acordo com testemunhas, cerca de 25 homens que vestiam coletes da NF Segurança, contratada pela empresa, desceram de um ônibus e dispararam contra os militantes (outros seis ficaram feridos e um segurança morreu. A empresa de segurança foi indiciada por homicídio e formação de quadrilha no caso).

“A Syngenta assassinou com sua milícia armada um trabalhador rural e deixou mais seis feridos e segue ameaçando a nossa biodiversidade com experimentos transgênicos ilegais. Queremos essa empresa fora do Brasil”, afirmou Roberto Baggio, da coordenação nacional da Via Campesina. Em novembro, a Justiça Federal decidiu que as atividades desenvolvidas pela Syngenta em Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, eram ilegais, confirmando multa dada em março de 2006 pelo Ibama. Segundo decisão da juíza Vanessa de Lazzarin Hoffman, a produção de organismos geneticamente modificados em zona de amortecimento de unidade de conservação pela Syngenta desrespeita a lei.

Cadeia para esse povo que mata também é fundamental. Mas creio que atingindo a parte que mais dói no corpo deles – ou seja, o bolso – já teremos resultados muito bons.

A Chacina de Unaí completará quatro anos no dia 28 de janeiro. E, até agora, não há ninguém condenado pelos assassinatos. Ontem, Chico Pinheiro, um dos intermediários do crime, pediu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, alegando demora no julgamento e questões de saúde.

Vale a pena lembrar o que foi a Chacina de Unaí. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora.

Em 28 de janeiro de 2004, os quatro, funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional, o que levou o governo federal a uma verdadeira caçada aos executores e mandantes do crime.

Foram apontados como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, que figuram entre os maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito prefeito de Unaí pelo PSDB, com 72,37% dos votos válidos, ganhando fórum privilegiado.

Norberto foi solto em agosto de 2005, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe conceder habeas corpus. Foi preso novamente no dia 17 de julho de 2006, sob acusação de que estaria atrapalhando as investigações sobre a chacina. Por fim, uma nova liminar concedida em novembro de 2007 pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a Norberto o direito de responder ao processo em liberdade.

O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.

Também estão envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. Esse último, ao lados dos irmãos Mânica, são os únicos a responderem ao processo em liberdade.

Hugo Alves Pimenta, comerciante de cereais e patrão de Castro, chegou a ficar solto, mas voltou para cadeia depois que a Polícia Federal descobriu depósitos de dinheiro feitos por ele em contas de namoradas dos pistoleiros. Além disso, a PF apurou que Pimenta havia prometido R$ 400 mil a cada matador que mantivesse no seu depoimento a versão de roubo seguido de morte – e não de homicídio planejado. Um dos motivos da prisão preventiva de Norberto Mânica, em julho de 2006, foi a denúncia de que ele teria ligações com os depósitos, e de que estaria ameaçando uma das viúvas das vítimas. Segundo o STJ, a falta de indícios para essas acusações justificava, entre outras razões, o habeas corpus de Norberto.

O Supremo Tribunal Federal divulgou, ontem, que chegou um pedido de habeas corpus em favor de Chico Pinheiro. Sua defesa pede a soltura do réu pelo fato dele estar, até agora, “desprovido de condenação formal” que possa justificar sua prisão. Também de acordo com a defesa de Chico Pinheiro, ele, que tem 71 anos, sofre de cardiopatia grave, hipertensão e diabetes e necessita de tratamento hospitalar e ambulatorial. Coitado…

“A manutenção da custódia do paciente [Chico Pinheiro] está ultrapassando qualquer prazo razoável, sendo injusto e discriminatório”, afirmam os advogados.

A mesma justificativa pode ser usada para questionar porque os responsáveis pelo crime não estão cumprindo pena pela chacina. Uma vez que a lentidão do processo “está ultrapassando qualquer prazo razoável, sendo injusto e discriminatório” com as famílias das vítimas e parte importante da sociedade brasileira, que não aceita que o latifúndio permaneça impune, matando gente e ficando livre.

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, aliado a movimentos sociais ligados ao campo, está organizando manifestações para o dia 28. Irão protestar pela demora no julgamento dos acusados.

Não vou dizer que é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) e lento (se quiser que seja lento). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso.

O alento, ainda que mínimo, que ouvi lá das bandas de Minas Gerais, é que acusados, apesar de desfrutarem de uma liberdade que contrasta com a grande quantidade de provas contra eles, estão tendo que desembolsar milhões de reais para permanecer nessa situação. Esperemos que a Justiça seja feita e, no final das contas, esses milhões não sejam um investimento, mas um grande prejuízo.

Integrantes do MST resistem à invasão de assentamento pela polícia no Rio Grande do Sul. Foto de Leonardo Melgarejo

Dando continuidade à história do post anterior:

No final desta tarde, o MST informou que conseguiu firmar um acordo para impedir a invasão do assentamento da fazenda Anoni, município de Pontão (RS). Cerca de 100 delegados da Polícia Civil e policiais militares fizeram uma revista nos ônibus dos participantes do encontro, evitando assim um confronto. Não foram encontrados o rádio de carro, o anel e a máquina fotográfica pelos quais os sem-terra foram acusados de ladrões. Integrantes do movimento fizeram um cordão de isolamento para impedir que os policiais passassem para além da área negociada para averigüação.

Durante as negociações, o secretário de segurança do Rio Grande do Sul chegou a colocar o cargo à disposição se não houvesse a invasão do local. De acordo com o movimento, o governo do estado foi obrigado a desistir da operação devido à pressão da sociedade civil, parlamentares e prefeitos.

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul cercou, hoje, com um efetivo de quase 1000 soldados um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na fazenda Anoni, nos municípios de Pontão e Sarandi. De acordo com o MST, dois acampamentos do movimento também teriam sido invadidos por 800 policiais nesta manhã na região.

“A ação da Brigada é arbitrária e, pelo histórico de violência da polícia no estado, tememos que aconteça um massacre e a responsabilidade será do governo de Yeda Crusius e do governo Lula, uma vez que a área do assentamento é de responsabilidade federal”, disse Claudir Gaiado, integrante da coordenação estadual do MST.

A PM tem um mandato de busca e apreensão por um rádio de carro, um anel (sem especificação), uma máquina fotográfica (sem especificação) e R$ 200,00. O comando da polícia ameaça invadir a fazenda para recuperar os objetos e o dinheiro.

O MST realiza no assentamento o 24º Encontro Estadual, com a participação de 1.200 militantes (incluindo cerca de 200 crianças). Na segunda-feira, foi realizada, durante algumas horas, a ocupação simbólica da fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, quando teriam supostamente sumidos os objetos descritos acima e os R$ 200,00.

Parece piada deslocar um contingente desse tamanho sob a justificativa de ir atrás de tão pouco, mas não é. Afinal de contas, só o custo de deslocamento, alimentação e operacionalização desse pessoal já está custando mais do que isso. Ou seja, é difícil acreditar que a ação não tenha caráter de intimidação dos trabalhadores rurais e do MST.