A flexibilização das leis trabalhistas e o tráfico de gente
Viena -Quando a gente fala certas coisas é um “comunistazinho desgraçado”, “um invejoso do que os outros conseguiram com suor” (eu adoro essa – hehe) ou “uma mente atrasada do terceiro mundo”. Já me pediram para ir atrás do que dizem os pesquisadores da Inglaterra ou dos Estados Unidos para aprender um pouco. Então tá, fui ouvir.
Nicola Phillips, professora de Economia Política da Universidade de Manchester, na Inglaterra, defende que o tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de globalização e de capitalismo que o mundo adota. De acordo com ela, esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade nos negócios que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores tentam flexibilizar ao máximo as leis e relações trabalhistas para lucrar com isso e, ao mesmo tempo, atender uma procura por produtos cada vez mais baratos por parte dos consumidores.
O depoimento foi dado durante o painel “Demanda por trabalho forçado e exploração sexual – como e por que isso alimenta o tráfico de seres humanos” na manhã desta quinta do “Fórum de Viena”, organizado pela Iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (UN.Gift), aqui na capital austríaca.
A pobreza, que torna populações vulneráveis socialmente, garante oferta de mão-de-obra para o tráfico – ao passo que a demanda por essa força de trabalho legitima esse tráfico de pessoas, atraindo intermediários (como os “gatos” no Brasil). Em resumo, de acordo com Phillips, “a sistemática desregulação do mercado de trabalho facilita o surgimento de trabalho forçado”. Para atuar no problema, deve-se atuar tanto na oferta desse tipo de mão-de-obra quanto na demanda. Ou seja, no combate à pobreza e na criação de um modelo de desenvolvimento diferente.
Vou pedir para que ela venha ao Brasil dar umas aulas. Quem sabe alguns dos nossos legisladores e governantes não se empolgam em ir para assistir e aprender algo também…
Prezado Sakamoto, meus parabéns!!! Até que enfim alguém da mídia abordou a relação entre a precarização das relações sociais, como o trabalho, e a violência. Até que enfim alguém enxerga que a precarização dos direitos dos trabalhadores resulta em problemas sociais. Até que enfim alguém relaciona a precarização do Direito do Trabalho ao grande esquema do capitalismo selvagem dirigido pelo 1º mundo. Um grande abraço. Meu nome é Fabrício, sou advogado militante em São Paulo e especialista em Direito do Trabalho.
Me parece que essa é um das propostas do atual governo com o Bolsa Família e uma maior criação de empregos com carteira assinada, ou não?
Sakamoto,
Permita-me discordar de seu raciocínio.
Com base nas leituras que já fiz, penso exatamente o contrário do que voce defende.
Ao elevar o custo de contratar um trabalhador acima da sua produtividade, as empresas tem um incentivo a mais a substituir pessoas por maquinas, resultando em perda permanente de postos de trabalho. Mas qual postos de trabalho? Justamente os beneficiariam as camadas mais sensíveis da população. Minorias discriminadas, idosos, jovens sem experiencia são os que acabam sofrem por isso *.
Peço que veja este grafico: http://www.ncpa.org/studies/s190/gif/s190c.gif
* Transcrevi este argumento de um forum de um site economia por concordar inteiramente com ele.
Bem, mesmo não sendo substituídas por maquinas, o custo alto sobre a contratação faz com que as empresas deem preferência a mão de obra mais especializada em detrimento da menos especializada em setores que poderiam ser atendidos por mão de obra menos especializada.
Os efeitos nas zonas ruais , especialmente no Brasil, creio que sejam ainda mais perversos, pois o nivel de instrução nestas areas, especialmente no Nordeste, deixa muito a desejar. Essas pessoas que poderiam eventualmente receber uma remuneração baixa em troca de algo que no futuro poderia lhe abrir melhores portas, ficam definitivamente privadas de trabalho, migrando para a informalidade.
Toda essa gente sem emprego e jogada na informalidade devido ao proibitivo custo de contrata-los por um valor abaixo do alto preço artificialmente estabelecido, são vitimas perfeitas para traficantes de pessoas.
O mercado de trabalho tem de ser flexivel para responder as constantes mudanças que ocorre numa economia dinamica. salarios respondem a lei da oferta e da demanda e a unica forma de um trabalhador elevar sua remuneração, é elevando sua produtividade, ou seja, constando com boas escolas, cursos tecnicos e faculdades.
Boas leis saem pela culatra quando ignoram a realidade economica de seu contexto.
Este assunto renderia , mas talvez aqui nao seja o local adequado para isso.
Um abraço
Renato.
Sakamoto, a China vem vindo por aí, e a grande mídia que fala tanto da falta de democracia em Cuba, não faz mais nem uma menção à “democracia” chinesa. As manifestações se reduzem mais a iniciativas individuais.
Até o site do vermelho brasileiro fica enaltecendo a China, parece que eles se esqueceram de que as relações são capitalistas.
Agora sob a égide do capitalismo a China vem vindo como um tornado, não sobra nada.
Enquanto a democracia é a condição para a realização do ser humano, para o capitalismo essa condição é secundária, o que importa é a busca constante da maximização dos lucros, está aí a essência de sua natureza predatória.
