Blog do Sakamoto

Um ataque a um acampamento de índios na região de Curral do Arame, em Dourados (MS), na madrugada do dia 18 de setembro, deve ser considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como tentativa de genocídio. Durante a ação, os pertences e o barraco dos acampados foram incendiados e o indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, baleado.

A história abaixo foi relatada por Verena Glass, aqui da Repórter Brasil.

De acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal, o ataque ocorreu por volta da uma hora do dia 18, quando o grupo de índios dormia em um acampamento construído no dia anterior no km 10 da rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana, arrendada, de acordo com os índios, para o plantio de cana pela usina São Fernando.

O MPF, que foi ao local logo após o ataque, foi informado que cerca de oito pessoas, algumas armadas, teriam participado da ação. “A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, “foi uma correria”. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (…). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas”, afirma o relatório do MPF.

Nos relatórios da Funai e do MPF, funcionários da usina São Fernando e da empresa de segurança Gaspen são apontados como responsáveis pelo ataque. No documento da Funai, consta depoimento que afirma que “eles chegaram de repente com lanterna na mão, não falaram nada, foram rasgando as lonas com facão e colocaram fogo no barraco. Quem atirou foi o Paulinho, funcionário da usina São Fernando, e o Gerente, [que] chama Roberto (…)”. Ao MPF, os indígenas também apontaram os seguranças da Gaspen como principais responsáveis. “A comunidade estima que, ao todo, naquela noite, compareceram ao local umas 20 pessoas. Frisaram que, na fazenda Serrana, enquanto ocorria a desocupação, um carro da firma dava cobertura”. Para o analista pericial do Ministério Público, um funcionário da Gaspen explicou que a empresa havia sido contratada para guardar materiais da usina.

De acordo com o procurador do MPF em Campo Grande, Marco Antonio Delfino, o caso deve ser tratado como tentativa de genocídio – “um grupo armado teve intenção explicita de atacar outro grupo por suas características étnicas, porque são indígenas”. As investigações sobre o ataque devem ser apressadas e os resultados apresentados em menos de um mês. “Em relação à empresa de segurança Gaspen, vamos atuar na área cível, criminal e administrativa – responsabilização criminal pelo ataque, indenização por este fato e outros semelhantes relacionados à participação da empresa. Do ponto de vista administrativo, será pedida a cassação do registro da empresa em face das irregularidades”. Já a usina São Fernando, arrendatária da fazenda Serrana e que teve participação de funcionários no ataque de acordo com o documento da Funai, deve ser co-responsabilizada.

No processo, afirma Delfino, a Gaspen poderá ser denunciada também por outras ações, como a participação no despejo de indígenas kaiowá da Fazenda Campo Belo, na região de Porto Cambira, em 2004, a morte do índio Dorvalino Rocha, 39, em Antonio João, na fronteira com o Paraguai, em 2005, e a morte da índia Xurete Lopes, 70, durante desocupação forçada da fazenda Madama, no município de Amambai, em 2007.

Instalada em Dourados em 2009, a usina São Fernando é um empreendimento dos grupos Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de produtos de origem animal da América Latina.

Dono da Agropecuária JB, José Carlos Bumlai foi apresentado em 2002 ao então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou ali os programas sobre agronegócio que foram usados na campanha, segundo matéria da revista Dinheiro Rural reproduzida no site da Agropecuária JB. De acordo com a matéria, nos vídeos de campanha Lula teria assumido “um compromisso em defesa da propriedade e da produção, afugentando o fantasma de uma reforma agrária radical, que sempre pesou sobre os ombros do PT”.

O Grupo Bertin, que está em processo de união com o frigorífico JBS Friboi, maior empresa do setor no mundo, tem 27,5% de suas ações controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2008, a São Fernando, primeiro empreendimento do Bertin na produção de etanol, foi beneficiada com um empréstimo de R$ 338 milhões do BNDES.

Em junho deste ano, a usina aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na cana-de-açúcar, acordo firmado entre o Governo Federal e os setores produtivo e sindical com vistas a melhorar a aceitação do etanol brasileiro como combustível “limpo” no mercado internacional.

Procurado para comentar o ataque ao acampamento indígena em Dourados, o Bertin, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que “os seguranças da usina [São Fernando] não andam armados e não se envolveram em nenhum conflito. Não temos nenhuma notícia em relação ao fato e estamos apurando a informação. A usina São Fernando não é proprietária de nenhuma terra na região”.

Já o diretor-superintendente da usina São Fernando, Paulo César Escobar, confirmou que “existe um contrato de parceria agrícola entre a usina e a Fazenda Serrana, ou seja, a usina planta cana na área de fazenda e divide os frutos com o proprietário”. Segundo Escobar, este teria informado que “o conflito não ocorreu na área de plantio de cana (onde ocorre a parceria com a usina São Fernando), mas em outra parte da fazenda”. Mas esta afirmação contraria o parecer da Funai e a de que “seus seguranças não se envolveram em conflito algum”. Escobar também negou qualquer relação com a empresa de segurança Gaspen, que teria sido contratada pelo proprietário da Serrana.

