Imagine uma casa de classe média brasileira, com seus utensílios e objetos, exposta em um circo no Japão para mostrar como vive aquela gente diferente do outro lado do mundo. Causaria comoção por aqui, não?
O Zoológico de São Paulo construiu uma oca indígena para abrigar uma exposição educativa sobre cultura, história e tradições dessas populações tradicionais. Segundo o seu site, “a proposta é estimular o respeito e a valorização do índio como um dos pilares culturais e étnicos do Brasil”. O projeto pode ter nascido da melhor das intenções, tocado por pessoas que acreditam que só conhecendo o outro é que conseguiremos difundir conceitos como tolerância e respeito. Contudo, a meu ver, o resultado é questionável, indo no sentido oposto e mostrando que o inferno continua povoado de boas intenções.
Afinal de contas, ao que estamos comparando as populações indígenas com esse tipo de exposição? Plantar a casa de alguém dentro de um local de exibição e estudo de fauna apenas reforça preconceitos, principalmente na cabeça de crianças e adolescentes, principal público do parque. Qual a diferença simbólica entre isso e um circo, em que se anuncia a apresentação de leões, macacos, elefantes e índios? Esse tipo de contextualização do tema reafirma determinados estereótipos que deveriam estar sendo combatidos com uma boa discussão sobre direitos sociais e individuais das comunidades tradicionais. Que, apesar de seu modo de vida diferente, não são a mesma coisa que bichinhos e plantinhas. Muitos menos um mundo bizarro a ser exposto em vitrine.
Onde seria travado esse debate? Na sala de aula, na família, na rua, no campo, no noticiário da TV, em uma praça pública. Não existe um local sagrado para isso, pelo contrário, ele deve estar em todo o lugar, assim como o ar que a gente respira, transversal como os direitos humanos.
Em exibição, deveriam estar os políticos e a elite rural que defendem a diminuição dos direitos dessas populações, sendo contrários à demarcação de territórios indígenas. Seria um serviço ímpar de utilidade pública: ver de perto para tentar entender essa espécie que tanto sofrimento causa ao seu semelhante. Seria, contudo, uma grande falta de respeito com os animais que vivem por lá.
Esta reaberta a Temporada de Abraço ao Eleitor, quando os nossos representantes políticos abandonam a roupa formal, arregaçam mangas de camisa ou substituem o salto pela sandalinha e vão às ruas trocar suor com o povo. As fotos na mídia já mostram o hercúleo esforço de certos pré-candidatos para enlaçar donas de casa, pedreiros, agricultores rurais e ambulantes, em um refrega que vale vaga em outubro. Façam um exercício e percebam nessas fotos e imagens como o abraço é incompleto, duro, constrangido com aquele penduricalho popular no pescoço.
Lembro, há muito tempo, de um político que dizia que não ficava no meio da refrega porque não gostava do cheiro do povo. Não creio que toda a classe política evoluiu desde então, apenas aparou arestas, tomando um banho mais demorado no final do dia. Afinal de contas, quem quer ficar com odor de gente que trabalha no corpo? Os que melhor incorporarem a política do “lavou, tá novo” se darão melhor. Como sempre.
Para muitos, inclusive, será a única dose de realidade que terão nos próximos quatro ou oito anos.
Organizações da sociedade civil dos Estados Unidos devem começar, em breve, ações para convencer as montadoras de carros de lá a fazer com que suas empresas no Brasil adotem políticas específicas de combate ao trabalho escravo em suas cadeias produtivas. A ação pedirá que a indústria automobilística norte-americana que atua em território brasileiro crie procedimentos para eliminar todos os fornecedores diretos e indiretos que tenham usado trabalho escravo, principalmente na cadeia do carvão vegetal – insumo para fabricação de ferro-gusa/aço.
Não são poucos os casos detectados de contaminação da cadeia produtiva do setor com matéria-prima de fazendas e carvoarias presentes na “lista suja” do trabalho escravo do governo federal, cadastro que relaciona os que comprovadamente se valeram dessa prática. Até agora, nenhuma montadora aderiu ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 20% do PIB brasileiro contra esse crime.
Eric Holder, secretário de Justiça dos Estados Unidos, conclamou ao Brasil que aumente os esforços no combate à pirataria de softwares, vídeos, músicas, produtos eletrônicos. Ontem, em evento no Rio de Janeiro, disse que o “roubo de propriedade intelectual” é uma ameaça à segurança nacional de seu país.
