Blog do Sakamoto

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, hoje, uma portaria no Diário Oficial proibindo que empresas obriguem seus empregados a fazer exames para detecção de HIV na admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego. Uma portaria de 1992 já previa o mesmo para os funcionários públicos federais. A portaria confirma o que decisões judiciais já apontavam anteriormente e reafirma lei de 1995 que proíbe descriminação para acesso ao emprego.

É bizarro que, a esta altura do campeonato, o governo tenha que vir a público deixar claro que é ilegal (para não dizer imbecil) ostentar preconceito com trabalhadores que possuem uma doença que não é contagiosa ao contato social.

Melhor do que isso só aquelas justificativas esfarradas dadas por empregadores que barraram uma promoção ou a contratação de alguém porque descobrem que a pessoa vive com HIV. Quando são obrigados a se justificar perante à lei ou à sociedade, dizem que foram caluniados, que ninguém entendeu nada. Tempos atrás, vi um gerente dizendo algo do tipo “Isso é um absurdo! Eu não tenho preconceito, até tenho um amigo com AIDS”. Perceberam a similaridade com as desculpas-padrão para fugir da pecha de preconceituoso? (tenho amigos gays, negros, com deficiência…)

Segundo Juan Somavia, diretor geral da Organização Internacional do Trabalho, o local de serviço pode ajudar a conter a disseminação e mitigar o impacto do HIV/Aids, “por meio da promoção dos direitos humanos, disseminação de informações, desenvolvimento de programas de capacitação e educação, adoção de medidas preventivas práticas, oferta de assistência, apoio e tratamento, e garantia de previdência social”. Ou seja, pode ser um local de diálogo, de acolhida, de apoio.

Ou pode ser vetor de disseminação do medo, ajudando a manter o véu de ignorância que ainda cobre o assunto. E o preconceito, coisa que não se resolve por portaria, nem por decreto, é o pior sintoma da doença.

A esquina das ruas Apinajés e Capital Federal, em Perdizes, é uma das mais perigosas de São Paulo. Acidentes ocorrem ali quase diariamente, fazendo com que a vida dos taxistas do ponto que fica exatamente no cruzamento seja tudo, menos um tédio. Dia desses, vi o exato momento em que um carro atravessou e arrastou mais três – por sorte, dessa vez, ninguém morreu. Solicitações e petições assinadas pelos moradores para a instalação de um semáforo já foram feitas à administração municipal, mas até agora nada.

Porém, há algo mais. Três das quatro ruas dessa esquina são ladeiras, pirambeiras para falar a verdade, em que os automóveis podem quebrar a barreira do som se descerem na banguela. Motoristas com o mínimo de inteligência reduzem, param e olham antes de seguir, mas muitos optam por brincar de roleta russa, confiando na proteção de forças sobrenaturais. Feito uma transa sem camisinha. Afinal, merda só acontece com os outros.

Fossemos nós um pouco mais cientes de nossos deveres e direitos, iríamos evitar que as frustrações do dia-a-dia caminhassem para o pé do acelerador, causando danos aos outros e, ao mesmo tempo, já teríamos preparado uma pequena manifestação trancando o dito cruzamento até que o poder público ouvisse e atendesse a reivindicação por um semáforo. Mas fechar cruzamento, ocupar rua, protestar com faixas, é coisa de periferia. Não combina com um bairro nobre. Pior, atrapalha a fluidez do trânsito – que, convenhamos, é mais importante que a segurança das nossas crianças.

Exagero? É só lembrar que quando uma favela é invadida por uma enchente de esgoto ou quando uma ocupação ilegal é removida a bala e moradores, cansados de tanto reclamar e não serem escutados, resolvem ocupar uma avenida, o assunto que vai para a mídia é o trânsito e não o problema que gerou o protesto.

Há veículos de comunicação que dão manchetes para o congestionamento e relegam ao segundo plano a tragédia humana que ocorreu. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os “baderneiros”, mas não se ouve os moradores. Eles aparecem na tela para mostrar o “drama” e desaparecem quando já deram audiência suficiente. “Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.” O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação. Os dois fatos são notícia. Milhões de pessoas conseguiriam se reconhecer nessas histórias se elas fossem retratadas corretamente pela imprensa. A discussão é longa.

Um cruzamento é algo tão pequeno e insignificante. Mas capaz de revelar que nós não nos sentimos donos da cidade em que vivemos. Acreditamos que somos ocupantes provisórios. Caso tivéssemos essa necessária sensação de pertencimento, participaríamos realmente da vida da metrópole e das decisões dos seus rumos.

Ao mesmo tempo, quem rompe a barreira do conformismo e protesta é criminalizado ou reduzido a um mero causador de congestionamentos. Para esses insurgentes, que não entendem que a cidade é um organismo autônomo que lhes presta um favor por deixarem nela viver, só gás de pimenta nos olhos resolve.

Brasília - Mais de 160 cruzes com nomes de empregadores flagrados com trabalho escravo pelo governo federal e presentes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego foram fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional na tarde desta quinta (27). Os manifestantes – membros da Via Campesina, MST, organizações sociais, juízes, procuradores e parlamentares – pediram a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras em que esse crime for encontrado.

Entre os discursos feitos no evento, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, lembrou que trabalho escravo, grilagem de terras e crimes ambientais andam juntos. João Pedro Stedile, pela Via Campesina, disse que se a Câmara dos Deputados não aprovar a PEC 438/2001, as fazendas que estão na ” lista suja” serão ocupadas.

