Empresas recordistas de acidentes terão que pagar mais imposto
A partir de janeiro de 2010, as empresas que possuem índices de acidentes de trabalho maiores que a média da atividade econômica em que estão inseridas vão pagar mais imposto previdenciário. Do outro lado, quem demonstra ter menos acidentes de trabalho que a média do setor, vai pagar menos imposto. Justo: quem, na busca pelo lucro, não garante condições mínimas de saúde e segurança e faz com que seus empregados fiquem afastados ou tornem-se inválidos, onerando os cofroes públicos, tem que pagar mais por isso. O aumento ou o desconto será feito na cobrança do valor do seguro-acidente.
Há empresários chiando horrores, dizendo que isso é aumento de carga tributária, que o governo quer tungar mais dinheiro, que o Estado está mais uma vez demonstrando a velha sanha taxadora, e tome aquele blá blá blá pomposo. As mesmas velhas carpideiras chorando o morto, ou seja, alguns trocados gastos a mais para garantir qualidade de vida a quem gera riqueza de fato. Enquanto isso, famílias continuam chorando os seus, que durante o trabalho, morreram na contramão atrapalhando o tráfego.
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Finalmente o governo mostrou algum interesse sincero na qualidade de vida dos trabalhodores. Isso sem falar no aquecimento do mercado de trabalho da área de segurança ocupacional.
Ótima iniciativa, levando-se em conta que, no Brasil, o setor de segurança do trabalho é visto como despesa e não como investimento; embora existam empresas sérias que trabalham corretamente.
Concordo plenamente, pq o trabalhador gera muito lucro (mais valia), quando trabalha bem …otimo, mas quando fica doente …vira um nº …que vai parar no lixo.
Adorei!!!!!
Pior que anteontem o marido da minha empregada sofreu um acidente fábrica que trabalha e corre o risco de perder um dedo, o que me fez ir atrás de pesquisar sobre isso.
Sakamoto, outra coisa, o que voce acha de um projeto de lei que já foi aprovado em uma das comissões da câmara que transfere ao congresso o poder de desapropriar terras consideradas improdutivas?
Tal medida deriva do princípio de Direito Ambiental conhecido por “poluidor-pagador”, que almeja distribuir equilibradamente as chamadas “externalidades ambientais”.
Segundo o Professor Luiz Guilherme Marinoni, “a atividade produtiva pode gerar efeitos secundários, que podem significar perdas ou benefícios que não foram previamente considerados. Quando esses efeitos são sinônimos de prejuízos, há o que se chama de externalidades negativas. (…) A poluição [inclusive aquela oriunda da agressão ao meio ambiente do trabalho], considerada como efeito secundário da atividade empresarial, constitui uma externalidade negativa, cujo custo deve ser suportado pelo empresário, que é quem aufere lucros por meio da atividade que expõe o meio ambiente a riscos”
Tais palavras demonstram o indiscutível acerto da medida em análise. Se um estabelecimento empresarial possui níveis de acidentes de trabalho maiores do que aquele relativo à média da atividade econômica em que está inserido, a única conclusão que se pode extrair do fato é que o empresário não investe a contento na segurança dos trabalhadores.
Ao agir assim, além de lucrar, penaliza em muito a sociedade. Lucra porque reduz substancialmente os custos da sua atividade produtiva, por via da debilitação da saúde dos seus empregados, em verdadeira afronta aos fundamentos republicanos da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho . Penaliza a sociedade porque lhe transfere, por via do Sistema Único de Saúde , o custo do tratamento dos empregados acidentados. Em uma só tacada privatiza lucros e socializa perdas!
Nada mais justo que pague uma alíquota maior relativamente ao Seguro de Acidentes de Trabalho – SAT . Eis aí um dos sentidos ético-jurídicos do princípio do poluidor-pagador.
Toda empresa moderna se baseia sobre tres principios que são seu patrimonio essencial:
Fornecedores idôneos, mão de obra de qualidade e clientes satisfeitos.
As empresas que negligenciam qualquer desses itens tem vida curta, independentemente de governo aplicar multas ou não.A mão de obra no processo produtivo exige cuidados especiais por serem seres humanos com suas complexidades e merecem uma análise específica.A empresa que permite que seus funcionários se acidentem contumazmente com certeza será expulsa pelo mercado.
Olá Leonardo, preciso lhe passar um release sobre o 5º Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística. Qual o seu e-mail e telefone para contato?
Se a medida não tem como meta avançar no bolso das empresas mais uma vez,porque o governo não dá desconto no imposto das empresas que tiverem baixa taxa de acidentes?
bom dia
a base para o ajuste é o ano de 2008 e 97% das empresas sofrerão redução do SAT e 3% terão aumentados o valor do seguro. esses 3% é que não de sabe até agora qual o impacto disso na arrecadação. faltam dados para terminar a análise. acho que esses 3% representam mais de 35% do valor do SAT. a medida é correta.
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Agora é que a subnotificação vai correr solta! Acho interessante a estratégia, mas o Ministério do Trabalho, terá que ficar atento a este detalhe!
Adorei o comentario da Liginha. Parabéns pelo comentário.
Descobrimos que o trabalhador doente vai para no lixo. Que coisa nazista dessas velhas carpideiras, segundo o Sakamoto. Descobri também, graças ao Sakamoto, que ainda temos carpideiras funcionando. Que coisa!!!
Viva o blá,blá,blá do Saka..