De tanto ouvir e ver propagandas em rádios, TVs e cinemas que fazem o consumidor sentir-se um pedaço de lixo, financiador do tráfico de drogas, responsável pelo desemprego e pela fome no mundo, por não se atentar à origem dos CDs e DVDs que compra, creio que se faz necessária uma pergunta: empresas de software, gravadoras e a indústria do entretenimento em geral, muitas delas com sede nos Estados Unidos, aplicam o mesmo terror em suas relações comerciais?
Inexiste, por parte de muitas delas, uma política para evitar a compra de equipamentos eletrônicos (utilizados na criação de programas, gravação de músicas, filmagens de películas) que contêm crimes contra a humanidade e o meio ambiente em seu processo de fabricação. As únicas restrições que impõem são: que o produto tenha preço baixo e a qualidade técnica desejada. Enquanto isso, a indústria de aparelhos eletrônicos consome proporções cada vez maiores de minérios preciosos e raros encravados pelo mundo. Muitos desses metais são extraídos em minas de países pobres nas quais trabalhadores, crianças e adultos, enfrentam condições aterradoras. Ou comunidades são removidas para dar mais espaço para a mineração. Fora a contaminação da água e a poluição do solo.
Alguns vão dizer que é ilegal baixar músicas e copiar DVDs, mas comprar de quem escraviza e desmata para a produção de matéria-prima não. A resposta sobre o porquê de o mundo ser assim reside no fato de que, historicamente, as leis criadas para proteger a propriedade e o lucro são mais severas e efetivas do que as que foram implantadas para defender a vida e a dignidade. Por isso, não me surpreende que, durante a visita ao Rio, a redução de danos sobre impactos causados pelo consumo norte-americano ao redor do planeta não tenha sido uma das pautas.
Se o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e parte da poderosa indústria da informação e do entretenimento não podem comprovar para o consumidor comum de que o seu processo de produção é social e ambientalmente responsável, como é que eles vão exigir responsabilidade de nós?
A provocação não é uma apologia à pirataria, mas sim um saudável chamado à reciprocidade e à responsabilidade.
Membros da Aldeia da Serra do Padeiro sofreram ataques e ameaças de fazendeiros durante manifestação de produtores rurais contra a demarcação de terras Tupinambá, no Sul da Bahia. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dois indígenas estavam na cidade de Buerarema vendendo farinha produzida na sua comunidade quando foram abordados por fazendeiros que os perseguiram e destruíram veículos usados pela aldeia.
De acordo com o Cimi, revoltados, os indígenas ocuparam uma fazenda localizada em uma reserva já demarcada, mas cuja posse ainda está com um dos incentivadores da agressão. A Polícia Federal teria desocupado a propriedade com violência, atirando e intimidando. Os que não conseguiram fugir para a mata foram detidos sob acusação de formação de quadrilha e reação à prisão, sendo depois liberados. “Temos direito à terra que nos pertence tradicionalmente. Além disso, esse fazendeiro é o principal agitador do povo contra nossa comunidade, mesmo não tendo motivos para isso”, afirmou a liderança Glicélia Jesus da Silva.
Isso me lembra dois fatos tristes. Primeiro, uma campanha veiculada anos atrás no Sul da Bahia, patrocinada por empresas e organizações ditas sociais. Fazem parte de um discurso terrorista contra os povos indígenas, que ajuda a criar um contexto em que perseguições nas cidades se tornam cada vez mais frequentes. Vá para Roraima e para o Mato Grosso do Sul, por exemplo, e perceba, através dos argumentos contra eles, o estrago das campanhas pelo “progresso” feito no imaginário popular. Que nem tocam na possibilidade de o desenvolvimento ser feito de forma sustentável, o que inclui, não perseguir índios no meio da rua.
E a História continua sendo escrita e reescrita pelos conquistadores. No ritmo em que vão as coisas, se for deixar a elaboração dos livros didáticos na mão desse povo aí do outdoor, não me surpreenderia que fossem feitas algumas atualizações… “Em 22 de abril de 1500, o proprietário rural português Pedro Álvares Cabral, quando aportou no Sul da Bahia, estabeleceu comércio com caciques empreendedores, trocando miçangas por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção…”
Além disso, o caso da violência contra os indígenas no Sul da Bahia também me lembrou de um trecho do documentário “Humilhados e Ofendidos”, de César Brie, sobre a violência sofrida por camponeses em Sucre, na Bolívia, em maio de 2008.
