E o DEM vetou a liberdade

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Da Folha de S. Paulo de hoje:

Veto. Na última hora, o DEM conseguiu retirar da pauta elaborada pelos líderes para votação durante o calendário eleitoral a PEC do trabalho escravo, que precisa apenas ser chancelada em segundo turno. Agora, a emenda dificilmente passará neste ano.

A proposta de emenda constitucional 438/2001, carinhosamente chamada de PEC do Trabalho Escravo, prevê o confisco das terras em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária. Ou seja, um duro golpe com quem brinca com a liberdade alheia.

A PEC, já aprovada no Senado, tramita na Câmara há um bom tempo. Por pressão da sociedade civil, entrou na pauta de votações neste ano. Agora, volta para o compasso de espera.

Se você não concorda com o veto do DEM e acredita que quem usou sua propriedade rural como instrumento para torturar, degradar, humilhar, explorar, enfim, escravizar trabalhadores deve perdê-la, assine o abaixo-assinado que será enviado ao Congresso Nacional clicando aqui.

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  1. paduan disse:

    Na minha opinião, nem precisa desta PEC, pois consta na Constituição a função social da terra, em que o uso de trabalho escravo, assim como o desmatamento e o uso inadequado da terra tambem esta sujeito a desapropriação para reforma agrária.

  2. Francisco José disse:

    Depois da reforma na Educação vemos nosso povo fora da escola, totalmente alijado do estudo, com longas jornadas de trabalho que impedem que os mesmos possam estudar e evoluir, temos de trabalhar por jornadas de trabalho menores, para não apenas com a falada diminuição de encargos da folha, possamos criar mais empregos, mas sim pela maior quantidade de mão de obra empregada, temos que andar na frente do resto do mundo e não apenas copiando soluções que querem nos imputar, ao diminuirmos a jornada de trabalho estaremos a frente de diversos outros países, e ainda poderemos dar exemplo de que há outras maneiras de aumentar os empregos, esta na hora de diminuirmos este tipo de escravidão, afinal de contas já faz muito tempo que o povo saiu do Egito, quero dizer o primeiro e grande exemplo, inclusive biblico de que o povo não nasceu para ser escravo de nada, nem de ninguem. Invistamos na educação, na conscientização de nosso povo que esta desaprendendo a reenvindicar o que lhe é de direito, necessitamos de uma nova reforma educacional, que resgate os excluidos, para que formemos uma nação soberana no pensar, reenvindicar e agir, para que possamos avançar, para além daonde querem nos manter, cativos na ignorância, como massa de manobra de políticos inescrupulosos, corruptos. Que querem nos manter ignorantes, afastados das decisões que nos interessam. Precisamos acabar com a reeleição, verdadeira escravidão pela não renovação daqueles que nos governam, mantendo-nos escravos do voto obrigatório. Necessitamos de um congresso interativo, onde o povo possa votar as questões pela internet e em urnas espalhadas para aqueles que não tem acesso a verdadeira Biblioteca de Alexandria que é a rede internacional de computadores, possam pesquisar, aprender, estudar a distância, acompanhar o que acontece no mundo ao seu redor, se preparando para sempre escolher o melhor em prol da coletividade.

    Precisamos caminhar com urgência e velocidade, rumo a estes novos horizontes.

  3. Casa disse:

    Como será partilhado o Feudo?
    Será entre, os mesmos de sempre!
    Exitem muitas formas de escravização de um povo,uma delas é não permitir o acesso, aos mesmo de sempre.
    OAB-PR elogia Fundo da Justiça e avanço na estatização de cartórios
    Curitiba (PR), 14/08/2008 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, elogiou hoje (14) a aprovação, em primeira votação, do projeto de lei estadual 325/2008, que cria o Fundo da Justiça. Segundo ele, é o primeiro passo concreto no processo de estatização dos cartórios judiciais, determinada pela Constituição Federal de 1988. “A criação do fundo representa um avanço importante na tão sonhada estatização dos cartórios judiciais”, afirmou Machado.
    A estatização e a concentração de investimentos do Judiciário na primeira instância têm sido defendidos pela OAB do Paraná como medidas importantes para melhorar a qualidade do atendimento jurisdicional. O Paraná é um dos poucos Estados que ainda não estatizaram as serventias, mantendo na primeira instância, segundo o dirigente da OAB-PR, “uma relação inadequada entre público e privado ao terceirizar funções essenciais ao Estado”.

  4. carlos augusto de ar disse:

    Gosto deste blog e vou copiar as matérias que achar mais interessantes, com a devida citação.

  5. Casa disse:

    Saco sem fundo – Judiciário faz União pagar reparação bilionária a juízes. Esqueceram de ensinar para o aprendiz,”Marcolá” sobre o poder que têm uma “Bic”?