Histórico de conflitos
Há seis anos, o grupo guarani-kaiowá do Curral de Arame está acampado às margens da BR-463, há aproximadamente sete km da cidade de Dourados. Segundo a Funai, por duas vezes o grupo tentou voltar aos territórios originários, hoje nas mãos de grandes fazendeiros. Em junho de 2008, houve uma ocupação de um pequeno pedaço da Fazenda Serrana, próximo à mata da reserva legal da área, onde os indígenas fizeram pequenas roças.

De acordo com o MPF, naquela ocupação a estratégia da fazenda foi “sitiar os índios através dos serviços da empresa de segurança Gaspen, que impedia que a Funasa e a Funai promovessem atendimento e assistência médica. Naquele tempo, os índios só puderam ser visitados pelos órgãos indigenistas graças à intervenção da Polícia Federal”.

Com a reintegração de posse da área, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa de obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o acampamento, onde construíram seis barracos e passaram a viver na dependência total das cestas básicas distribuídas pela Funai.

O governo golpista que mantém o poder em Honduras é chamado de “interino” por alguns veículos de comunicação, que parecem ter medo de utilizar as palavras certas – demonstrando grande pobreza de léxico ou covardia perante a história. Alguns dos quais chamaram o que ocorreu a partir de 1964 no Brasil de revolução e não falam em ditadura nem que vaca tussa.

Empresas não usam mais a palavra “demissão”. Escondem o ato através de tecnicidades e preferem “descontinuar” trabalhadores. Ou fazer uma inversão marota e lançar a responsabilidade pela ação em cima de quem foi vítima na história. Durante a paranóia gerada pela crise, empresas usaram expressões como “pessoas que deixam posições” para se referir ao “povo que levou um pé na bunda”. Se fazem facilmente essa conversão entre o que é ativo e o que é passivo, imagine o que ocorre nos seus balanços…

Há um certo receio em chamar as coisas pelo que elas realmente são. Apesar das leis que o Brasil promulgou e das convenções que ele aderiu falarem de trabalho escravo, há gente que ainda se refere ao crime como “semi-escravidão”. Pesquiso há anos o tema e posso dizer que isso é um disparate tão grande quanto dizer que alguém está “semi-grávido”, “semi-sequestrado” ou foi “semi-estuprado”. Aliás, muita gente tem medo de falar sobre problemas sociais. “Crianças que vivem sob uma dieta calórica baixa.” Quando ouvi essa no rádio dia desses, fiquei pensando se não era mais fácil dizer que a criança era desnutrida. Mas aí a idéia seria entendida pelo público, o que seria péssimo para o político em questão.

Sabe quando alguém nos conta uma piada e ela é tão complexa e demanda outros elementos externos para que possa ser compreendida que a gente acaba não achando a menor graça? Nessas horas, culpamos a pessoa que contou a piada por não fazer isso de forma decente. Por que então muitos brasileiros acham que, ao não entender o que disseram jornalistas, empresários ou funcionários públicos o problema é com quem recebe a informação – que seria burro ou mal instruído – e não com quem a transmite?

Poderíamos cair em uma discussão longa sobre estudos de recepção do discurso, mas a resposta neste caso é simples. É claro que fatores como incompetência, preguiça ou ignorância de quem usa a palavra são importantes. Mas há também a velha má fé. Ou alguém acha que dizer que empregados “deixaram posições” não é algo pensado, burilado por uma longa experiência de lidar com a exploração do trabalho alheio?

Essa seletividade afeta a esquerda e a direta, sem restrições. Para alguns Cuba não é uma ditadura, para outros a oposição venezuelana é democrática…

Sabe qual a semelhança entre uma folha de papel em branco e o ouvido do povo? Ambos suportam qualquer coisa.

Mais de 160 municípios do Nordeste já decretaram estado de emergência por conta da seca prolongada. O nível dos açudes está baixo, sendo que alguns já secaram. Quem tem cisterna ou reservatório na propriedade está conseguindo garantir qualidade de vida para a família e as criações. Plantações se perderam.

Tempos atrás, durante outra estiagem, fiz um ping-pong curto com João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. Ele é um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina. Por mais que haja evaporação e açudes sequem, a região possui uma grande quantidade de água, suficiente para abastecer sua gente. Considerando isso, perguntei sobre as soluções para o Semi-árido. Segundo ele, o problema não é de falta de recursos naturais, mas de sua distribuição:

Falta água no Nordeste?
O Nordeste brasileiro é detentor do maior volume de água represado em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metro cúbicos, estocados em cerca de 70 mil represas. A água existe, todavia o que falta aos nordestinos é uma política coerente de distribuição desses volumes, para ao atendimento de suas necessidades básicas.