Eles foram espancados, humilhados, obrigados a andar nus na praça principal e a negar suas origens. Por quê? Porque são uma maioria indígena, lutando para ter direitos, em um país economicamente dominado por uma elite, muitas vezes, preconceituosa e reacionária.
Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
Tema: Democracia
“[A ditadura] foi um mal necessário, tendo em conta o que se avizinhava.”
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal e guardião da Constituição, entrevistado pelo jornalista Kennedy Alencar. Questionado novamente se isso era por conta de uma ameaça de ditadura comunista, respondeu: “Teríamos que esperar para ver e foi melhor não esperar” – mostrando todo seu apreço pela liberdade e a democracia.
O deputado vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com ele a pessoas sacanas ou ignorantes. Ou seja, quem defende um desenvolvimento sustentável e o direito das populações tradicionais frente ao crescimento econômico sem limites age de má fé (representando interesses estrangeiros para ganho próprio) ou é ingênuo (e não percebe que está sendo usado pelo inimigo externo). Nada sobre uma terceira opção: pessoas que discordem da forma como ele vê o progresso e que acreditam que o sucesso econômico sem garantir dignidade e qualidade de vida à esta e às futuras gerações não nos serve e está fadado ao fracasso. Além do mais, um dos pilares da democracia é exatamente o direito à divergência e à sua livre expressão.
O Brasil vai alcançar seu ideal de nação não quando for o celeiro do planeta ou quando tiver um assento entre os grandes, mas no momento em que seus filhos e filhas tiverem a certeza de que não serão expulsos de suas comunidades tradicionais para dar lugar a plantações de arroz. Que não serão escravizados em fazendas de gado e cana gerando lucros no altar da competitividade. Que não precisarão cruzar os dedos para que o clima não enlouqueça e um rio invada sua casa ou seu carro.
E, deputado, convenhamos que a sua crítica sobre meu posicionamento ideológico foi um tanto quanto deslocada. Não sou filiado a nenhuma agremiação política, mas minhas posições parecem tão “conservadoras” que meus textos sobre a realidade brasileira são sistematicamente reproduzidos pelo site Vermelho, mantido pelo seu partido.
Apesar do que o deputado diz, não é a mídia a grande opositora a mudanças no Código Florestal e sim os movimentos e organizações sociais. Por exemplo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros integrantes da Via Campesina, estão presentes em atos no Congresso Nacional e em audiências públicas em todo o país, sendo contrários às posições do deputado.
Aldo Rebelo, ao buscar relações entre as atividades da Repórter Brasil e os nossos financiadores usou uma tática que já havia sido aplicada por uma senadora da bancada ruralista há três anos, quando me ameaçou com um processo por conta de um texto no blog. Mas, como expliquei na época, não é necessário investigar quais são os nossos financiadores. Nos sites dos projetos da Repórter Brasil, temos a lista deles. Ele citou que recebemos recursos do governo brasileiro. Está correto. Mas também temos apoios e convênios com ONGs e empresas brasileiras, com ONGs estrangeiras (da Holanda aos Estados Unidos), com organizações do sistema ONU e recursos oriundos de doações de pessoas físicas. Nossas contas e projetos são anualmente auditados, ao contrário de muitas contas de campanha eleitoral.
Como já disse aqui anteriormente, Aldo fala de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia. Culpa as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. É claro que existem ONGs canalhas, mas da mesma forma que empresas e governos desqualificados. Contudo, ele não fala sobre a verdadeira degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no tipo de “progresso” pregado pelo deputado. A agenda de Aldo o consagra como um dos grandes aliados dos ruralistas e seu modelo de desenvolvimento. E não dos movimentos sociais, entidades progressistas e dos trabalhadores brasileiros – que seriam próximos de seu partido, de acordo com o próprio PC do B.
A Amazônia já está internacionalizada. E não é de agora. Parece que o deputado não atentou para o que acontece desde o último período militar ditatorial, quando a pilhagem do capital internacional corre solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais como rolo compressor.
Caro deputado, estou à disposição para debatermos este assunto quando for de seu interesse.
