Blog do Sakamoto

Vou participar de uma mesa sobre trabalho escravo contemporâneo no Fórum Mundial Social 2010, em Porto Alegre, nesta quarta (27). Convido a todos que estiverem por lá a irem discutir conosco essa chaga aberta que envergonha o Brasil.

Com a presença confirmada do ministro Paulo Vannuchi, da diretora da OIT no Brasil Laís Abramo e do senador José Nery, além de representantes da Justiça, do Ministério Público e da sociedade civil, o encontro vai avaliar quais foram os avanços e dificuldades no combate ao trabalho escravo até agora. E quais são os principais desafios para a sua erradicação.

Serão debatidos o perfil das atividades que utilizam mão de obra escrava no país, a atuação do poder público no combate do crime e os projetos de lei que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea, como a Proposta de Emenda Constitucional 438, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”. A proposta prevê o confisco de propriedades onde foi encontrada exploração de mão-de-obra análoga à escravidão e sua destinação ao programa nacional de reforma agrária.

A oficina também discutirá o papel das organizações da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na denúncia e prevenção da escravidão e no apoio a trabalhadores libertados. E os instrumentos de repressão econômica, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, reunindo mais de 200 empresas e associações (cerca de 25% do PIB brasileiro) que se comprometeram a não adquirir produtos ou financiar empreendimentos que usem trabalho escravo.

Programação:
Dia 27 de janeiro, das 14h às 17h
Oficina: Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?
Local: Auditório do Semapi – Rua General Lima e Silva, 280 – Porto Alegre (RS)
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo

1) Balanço político e jurídico
Mediação: Laís Abramo, diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho
- Trabalho escravo e os Direitos Humanos: Ministro Paulo Vannuchi, ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Trabalho escravo e o Congresso Nacional: José Nery, senador pelo Pará e presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal
- Trabalho escravo e a Justiça brasileira: Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15ª Região e coordenador das oficinas jurídicas da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
- Trabalho escravo e o Ministério Público: Sebastião Caixeta, procurador do trabalho à frente da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho

2) Balanço social e econômico
- Quarenta anos de denúncias da Comissão Pastoral da Terra: frei Xavier Plassat, da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra
- Quinze anos de libertações do grupo móvel de fiscalização: Marcelo Campos, assessor especial da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
- Cinco anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional
- Um ano de assentamento e a esperança da reforma agrária: Francisco José dos Santos Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo em Monsenhor Gil (PI)