Blog do Sakamoto

O senador estadual da Califórnia, republicano e conservador, Roy Ashburn votou durante 14 anos contra propostas para aumentar os direitos dos homossexuais. Andrea Murta, correspondente do jornal Folha de S. Paulo nos Estados Unidos, traz hoje a notícia de que ele, aos 55 anos, divorciado e pai de quatro filhas, assumiu em entrevista a uma rádio que é gay (clique aqui, para assinantes). Segundo a reportagem, a revelação ocorreu pouco depois de circularem rumores em torno de sua prisão por dirigir embriagado: parado pela polícia, o senador estava em um carro do governo depois de sair de uma boate gay.

Não é a primeira vez que um representante eleito adota um comportamento público contra sua própria orientação sexual, atendendo aos desejos de sua base conservadora. Nem será a última. Alguns podem dizer que essa hipocrisia deriva da falta de coragem para assumir quem se é e lutar por seus direitos. Prefiro acreditar que isso também é influenciado por um cálculo político bastante racional. Ainda mais em uma sociedade como a norte-americana ou a nossa, encobertas pelo véu de valores religiosos, para os quais a homossexualidade é tratada como pecado.

Durante os acalorados debates causados pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, setores da igreja católica reclamaram das propostas contidas no documento que questionavam a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. O que as pessoas não entenderam é que a retirada de santinhas e crucifixos de tribunais e parlamentos não é o objetivo final, mas um primeiro passo simbólico no processo de tornar o Estado de fato laico nas decisões que devem ser tomadas.

Vamos aos casos. Em 2007, ao arquivar a denúncia de um jogar de futebol contra um dirigente, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho sugeriu que se o jogador fosse homossexual, “melhor seria que abandonasse os gramados”. Disse também que “quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual”. Também proferiu que: “Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação”. Por fim, arremata o seu naco de besteiras dessa forma: “Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso”. Afe.

É um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não universalizar direitos. Que, de tempos em tempos, gays e lésbicas sejam espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra. E, se não bastasse tudo isso, uma pessoa com um cargo público com poder de decisão (que deveria garantir que os direitos fossem válidos a todos os cidadãos e proteger as minorias ameaçadas) construir uma imbecilidade dessas. Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício.

Um outro caso bizarro ilustra o que estou querendo dizer: um juiz de Sete Lagoas (MG), há alguns anos, rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. Edilson Rumbelsperger Rodrigues disse que: “Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!” Afe, também.

O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de estupidez, machismo e ignorância como essas. Ou mesmo declarações como a do senador Demóstenes Torres sobre a escravidão no Brasil, rasas e historicamente deturpadas. Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de desconsiderá-las como argumento ou revertê-las como decisão. O problema é saber que, infelizmente, essas análises rasas refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.

Não é uma questão educacional pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças. Os Três Poderes são frutos do tecido social em que estão inseridos – sim, a esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é sim um reflexo de nós mesmos. Muitos assumem em suas decisões políticas ou judiciais o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia. O que difere é o tamanho do impacto, não sua natureza.

Coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.). Tem sido uma luta inglória, mas necessária. Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.

No ano passado, a Advocacia Geral da União encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a união estável de casais homossexuais. Para a AGU, a união homoafetiva no país “é uma realidade para qual não se pode fechar os olhos”. A Advocacia, em nome da Presidência da República, argumenta que as relações homossexuais existem independentemente de amparo legal, embora países já tenham mudado sua legislação para incluir essa possibilidade. O parecer vem a apoiar a Procuradoria Geral da República, que pediu para o Supremo declarar inconstitucional o artigo do Código Civil que considera a união possível apenas entre homens e mulheres. Um alento em um mar de lama.

Apesar de tentativas de reacionários de manter a união estável de pessoas do mesmo sexo ilegal, tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, a lei será mudada, garantindo dignidade e combatendo o preconceito. Está indo aos poucos: é um servidor público que consegue estender o plano de saúde para o seu companheiro, é uma mulher que consegue a pensão de sua companheira. No final, será uma escolha entre a barbárie do fanatismo religioso e a civilização. Que vença, por fim e o mais breve possível, a tolerância.