Em tempo: Aldo menciona com orgulho sua participação decisiva na aprovação da Lei de Biossegurança em 2005, que autorizou as pesquisas com células-tronco no Brasil. À época, é importante lembrar, contrariando a posição do Ministério do Meio Ambiente, a ação de Aldo conseguiu também que a lei aumentasse os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para que pudesse liberar comercialmente variedades transgênicas no país.
Desde então, a comissão liberou quatro variedades de soja, 11 de milho e sete de algodão transgênicos. Nove variedades são da multinacional Monsanto, três da multinacional Bayer, quatro da multinacional Syngenta, duas da multinacional Dow Agroquímica, e uma da multinacional Basf (com parceria da nacional Embrapa). Em 2007, as liberações dos milhos transgênicos Liberty Link, da Bayer, e MON 810, da Monsanto (proibido na França, Áustria, Grécia, Luxemburgo, Hungria, Itália, Polônia e Alemanha), foram questionadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apontaram erros nos pareceres técnicos que fundamentaram as aprovações. Claro, as liberações não foram revertidas, a despeito do risco que isso pode trazer à biodiversidade nacional. Mas generosamente, o Brasil rendeu à Monsanto, de acordo com a revista Exame, US$ 783,9 milhões em vendas em 2006, US$ 899,2 milhões em 2007 e US$ 954,8 milhões em 2008.
Com o que daria para comprar, certamente, muitas vacas. Holandesas ou brasileiras.
Retomando algo que já havia escrito aqui antes, porque está mais atual do que nunca. Creio que a tendência no Brasil é a do afunilamento do número de partidos relevantes a quatro ou cinco, tal como muitas democracias européias. Os menores continuariam existindo, mas sempre gravitando em torno desses para fazer contrapeso – ideológico, programático ou fisiológico. Há quem defenda que teremos apenas dois ou três grandes, mantendo os demais dentro do jogo, mas com uma importância restrita, como nos Estados Unidos ou na Inglaterra. Hoje, o mais lógico seria falar de uma polarização PT/PSDB, com o PMDB balançando a sabor do vento. Mas fico imaginando que, se adotássemos o voto distrital, talvez a polarização fosse PT/PMDB pela capilaridade de ambos, ainda que este último não seja um partido, mas uma coisa amorfa, um catadão de interesses, muitas vezes individuais.
Como agrupamento político que manteria a relevância, sempre colocavam o DEM, ex-PFL, ex-Arena, que sobreviveria por ser um partido com uma bandeira ideológica (conservadora) bem delimitada e, portanto, com um público a representar. Por exemplo, há deputados e senadores, críticos do sistema de combate à escravidão contemporânea no Brasil, que já receberam apoio de fazendeiro flagrado cometendo o crime. Na minha opinião, eles não receberam o apoio PARA defender essa bandeira mas POR defender essa bandeira, entre outras. O resultado poder ser o mesmo, mas é uma grande diferença.
De qualquer forma, esse antigo naco de sustentação da ditadura militar foi minguando, minguando, diminuindo em importância em eleitos no Executivo. E se não se agarrasse com todas as forças ao PSDB, hoje seria praticamente nada. Ou alguém acha que, sem a ajuda do seu padrinho José Serra, Kassab teria sido eleito prefeito de São Paulo?
Hoje, seu único governador, José Roberto Arruda (DF), foi preso tempos depois de aparecer em um vídeo recebendo pacote de dinheiro. Justifica que o objetivo era fazer a alegria dos pobres sem-panetone. Segundo a Polícia Federal, os recursos serviriam para pagar uma espécie de “mensalão do DEM”, primo daqueles do PT e do PSDB. O interino, que também é do DEM, pode renunciar ao cargo para preservar seus negócios.
Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab acaba de ser cassado por ter supostamente recebido doações ilegais para a campanha eleitoral de 2008. Totalizariam um terço dos recursos arrecadados. A defesa vai recorrer, o que deve mantê-lo no cargo até uma decisão final. Mas os cardeais do partido já se anteciparam e saíram em sua defesa. Parte deles foi pela linha do problema técnico a ser resolvido, uma vez que as contas já teriam sido aprovadas. Outro grupo afirma que a decisão é eleitoral, irresponsável, criminosa, entre outros adjetivos sempre usados nessas horas. Dizem que tudo isso serve para desestabilizar o governador Serra.