Caro Sakamoto,
Creio que esta é a primeira vez que acesso seu blog, li seu texto, e concordo com alguns pontos, li um comentário sobre ele, que me parece mais trocar seis por meia dúzia, no entanto, de forma leiga, imagino que os trabalhos escravos vão bem além dos trabalhos forçados por violência ou uso de armas, quando uma pessoa está em seu limite de sobrevivência e lhe oferecem um mísero salário mínimo apenas, para trabalhar 8h, 10h ao dia, isso é trabalho escravo, uma forma um tanto mais violenta de prender a pessoa ao trabalho, e o pior, sem direito de recorrer a polícia para salvá-los, quando se tenta tirar de um único indivíduo, como citado no texto anterior, produtividade que apenas 2 ou 3 podem dar, isso é trabalho escravo, empresários, recebem mais que doam, então tem que arcar com o ônus de salários melhores, seus ônus devem ir além dos impostos, devem ter responsabilidade social e com o crescimento dos seus sócios informais, que são os seus empregados. É inadmissível que uma empresa que pode pagar um salário 3 vezes maior, e manter a competitividade pague apenas o salário X, porque é a média de mercado, a escravatura, tomou novos desenhos, e a melhoria de nossa cidadania e nosso nível de exigência é que fará com que passemos a enxergá-la de forma mais clara, dessa forma poderemos nos unir para lutar contra esse método de exploração trabalhista que é a tríade empresarial alta produtividade, baixos salários e lucros exorbitantes, o maior exemplo atual, são os bancos. Obrigado pelo espaço.
Grande Sakamoto.
Existem assuntos que se podem debater, teorizar, criar e polemizar, concordar e discordar, do conforto da poltrona do escritório, com o laptop no colo, na cama, sob o ar condicionado. Em São Paulo, Rio, Nova Iorque, Londres ou Viena.
Porém, a verdade de quem “acha”, de quem “pensa” ou “imagina” é muito diferente de quem “viveu” e “conviveu” com a realidade.
E você, isso eu posso afirmar, viveu a realidade. Estava junto em algumas oportunidades. Fiquei impressionado com tua sensibilidade. Principalmente naquele episódio do menino que foi encontrado em trabalho escravo no sul do pará e que descobrimos que nunca tinha ganhado presente de natal, nem sabia a data e o que significava. Não sabia o nome do pai, e o da mãe só o primeiro nome. Lembro a felicidade do menino ao ganhar a bola de futebol que você o presenteou.
Lembro dos dias em que você nos acompanhou em ações do grupo móvel do Ministério do Trabalho. Dias duros. Noites piores. Dormindo em redes, quase ao relento. Comendo-se mal. Ao lado dos trabalhadores libertados pode-se ter uma leve idéia do que é ser um subumano. Um quase nada no meio da amazônia. Inferior até mesmo a animais que dormem próximos. Que têm em seus estábulos e currais mais conforto e respeito. A experiência de viver para depois emitir uma opinião, para entender o assunto nem sempre é possível a todos. Mas é bom saber que existem jornalistas como você, que faz de sua profissão, não somente uma forma de ganhar a vida, mas um instrumento de oportunidade de mostrar para aqueles de São Paulo, Rio, Nova Iorque e Viena a triste e chocante realidade dos trabalhadores explorados.
Parabéns pelo blog.
Um abraço.
André Kempf
Sakamoto e aos outros todos que comentaram ! Pensem e lembrem: nada “liberta” ao homem, mais do que o conhecimento !
Saber ! Conhecer ! Aprender ! Os asiaticos (China incluida), investem muito, em escolaridade dos seus povos ! O Brasil, é uma verdadeira vergonha, neste campo ! E como consequencia, estamos submersos na maior vergonha, em todos os outros campos ! Por sermos na grão maioria, “ignorantes”, a maioria votou em quem nada sabe ! Para reverter, deveremos “exigir”, por todos os meios que o povo for capaz, sem medos e nem “estoicismos”, que o governo nos de mais nivel, mais escolas, mais infraestrutura, mais…, DIGNIDADE; e menos “bolsas” ou “cotas” ! !
O Estado tem de atuar, certamente, na flexibilização na demanda da mão-de-obra. Todavia, isso não significa que devemos submeter a massa trabalhadora à regimes de trabalho degradantes e predatórios como faz a China. Se as máquinas estão tomando o lugar dos homens, isso nada mais é do que um reflexo do nosso modelo de desenvolvimente, então, os investimentos devem ser direcionados à formação de profissionais mais qualificados e competentes, para atuar tanto em suas empresas quanto no processo de formação de suas comunidades. Ou seja, Educação já. Aliás, vi uma reportagem exibida com o Dr. Sakamoto no canal Futura, sobre trabalho escravo. Achei o discurso muito relevante e o material como um todo bastante didático.
Fala-se muito em educação, então apresentem um projeto, um modelo. A realidade é uma só, fala-se muito, e muita pouca ação.
sakamoto,souestudantede Direito e pretendo elaborar um artigosobre o tráfico internacional,por favor se tiver algum material me mande desde já agradeço.
o que é flexibilização das leis trabalhistas? Quando surgiu? E onde?
agradeço antecipadamente.