Incra é acusado de trair trabalhadores e favorecer a Vale
Segue nota divulgada, ontem, por associações de pequenos produtores rurais, sindicatos de trabalhadores rurais e pela Comissão Pastoral da Terra, em Ourilândia do Norte, Sul do Pará:
Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia, Tucumã, São Félix do Xingu e Parauapebas, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vem a público manifestar total indignação com a decisão do Presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou 7.300 hectares dos referidos Assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.
Temos informações que a decisão do Presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo. A Casa Civil teria exigido imediata decisão do INCRA em favor da VALE antes do presidente vir a Belém anunciar as obras de interesse da Empresa.
Com esta decisão o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados. A decisão é uma demonstração de que, para o atual governo, o que está em primeiro lugar são os interesses do poder econômico que avança sobre a Amazônia em detrimento dos direitos das comunidades que aqui residem e da defesa do meio ambiente.
Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da Política de Reforma Agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.
Ademais com relação às famílias que foram pressionadas pela Mineradora a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade das famílias face à pressão da Empresa para conseguir a negociação dos seus direitos de assentados.
Frente à situação exposta, as associações que representam os assentados, e as entidades que os apóiam, exigem que o INCRA assuma sua responsabilidade com os assentamentos e respeite os direitos das famílias assentadas. As referidas entidades vão continuar com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, utilizando todos os meios legais possíveis para responsabilizar a Empresa VALE e o INCRA pelos danos causados às famílias.
Tá vendo! Privatiza meeeeeeesmo! Privatiza o Incra tb.
Este páis sempre teve dois projeto o do poder economico e o dos excluidos e com o governo Lula continua tudo ingual o povo sempre no miseria, quem sabe na prossimo encarnação eu não venho ser um banqueiro
Os donos da Vale tem sobrenome forte pertencem a grupo social também forte e que tem poderio político e economico , os trabalhadores são de origem humilde, sem poder político e conomico e pela notícia, estes brasileiros não tem direito a ter direitos.
É um retrocesso em termos de direitos e garantias fundamentais.
São projetos de dominação que contam com apoio dos que deveriam garantir o direito dos trabalhadores.
Viva a liberdade, a igualdade e a fraternidade em algum lugar do mundo.
O governo Lula que se elegeu fazendo propaganda de cunho social, hoje mostra, de forma descarada, de que lado está: do lado do capital em detrimento do tão sofrido povo brasileiro.
Recebem a terra de graça, financiamento sem retorno, assistência técnica, cestas básicas,
título de propriedade, desmatam toda a área que foi recebida de mão beijada e agora querem indenização por prejuízos ?
Vendem a terra, e querem agora ser reassentados ? Acho que só faltou o trabalho e competência. Assim
eles devem procurar essa moleza em Cuba ou na Albânia, opssss acho que a Albânia também já desistiu.
O que você entende por trabalhador rural, é aquele que recebe pelo bolsa família e quanto mais filho mais beneficio, que faz o filho menor trabalhar em vez de manda-lo para escola ,que pega emprestimo a fundo perdido e compra um carro ou torra com cerveja, churrasco com pagode e pelada. Como um agricultor pode querer colher se não planta nada. até a igreja ou seitas preferem não educar seu rebanho é mais facil de condizi-los. Não basta ser criativo sem informação não há conhecimento entranhado.