Temos visto alguns formadores de opinião desesperados, que saem a público sem os devidos pudores e dão dicas ao DEM: olhe, não ataque o governador Serra; não deixe a periferia alagar em época de chuva; não aumente os impostos em São Paulo; não defenda o desmatamento tão perto da Cúpula de Copenhague; não critique desoneração tributária em móveis e eletrodomésticos, chamando sofá e geladeira de artigos de luxo, porque isso pega mal na véspera de eleição; cuidado com a demofobia; troque o coronelismo por uma outra forma de política… Mas como nem todo mundo ouve, vira e mexe aparece um parlamentar atirando a esmo ou fazendo besteira. No final, o ato impensado fica registrado como mais uma tentativa de suicídio de um partido que trocou de nome mas não conseguiu se adaptar aos novos tempos.
A agonia pública de um partido deveria ser chorada pela perda de pluralidade política em uma democracia. Mas, tendo em vista a sua longa lista de serviços prestados à nação, não consigo derramar uma só gota.
No Pará, ouvi um garimpeiro reclamar que o bordel que frequentava só tinha “puta com idade de vaca velha”. Ou seja, 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00.
Em um posto de combustível no Tocantins, meninas, baixinhas, franzinas, ofereciam programas. Um dos meus companheiros de viagem explicou que elas entram na boléia do caminhão por menos de R$ 30,00.
Um trabalhador no Maranhão me contou que, antes de se tornar escravo, foi comprado por um fazendeiro para limpar pasto e derrubar floresta amazônica. Seu preço: R$ 80,00.
A Belém-Brasília, que foi construída sob a justificativa de integrar o país e ocupar o interior ajudou a enriquecer alguns poucos, trouxe outros milhares que perseguiam um sonho de vida melhor e viu milhões serem explorados em fazendas, carvoarias, bordéis, fábricas, garimpos, mineradoras do seu entorno. Em sua região de influência, convivem a riqueza, que manda suas filhas estudarem no exterior, e a pobreza, que empurra as suas filhas para os postos nas madrugadas quentes. Ou seja, não faltam exemplos do que acontece quando o desenvolvimento vem na forma de grandes projetos, como hidrelétricas, siderúrgicas, estradas, estádios da Copa, sem se preocupar com a qualidade de vida das pequenas pessoas.
O tema vai surgir nas eleições presidenciais e estaduais desde ano como parte do debate sobre geração de empregos. Mas, tenha a certeza, sem que se discuta que empregos são esses.
Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou que ouviu uma justificativa para toda essa exploração da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.
Um veleiro-escola canadense naufraga na costa do Rio de Janeiro. Os 64 a bordo sobrevivem. Na Amazônia, vira e mexe um barco vai a pique e leva, com ele, um grupo de almas para o fundo dos rios. A exemplo do que aconteceu em Monte Alegre, no Pará, no final do ano, com mais de dez mortos.
É claro que cada acidente é um acidente. E cada qual envolvendo suas condições climáticas, peculiaridades e diferentes classes sociais. Além de sua história própria de milagre – aquela série de coincidências em prol do resultado positivo, que não carregam explicação ou que, simplesmente, ainda não conseguimos explicá-las. Mas a maior parte das mortes em rios brasileiros poderiam ser evitadas se os responsáveis pelas embarcações respeitassem aquele patamar mínimo de segurança, com limite de lotação e presença de equipamentos de segurança. Coisas que não custam caro, mas que diminuiriam a margem de lucros. Cansei de pegar motor ou gaiola em nossos gloriosos rios sem a mínima condição de transportar gente. Quando perguntado sobre os problemas, os proprietários riem na nossa cara ou mandam pegar outro barco. Muitos dizem que tudo está garantido porque são amigos de fulano, primos de ciclano… O de sempre.
Situação igual a de um trabalhador rural que não recebe o equipamento de proteção individual (o que evitaria a perda de uma perna, um braço ou um olho), porque isso significaria gasto (onde já se viu, pobre reclamando de proteção!) e causaria uma ridícula diminuição no poder de competição comercial do proprietário da fazenda.
Não deveria ser assim, mas a verdade é que a vida de um bóia-fria ou de um ribeirinho amazônida vale pouco. Muito pouco.
Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.