O que é o projeto de transposição do São Francisco?
Projeto do atual governo, remanescente de uma idéia que surgiu na época do império, para o abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional, com as águas do rio São Francisco. Ele foi idealizado para retirar as águas do rio através de dois eixos (Norte e Leste), abastecer as principais represas nordestinas e, a partir delas, as populações a um custo inicial de R$ 6,6 bilhões.

Ele é realmente necessário?
O projeto é desnecessário tendo em vista os volumes d´água existentes nas principais represas nordestinas. Da forma como o projeto foi concebido e apresentado à sociedade, com o dimensionamento dos faraônicos canais, fica clara a intenção das autoridades: será para o benefício do grande capital, principalmente os irrigantes, carcinicultores [criadores de camarão], industriais e empreiteiras.

Há outras alternativas para matar a sede e desenvolver a região?
A solução do abastecimento urbano foi anunciada pelo próprio governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), ao editar, em dezembro de 2006, o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de água. Nesse trabalho é possível, com a metade dos recursos previstos na transposição, o beneficio de um número três vezes maior de pessoas, ou seja, num horizonte de até 2010, a transposição foi orçada em cerca de R$ 6,6 bilhões, para o atendimento de 12 milhões de pessoas, enquanto os projetos apontados pelo Atlas, com cerca de R$ 3,6 bilhões, tem a real possibilidade de beneficiar 34 milhões de pessoas, em municípios com mais de 5.000 habitantes.

O meio rural, principalmente para o abastecimento das populações difusas, aquelas mais carentes em termos de acesso à água, poderá se valer das tecnologias que estão sendo difundidas pela ASA Brasil, através do uso de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, programa duas águas e uma terra, mandalas etc.

Nova Iorque - Carregar dinheiro no bolso é uma prática que não tenho. Na pressa de vir para cá, acabei esquecendo de sacar o necessário para gastos de viagem e, quando dei por mim, estava nos Estados Unidos com R$ 12,00 e sem poder retirar dinheiro do cartão. Se fosse na Espanha, teria sido deportado… Com a hospedagem e alguns custos já pagos, tive que improvisar. Um dia explico o que fiz – e talvez lance um guia de viagem para turistas brasileiros literalmente sem nada no bolo.

Na hora de fazer a troca, a simpática mocinha da casa de câmbio daqui perguntou por quantos dias eu ficaria. Diante da resposta, bateu de pronto: “Preciso alertar o senhor que Nova Iorque não é uma cidade barata. Creio que US$ 4 [descontadas taxas] não serão suficientes para quatro dias”. Falta substância à palavra “vergonha” para explicar o que senti.

No infortúnio, acabei ouvindo histórias de outros nativos que estão tendo que se virar com a pancada econômica global, cujo epicentro foi aqui em Nova Iorque. Histórias diferentes daquelas da Crise de 29, mas que também mostram que as coisas que sobem também descem.

Um funcionário do Departamento de Estado que nasceu na cidade de Pittsburgh contou-me a trajetória de ascensão e queda daquela que já teve o maior pólo siderúrgico produtor de aço do mundo. E, por conta disso, uma de suas cidades mais poluídas e esfumaçadas – a Cubatão deles. Hoje, a qualidade de vida da população melhorou com a saída de indústrias por conta da legislação ambiental mais severa mas, principalmente, pela concorrência com outras cidades e outros países, como o nosso. Portanto, o mercado de trabalho não é lá essas coisas, bem pelo contrário, pois mesmo as empresas de tecnologias que se instalaram na cidade não dão conta de absorver a mão-de-obra. Ou seja, um lugar que guarda em parte sua grandeza, mas vive a sombra do que já foi – mesmo que esse passado tenha sido construído de uma forma irracional, sem pensar no futuro.

Creio que não devo ser o primeiro e não serei o último a imaginar uma analogia entre a cidade que sedia o encontro do G20 (que irá substituir o G8 como o fórum principal de discussões econômicas internacionais) e a condição norte-americana neste início de século. O país começa a ter sua hegemonia questionada, o que não passa ainda pela cabeça do cidadão médio, mas já é uma preocupação entre os que mandam. Por conseguinte, estão sendo obrigados a se reinventarem. Conseguirão? Não sei, porque o consumismo estúpido e exagerado do American Way pof Life que torna o país insustentável, economica, social e ambientalmente, é, ao mesmo tempo, a força motriz que aquece a economia em outras partes do planeta. Ou seja, conseguiremos?

Nesse sentido, é interessante ver um presidente norte-americano falar de ações reais de sustentabilidade, mesmo que seja dentro dos apertados limites do cercadinho do capitalismo. Aliás, foi a primeira vez que assisti pessoalmente a um discurso de Barack Obama. E sim, na oratória, ele é realmente excepcional. Alguém vai me tacar uma pedra, mas dá para entender que duas pessoas carismáticas como ele e Lula se dêem bem. Mesmo que isso seja apenas pragmatismo político puro e comensalismo.