  6. cidadao brasileiro disse:

    Sakamoto:
    O maior problema que o povo brasileiro enfrenta, é o excesso de recursos que a lei permite para quem anda fora dela, os que tem recursos financeiros (ricos) podem contratar dezenas de advogados, e praticamente escapam ilesos de algum processo judicial, ou pegam penas suaves demais. Os que possuem educaçao em nivel superior, os que mais conhecem ou deveriam conhecer as leis, tem foro privilegiado, veja aí uma das mais serias contradições. A injustiça começam com tantas instancias judiciais, e cada juiz julgam de forma distinta um mesmo delito ou contravenção, uma simples briga de visinhos poderá chegar ao STF ou STJ caso envolva algum graudo politico ou rico, somente processo de elevada importancia deveria ser apreciada a nivel do STF ou STJ, a criação de um orgão que fiscalizasse o judiciario seria bem vinda, e a justiça deveria trabalhar em regime de turno de 24 horas ininterrupta ( 08 horas cada turno)afim de que as demandas judiciais não demorassem 05, 10, 15, 20 anos, e isso inibiria aqueles que gostam de descumprir a lei.

  7. Antonio Carlos disse:

    Assinei e vou contatar os amigos para que façam o mesmo. Chega desses senhores defenderem o próprio enteresse e continuarem acumulando riquezas a custa do sofrimento alheio.

  8. cláudio andrade disse:

    Ainda bem que tem você, Sakamoto. Esta é a 2ª vez que assino para este assunto; a 1ª vez, há pouco tempo atrás, foi para a PEC ser aceita; agora é para reverter a ação indecente deste partidozinho, o DEM. Será que essa turma nunca cria vergonha na cara?

  9. Le disse:

    Leonardo Sakamoto candidate-se a Senador da República Federativa do Brasil.

  10. pastor-unesp disse:

    Parece absursdo, mas a realidade mostra que não é.
    Milhares de pessoas concordam com o Dem, se não fosse assim eles não receberiam tanto votos.
    E não há como fugir, quem concorda com eles…concorda com aquilo que eles fazem.

  11. cidadao brasileiro disse:

    Sakamoto:
    Já há briga de cachorro grande (grandes empresarios) em se apossar das ultimas reservas de petroleo descoberta pela petrobras, o poço tupi, na dita chamada camada do pré sal, o presidente Lula, está querendo alterar ou adequar a lei do petroleo, para que parte desses recursos sejam aplicados nas areas da educação e saude, no que está certissimo, eu diria mais ainda, que os recursos minerais do solo brasileiro e do mar territorial, 80% deveriam pertencer ao país, e ser investido na educação, saude, saneamento basico, moradia, previdencia social e melhoria salarial para os trabalhadores que ganhassem até 05 salarios minimos. Como é atualmente, qualquer cidadão estrageiro ou empresa, explora nossas riquezas, pagam baixos salarios aos trabalhadores brasileiros, pagam os impostos e royllities conforme a legislaçao em vigor, mas por outro lado, levam nossas riquezas para seu país de origem, ou exportam para todo o mundo, e praticamente nenhum progresso é proporcionado ao povo brasileiro oriundo dessa riqueza desse mineral, apenas os seus exploradores cidadaes brasileiros, estrangeiros ou empresas abarrotam seus cofres com bilhões de dolares, reais ou euros, por um produto que ele não plantou, criou, a natureza foi que produziu, e apenas ele se apossou, quando deveria pertencer a todos, caberia apenas a esses exploradores (cidadaes ou empresas) apenas uma pequena parte a titulo de lucro, 05% ou 10% do total liquido, já descontado todos os encargos, o restante deveria partencer ao país e ao seu povo os legitimo donos. Explorar recersos minerais, energia eletrica (hidraulica), não é a mesma coisa de o cidadão ter uma fazenda, onde ele planta e cria animais ou uma fabrica de biscoito, no caso de uma fazenda – a terra nada produz se não for cultivada, e nenhum animal nasce se não for reproduzidos por matrizes, e nenhuma fabrica produz biscoito, se não fôr comprados materias primas, e for beneficiada (fabricados), enquanto os minerais ninguem fabrica, e a energia eletrica que usa o recurso hidraulico dos rios, tambem ninguem constroi rio, então porque achar-se dono daquilo que na verdade pertencem a todos os seus habitantes, onde estão os valores morais, eticos que devem dignificar a pessoa humana, isso é tambem uma forma de corrupção, apossar-se de tudo, tornar-se milionario, enquanto milhares ou mesmo milhões de pessoas que habitam nesta região passam fome, não possuem habitação, não possuem condições minimas dignas de sobrevivencia de um ser humano, não estou dizendo com isso, que dêem tudo que possuem, más não queiram possuir nada além de suas necessidades, apossarmos de tudo, cria desequilibrios que gera conflitos, violencia, fome e outros tantos, que todos conhecem, e depois bradar por PAZ, isso é praticamente impossivel que possa haver ou existir, enquanto as injustiças existir e cada dia mais ser fomentada, pela sede de poder do homem em possuir TUDO.

  12. Luiz Cunha disse:

    Lamentavel que poucos paraenses tenham postado suas assinaturas no abaixo-assinado que será enviado ao congresso nacional. O Pará é o campeão de trabalho escravo e esses caras do DEM, dentre eles o representante do Para (?) VIC PIRES FRANCO, retirem da pauta de votação a PEC do trabalho escravo.

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