De qualquer forma, por mais salutar que seja o acréscimo de atores internacionais nesse jogo, as principais regras não devem mudar. Os processos de exploração do trabalhador, por exemplo, continuarão existindo, até porque ninguém está alterando o capitalismo. Os efeitos negativos da busca pelo lucro a todo o custo continuarão a ser sentidos em Pittsburgh ou Cubatão.

E principalmente entre as centenas de milhões que vivem com menos de um dólar por dia, não por acidente, mas sim por imposição.

Nova Iorque - (Fiz uma paráfrase da famosa expressão de Samuel Johnson – “Patriotismo é o último refúgio de um canalha”. Achei apropriada para a ocasião.)

Durante a abertura da Clinton Global Initiative, que reúne chefes de Estado, organizações sociais e empresas para discutir problemas sociais e ambientais, o ex-presidente dos Estados Unidos que dá nome ao evento elogiou o etanol brasileiro, dizendo que o seu rendimento era maior do que aquele obtido com outras matérias-primas. E que, portanto, deve ser apoiado. Mas lembrou o fato da expansão das plantações de cana-de-açúcar estar empurrando a soja e o gado para novas áreas.

(Em outras palavras, em direção à Amazônia e ao Cerrado, contribuindo assim para o aumento do desmatamento, da expulsão de comunidades tradicionais, do trabalho escravo, enfim, aquilo que os leitores deste blog já estão cansados de ler.)

A dinâmica não é tão simples assim, mas a idéia do jogo de empurra é essa mesmo. O que ele disse não foi nenhuma novidade, uma vez que há anos alerta-se para isso aí no Brasil, mas pouco se faz a respeito. Agora, com o zoneamento da cana, talvez a história mude. A ver.

Os agrocombustíveis continuam a ser vedetes das rodas de discussão sobre o aquecimento global em qualquer lugar do mundo. Enquanto isso, poucos são os que lembram (ou querem lembrar…) de suas conseqüências negativas. Ngozi Okongo-Iweala, diretora do Banco Mundial, lembrou, durante o mesmo evento, que o crescimento de lavouras voltadas à produção de bioenergia está pressionando áreas de plantações de alimentos, encarecendo a comida. Isso ainda não se fez sentir com força no Brasil, mas gerou uma crise sem precedentes no México por conta da escassez do milho – base alimentar daquele país. O vizinho ao Norte, ou seja, os EUA, usam o grão para produzir etanol, então imagine o que a demanda não causa.

Para os defensores cegos do etanol, criticá-lo é como pecado – mesmo que seja uma crítica construtiva. Exemplo disso é a ameaça de estupro do governador do Mato Grosso do Sul contra o ministro do Meio Ambiente por este ser contra a plantação de cana em áreas que impactariam o Pantanal. Quando falo neste espaço da superexploração do trabalhador rural na cana, muita gente só falta vir me bater pessoalmente. Acusam-me de não ser patriota – mesmo que a elite brasileira use esse discurso apenas em causa própria. Como diria Macunaíma, preguiça…

Também fui ouvir a presidente da Argentina Cristina Kirchner falar. A parte interessante foi exatamente quando defendeu, em público, o aumento da participação da Organização Internacional do Trabalho nas discussões econômicas. Dar mais força ao Trabalho para contrabalancear o poder do Capital é defendido há tempos por muita gente boa. O problema é que esse processo é lento. O ideal seria que a OIT tivesse a mesma autoridade de condenar economicamente um país, autorizando retaliações, como faz a Organização Mundial do Comércio.

Provavelmente já tem gente se remexendo na frente da tela do computador ao ler este trecho, dizendo: pô, mas o jogo vai ser sujo, surgirão um monte de tentativas de erguer barreiras por conta de problemas sociais apenas com intuitos protecionistas. Sim, mas é um risco que teríamos que solucionar se quiséssemos limpar as cadeias produtivas da exploração do trabalho.

E eu iria além. Empresas não são Estados soberanos (apesar de algumas delas acharem e agirem como se fossem). Não podem ser atores do direito internacional da mesma forma que os países. Mas seria ótimo se a OIT pudesse condenar empresas nacionais e multinacionais por crimes contra o trabalhador, autorizando retaliação por parte dos países onde o delito aconteceu.

Bateria de frente, é claro, com o interesse de muita gente. Inclusive governos que se confundem e passam a agir como empresas. Ou por empresas. Hoje, aí no Brasil, aconteceu algo que me deixou em dúvida de que lado balcão está o presidente do Ibama Roberto Messias Franco. Segundo a assessoria de imprensa do 13º Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte (MG), ele citou um trecho de uma música de Tom Jobim e Vinícius de Moraes para elogiar as ações de sustentabilidade da mineradora Alcoa: “Se todos fossem iguais a você, que maravilha viver”…

Lembrar é viver: durante o Fórum Social Mundial, que aconteceu em Belém (PA), centenas de moradores de comunidades da região de Juruti ocuparam a rodovia estadual PA-192 que liga a cidade ao canteiro de obras montado pela multinacional Alcoa para o megaprojeto de extração de bauxita, matéria-prima do alumínio.

Segundo a Associação Comunitária da Região do Juruti Velho, 27 comunidades tradicionais já reconhecidas oficialmente vivem na área. Representantes dessas comunidades citaram reflexos problemáticos das obras como: alterações no Lago Grande de Juruti Velho que dificultaram a pesca e a navegação; a diminuição das coletas de frutos (castanhas, andirobas, bacabas etc.) por causa do corte de árvores nativas (que estão sendo enterradas); risco de acidentes na ferrovia que corta projetos de assentamento, entre outros. Para saber mais sobre esse imbrólio, inclusive com a resposta da Alcoa, clique aqui.

O presidente do Ibama bem que poderia convidar o pessoal de Juriti para declamar versinhos também. Os que conseguiram trabalho nas obras podem até topar (porque no Brasil, infelizmente, emprego aberto é visto como favor e fechamento de vagas como necessidade…) Aqueles outros milhares afetados pelos impactos certamente ficariam de boca fechada, sem dar um pio.

PS: Apenas fechando o assunto do post anterior, fico me perguntando até quando os políticos irão se acusar usando a orientação sexual como mote. Falam como se a homossexualidade fosse doença ou uma coisa ruim – o que ficou latente na fala-resposta de Carlos Minc a Puccinelli. O ministro perdeu uma boa chance no episódio de dar uma aula de cidadania ao truculento governador. Saiu arranhado também.

Estou em Nova Iorque, onde está acontecendo a Assembléia Geral da ONU, para participar de um evento. Ou seja, haveria coisas mais importantes para falar neste humilde espaço. Mas eis que recebo a notícia de que o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), resolveu “pedir” em público o Troféu Frango, criando por este blog para premiar bizarrices em geral.

Puccinelli tem um sonho: ver seu estado verdinho…de cana-de-açúcar (o que contrasta radicalmente com a proposta de mudar o nome do Estado para “Pantanal”, aventada para atrair mais visitantes e aumentar as receitas oriundas do turismo ecológico). Ficou irritadíssimo com o Zoneamento Agroecológico da Cana, divulgado recentemente pelo governo federal, que proíbe plantações em áreas do rio Paraguai. Talvez para desopilar o fígado, o governador perguntou hoje, durante um evento, se o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc participaria da Meia-Maratona Internacional do Pantanal, marcada para 11 de outubro. Diante da resposta, afirmou:

“Eu o alcançaria e estupraria em praça pública.”

Ele fez outras declarações moralistas e preconceituosas, mas essa foi a pior. Fico imaginando que tipo de mente política doentia faz uma afirmação desse tipo em público. Pois apenas um idiota pode brincar com uma coisa como o estupro, ainda mais dando a ele uma conotação de coação, punição e controle. O governador poderia ter gastado os neurônios que fritou com a declaração tentando resolver problemas que afligem a população do Mato Grosso do Sul, como o turismo sexual infantil, o assassinato de índios por fazendeiros que ignoram territórios indígenas, o trabalho escravo em canaviais, enfim. Em vez disso, prefere fazer piadinhas em público, para a imprensa. Talvez porque na corrida para garantir qualidade de vida a essas populações ele não tenha demonstrado muito fôlego…

O que as moradoras do estado que já sofreram essa violência devem estar sentindo? Vão votar nele na reeleição do ano que vem?

A cadeia produtiva do algodão pode esconder vários problemas em suas diferentes etapas. Um exemplo do que pode conter sua cueca ou calcinha, se foram feitas de forma imprudente, ilegal ou imoral: desmatamento ilegal do Cerrado, contaminação de rios e lençóis freáticos pelo excesso de agrotóxicos, trabalho escravo ou infantil na produção do algodão, trabalho escravo ou superexploração na confecção de roupas por imigrantes ilegais latino-americanos em São Paulo. Poucos querem saber de onde veio o produto, contanto que ele custe barato. Com isso, surgem histórias como esta.

Pelo menos duas famílias inteiras (pai, mãe e filho) estavam sendo escravizadas na fazenda Paus Pretos, município Sebastião Laranjeiras, Bahia. A situação foi descoberta por meio de denúncia recebida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. A informação foi apurada por Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil.

(Sempre que dou essas notícias, coloco o nome do responsável pela propriedade. Dessa vez, não consegui descobrir ainda. Assim que souber, posto aqui.)

Os fiscais viajaram por mais de 150 km em estrada de terra para chegar até o local indicado e encontraram 70 escravos. Integravam o grupo 20 mulheres, uma criança de 12 anos e um adolescente de 17. “É uma região de difícil acesso: área de caatinga, sem estradas, placas ou informações. No local, constatamos a gravidade da situação. Eram muitos trabalhadores, muitas crianças acompanhando as mães e duas trabalhando com as famílias. O ambiente de trabalho era extremamente degradante”, detalha o auditor fiscal Joatan Gonçalves Reis.

Os trabalhadores foram aliciados por dois “gatos” (intermediários de mão-de-obra) nos municípios de Malhada (BA) e Guanambi (BA)*, na mesma região da fazenda. Até o dia da chegada da fiscalização em setembro, os trabalhadores ainda não tinham recebido nenhum pagamento. O valor acordado com os “gatos” foi de R$ 3 pela arroba colhida da pluma de algodão. Para “receber” R$ 12 por dia, os empregados mantinham jornadas que se estendiam por dez horas. Uma jornada doce, igual a da cana.

Segundo Joatan, o pagamento por um mês de trabalho não chegaria nem a um salário mínimo (R$ 456) porque os trabalhadores eram obrigados a comprar a alimentação vendida pelos gatos e o valor era anotado numa caderneta para posterior desconto. “Além do isolamento geográfico, ficou clara a servidão por dívida, duas das situações que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo”, argumenta o fiscal da Gerência de Vitória da Conquista. Nenhum empregado recebeu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

As 20 mulheres libertadas também colhiam algodão. Elas foram trabalhar na fazenda carregando os filhos. Durante o dia, uma delas mantinha um bebê de apenas seis meses nos barracos que serviam de alojamento. “A maioria das mulheres não veio acompanhada dos maridos. Elas estavam somente com os filhos”, explica o auditor fiscal do trabalho.

O fazendeiro usou um galpão em que guardava o maquinário para alojar as famílias, separadas por uma lona. A Norma Regulamentadora 31 (NR-31) proíbe moradia coletiva nesses moldes. Os outros trabalhadores e trabalhadoras dormiam em barracos de lona e chão de terra batido. Não havia camas nos alojamentos. As pessoas dormiam em espumas, papelões e até diretamente no chão. Elas não tinham acesso a instalações sanitárias nem à água potável. Para cozinhar, as mulheres improvisavam um fogareiro no chão.

Os trabalhadores receberam os valores referentes à rescisão do contrato de trabalho e retornaram aos seus municípios de origem. Foram lavrados 17 autos de infração. “Alguns trabalhadores não tinham nem a Carteira de Trabalho, que foi emitida pelos fiscais”, conta Norma Pereira, superintendente regional do trabalho e emprego da Bahia.

(*) Agradeço aos leitores por apontarem que o nome da cidade estava grafado de maneira incorreta.

Recife - Em 2008, o Brasil tinha 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando – um total 0,7% menor que no ano anterior, mas ainda assustadoramente alto. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta sexta pelo IBGE. Aqui no Nordeste, a situação continua a pior, mas seguida de perto pelo Sul do Brasil, que possui uma grande quantidade de jovens trabalhando no campo.

Talvez uma das coisas que mais me assuste é a quantidade de pessoas que acha que colocar crianças para trabalhar desde cedo ajuda em sua formação. Justificam, através de experiências pessoais, mostrando como a labuta lhes ajudou a forjar o caráter. Não quero desmerecer as histórias individuais, provavelmente de superação da pobreza, de muitos. Mas não significa que o fato de alguém ter sobrevivido a um desafio imposto deva levar a todos fazerem o mesmo.

Justificar isso pela tradição também é uma besteira sem tamanho. Muitas coisas acabam se repetindo ao longo dos anos e de gerações não por serem são boas, mas porque não há questionamento firme por parte da sociedade. Ter um Estado que não garanta que todas as crianças fiquem longe do trabalho e que não pune quem se beneficia economicamente dessa exploração pode prejudicar os interesses de alguns – o suficiente para sobrepujar o interesse de muitos. Tradição, nesses casos, é como é chamado o conjunto de justificativas construídas ao longo do tempo para manter um sistema de exploração com a anuência do explorado.

Tempo atrás, a Organização Internacional do Trabalho divulgou um estudo apontando que a maioria das 75 milhões de crianças sem acesso à educação básica começaram a trabalhar em idade precoce.
Baseado em pesquisas realizadas em 34 países, o relatório reconhece que o número de crianças envolvidas em atividades econômicas está diminuindo. Ou seja, o Brasil está seguindo a toada mundial. Isso mostra que, apesar da globalização-salve-se-quem-puder em curso, é possível mitigar o problema. Entre 2000 e 2004, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos economicamente ativos diminuiu em 20 milhões.
Mas ainda restam 165 milhões na mesma faixa etária envolvidos em trabalho infantil, muitos em longas jornadas e expostos a condições insalubres.

O relatório destaca que os altos índices de trabalho infantil estão diretamente associados à queda na qualidade da educação e à desigualdade de gênero em um país. Ou seja, compromete a sua capacidade de desenvolvimento econômico e social. Além disso, os meninos e meninas trabalhadores rurais tendem a estar entre os mais desfavorecidos. E (como era de se esperar de uma humanidade machista) as meninas com frequência têm uma carga dupla de trabalho dentro e fora de casa, o que atrapalha sua escolaridade. Ou seja, na dúvida, a família manda o menino para estudar e deixa a menina com os afazeres domésticos.

A solução, segundo a OIT, passa por garantir educação gratuita e obrigatória, levantar as barreiras existentes contra educação de meninas, garantir rapidamente a capacitação de profissionais da educação, reforçar as leis que punem o trabalho infantil e atacar a pobreza, gerando emprego e renda.

Eu acrescentaria punir rigorosamente as empresas que se beneficiam em sua cadeia produtiva com o trabalho infantil. Laranja, café, roupas… O tempo de ser didático passou, é hora de tomar atitudes mais duras.

O problema, é claro, é aprovar esse tipo de lei no Congresso Nacional. Dia desses, lembrei como o vereador paulistano Agnaldo Timóteo defendeu o trabalho de meninas como prostitutas. No Congresso, propostas bizarras na contramão do combate ao trabalho infantil também são apresentadas com uma facilidade enorme.

Um exemplo: conhecem aquele ditado da pessoa que joga fora o bebê com a água suja do banho? Esse é o caso das propostas de emenda constitucional (PEC) 268/2008 que prevêem a redução da idade mínima para o trabalho legal no país. Elas alteram o artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Diminuem as idades para 14 e 12 anos respectivamente.

Uma das propostas em trâmite é do deputado federal Celso Russomano (PP-SP). Segundo ele já declarou, a alteração pode mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Além disso, afirma, a lei antiga já não contempla a realidade do país e, por isso, precisa ser mudada.

Em bom português, o que ele propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil. Por que o trabalho forma o cidadão.

E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos? Já que até nosso presidente já minimizou as condições dos cortadores de cana no Brasil, comparando-as com os carvoeiros do século 18 na Europa, por que não adotar os padrões trabalhistas da 1ª Revolução Industrial, com crianças de oito anos encarando o serviço pesado?

Seguindo a linha de raciocínio do deputado, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infantil (o que agradaria o já citado Agnaldo Timóteo), o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações.

Russomano disse que “enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas”. Ótimo! E por que não ocupá-lo com educação, esporte, lazer?

É uma lógica bizarra, tacanha, de que a melhor educação é através do trabalho duro – o que não é verdade. O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade?

E esta não é a única proposta em trâmite no Congresso para reduzir a idade mínima legal de trabalho. Qual a mensagem que os parlamentares querem passar com isso? Que dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida.

“Arbeit macht frei!” Como diria a frase na porta do campo de concentração de Auschwitz, o trabalho liberta.

O JBS-Friboi está se juntando com o Bertin. Ambos já foram amplamente criticados e, no caso do segundo, denunciado criminalmente, por comprarem gado de quem desmatou irregularmente ou cometeu crimes ambientais. O anúncio da fusão/compra ontem não trouxe mais detalhes, mas fico me perguntando qual será a política ambiental e social a ser adotada por ambos.

Para além dos problema decorrentes da concentração do mercado, que pode afetar consumidores e produtores, tem gente comemorando a criação de uma grande multinacional, a maior do mundo, no setor de carnes, em um nacionalismo entusiasta. “Esse é um país que vai pra frente!”, bradou um articulista. Já se ouviu isso em outro momento, verde-oliva, e a visão daquele desenvolvimento, de fazer crescer o capital (o tal do bolo) para dividi-lo com a população nunca se concretizou. Pelo contrário, quando algo assim acontece, o povo sistematicamente herda os passivos, não os lucros.

O Bertin foi largamente avisado dos problemas que teria ao comprar unidades frigoríficas no Pará, que possuíam entre os fornecedores fazendeiros cobertos até o pescoço de passivos ambientais, sociais e trabalhistas – isso sem contar os que ocuparam terras públicas ilegalmente. Foi para lá mesmo assim. Acabou sendo denunciado pelo Ministério Público Federal. Teve que assinar um termo de ajustamento de conduta, mudando várias práticas comerciais, para poder continuar vendendo carne bovina a grandes redes de varejo.

O JBS possui forte presença no Mato Grosso, porta de entrada da Amazônia, já tendo registrado em sua cadeia de fornecedores fazendeiros que desmataram ilegalmente a floresta. Além de ter adquirido a norte-americanas Pilgrim’s Pride, a maior empresa de carne do mundo arrendou unidades do frigorífico Quatro Marcos, grupo com longo histórico de grave desrespeito ao meio ambiente e aos trabalhadores. Ou seja, com um passivo e tanto para se corrigir.

Em tese, apenas em tese – porque a prática sempre se mostra mais bizarra do que a teoria – o Bertin está um passo adiante do Friboi por ter assumido compromissos públicos, que serão fiscalizados pelo MPF do Pará. O Friboi ainda não – pelo menos até agora. Como serão os impactos dessa união para questões ambientais e trabalhistas? Nivelamento por baixo das práticas comuns, como temos visto em fusões bancárias e de grandes empresas, ou por cima?

Grandes empresas do setor agropecuário deveriam, neste momento, estar analisando mudanças profundas em seus negócios, criando instrumentos de controle, rastreamento e transparência mais eficazes, caminhando no sentido da sustentabilidade. Às vezes, é melhor parar e refletir, mesmo que isso signifique queda dos lucros em um primeiro momento ou não cumprimento de metas de crescimento, para avançar de uma forma mais segura.

Mas como conter a sanha de dominar o mundo?

Neste inverno, São Paulo está alternando dias secos, de um ar vergonhosamente irrespirável, com trombas d’água, que transformam ruas e avenidas em córregos e rios.

Nos dias secos, as condições metereológicas agravam a poluição tornando a capital paulista insuportável. No fim de tarde, o sol fica vermelho-fogo dando boas vindas à lua dourada – tudo por conta da suspensão de partículas. Perdemos o horizonte (imagine uma neblina feita de sujeira que não se dissipa) e o céu da cidade. Quem chega de avião encontra um gigantesco aglomerado urbano envolto em um algodão sujo feito de pó. A situação mata aos poucos os habitantes da metrópole, além de causar doenças no curto prazo. O Estado diz que controla a emissão de poluentes, mas garante dinheiro a rodo para quem quer comprar automóveis em vez de investir o mesmo tanto em transporte coletivo, menos poluente. É a economia, estúpido!

Do que adianta uma lei que impede o fumo dentro de estabelecimentos, se do lado de fora somos todos fumantes passivos da metrópole?

Em cidades de inverno rigoroso, há governos estrangeiros que decretam feriado quando neva muito. Em lugares escaldantes, ondas de calor muito intensas liberam os trabalhadores de seus afazeres. Com isso, resguardam a saúde de seus moradores. O problema é que aqui, em São Paulo, o problema é invisível ou, melhor dizendo, translúcido. E, com isso, passa batido. Talvez também porque não dê para justificar por fúria da natureza as burradas que nós fizemos ao longo dos anos em nome do crescimento burro. Carros e motos demais, transporte coletivo de menos, indústrias operando de forma arcaica, padrão de consumo tosco.

Quem sabe a redução nos lucros, impostos e salários provocada pelo feriado forçado não mudasse a forma com a qual o setor empresarial, governo e sociedade encaram o problema?

Ao mesmo tempo, está chovendo em São Paulo. E muito. Para quem é de fora e não sabe, São Paulo é uma cidade impermeabilizada. Em que os rios foram retificados e seus cursos originais viraram avenidas. Que alagam no inverno e no verão. Em que quase toda terra nua que escoava a água foi coberta por asfalto e concreto. Que alagam no inverno e no verão.

E apesar dos lamúrios da classe média, que fica presa no trânsito, demorar para voltar para casa é o de menos. Pelo menos há a certeza de que ainda há uma casa para se voltar. O problema é quem chega e encontra a cozinha, a sala, o quarto, o banheiro alagados. Nas últimas madrugadas, barracos deslizaram, crianças morreram soterradas. E nos próximos dias, continuaremos a ver as cenas de sempre: alguém será levado pela correnteza e famílias perderão tudo, sendo alojadas em ginásios de escolas públicas. Vão ganhar espaço na mídia, mas o debate vai durar só até o asfalto secar. É principalmente na periferia, onde gente vale menos. Ou melhor, vale em anos pares, quando há eleição.

Eu gostaria muito que, um dia, uma grande chuva chegasse escura no meio da tarde. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d’água bíblico, maior que as tempestades habituais que atingem o planalto de Piratininga. E começasse a cair, toda ela, apenas nos bairros nobres da cidade. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e iria inundar casas, encharcar tapetes, afogar alguns carros e arrastar colchões. O pessoal teria que ir para algum hotel, mas os hotéis também estariam alagados, bem como as casas de amigos. Então, teriam que ser construídos alojamentos emergenciais na Daslu, com uma fila de sopão de funghi. No mínimo, seria interessante ver os Jardins terem seu dia de ZL.

Talvez, com isso, seriam implantadas ações para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas e vales de rios pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV e sim um igual e juntos buscassem alguma solução.

Ou talvez não desse em nada. Mas pelo menos ia lavar a alma de quem é lavado pela chuva todos os anos.