Ontem, o presidente da Câmata Michel Temer recebeu um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pedindo a aprovação da proposta, que já passou pelo Senado e aguarda segunda votação na Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer recebeu no começo da tarde de hoje um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pedindo a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras nas quais trabalho escravo for encontrado. Aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, ela está parada desde 2004 aguardando votação.

Temer afirmou aos presentes que atuará para colocar a proposta em votação. Prometeu que defenderá o assunto na próxima reunião de líderes, mas pediu ajuda da sociedade civil e dos parlamentares para convencer os deputados federais.

Estiveram presentes na entrega os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Carlos Lupi (Trabalho), os senadores José Nery e Eduardo Suplicy (que aproveitou para defender o projeto de renda mínima), os deputados federais Chico Alencar, Luciana Genro e Paulo Rubem, entre outros, além de atores como Wagner Moura e Sergio Mamberti. Também estiveram na Presidência da Câmara representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de outras organizações sociais.

Brasília - Há dois anos, um trabalhador teve o rosto, braços e tórax queimados, repetidas vezes, com ferro de marcar gado em brasa em uma fazenda no Pará. Seu crime? Ter reclamado dos três meses de salários nunca pagos e da falta de comida decente para ele e os colegas. A sessão de tortura teria sido realizada pelo próprio dono da fazenda com a ajuda de capatazes. Para mostrar quem manda e quem obedece.

Este é um caso extremo, mas serve para ilustrar a que ponto chegam as condições degradantes a que são submetidos os trabalhadores escravizados em todo o país. Mais de 37 mil deles, em 2600 estabelecimentos rurais, foram libertados desde 1995 (quando foi criado o sistema de combate a esse crime) em ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

Desmatavam a floresta amazônica para a implantação de propriedades rurais, limpavam pastagens, faziam cercas para os bois do patrão. Catavam tocos e raízes preparando o terreno para chegada de soja, milho ou algodão. Produziam carvão vegetal para abastecer fornos de siderúrgicas. Cortavam cana. Mas também trabalhavam em canteiros de obras de hidrelétricas ou costuravam as roupas que compramos (por pouco) no dia-a-dia.

Para discutir como o Brasil vem enfrentando o trabalho escravo, o que vem dando certo nesse combate e o que falta fazer para que esse crime contra os direitos humanos seja extirpado, representantes da sociedade civil, empresas, governo e organizações internacionais estão se reunindo, entre os dias 25 e 27 de maio, no Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

A abertura contou ontem com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, dos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Carlos Lupi (Trabalho), da vice-procuradora gerla da República, Débora Duprat, do responsável pela Organização Internacional do Trabalho para América Latina e Caribe, Jean Maninat, entre outros. O mestre de cerimônias foi o ator global Wagner Moura, membro da ONG Humanos Direitos. O tom entre todos foi parecido: houve avanços importantes, mas ainda estamos longe de mostrar que esse crime não compensa.

Sabe-se que a escravidão contemporânea é sustentada por aqui por um tripé: impunidade (que dá a liberdade para explorar sem reservas pela certeza de que punição é coisa para pobre), ganância (e a busca por economizar dinheiro com a dignidade do trabalhador para concorrer em um mercado cada vez mais globalizado e a pobreza (que empurra milhões para aceitar qualquer emprego). Combater esse tripé significa atacar um crime, mas também rever nosso sistema de Justiça, nossos padrões de consumo e nosso modelo de desenvolvimento. Ou seja, na luta contra o trabalho escravo reside a grande batalha deste início de século: crescer economicamente e, ao mesmo tempo, garantir que isso seja feito para benefício de todos, sem a degradação do ser humano ou do meio ambiente.

Recentemente a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO) criticou o combate ao trabalho escravo em entrevista à revista Veja. Fez o mesmo ontem em artigo publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, apontando razões ideológicas para a ação dos funcionários públicos responsáveis pela libertação de pessoas. Não é a primeira vez, nem será a última, em que ela afirma deplorar a escravidão, mas contesta que as condições encontradas pela fiscalização configurem esse crime.

Os produtores flagrados por esse crime reclamam que o governo viu trabalho escravo em colchões que não atendiam às medidas recomendadas, na falta de azulejo no banheiro ou na inexistência de área de descanso para empregados. Mas não comentam que a fiscalização também encontrou, nas mesmas fazendas, pessoas presas a dívidas ilegais, aliciadas em outros cantos do país sob promessas fantasiosas, tendo que comer alimentação estragada e brigar com o gado pelo acesso a água, em alojamentos precários montados dentro de currais, sendo ameaçados, espancados, retidos, exauridos. Se as pessoas soubessem ler os documentos públicos ou se informar junto aos órgãos competentes, saberiam que não é uma autuação pro azulejo que configura escravidão (o que seria ridículo), mas é um conjunto delas configurando a inexistência de respeito à dignidade e à vida humana.

Mas por que tanto esforço para defender quem reduz trabalhadores a instrumentos de trabalho?
Considerando que esse tipo de mão-de-obra é usada para garantir competitividade ao produtor, a sua adoção representa, na prática, concorrência desleal com relação àqueles que operam dentro de formas contratuais de trabalho. Contudo, muitas entidades de produtores têm defendido o associado envolvido no crime, ignorando uma ação comercial lógica, que seria retirá-lo do grupo ou suspendê-lo enquanto apresentasse pendências, para evitar uma contaminação da imagem da entidade e do setor e, conseqüentemente, perdas econômicas. Mas, em verdade, o que é preservado com essa defesa não é um interesse comercial particular, mas algo mais profundo: a classe social dos proprietários rurais.
Apesar de serem poucos os empreendimentos que usam trabalho escravo, são muitos os que empregam sem os direitos garantidos por lei ou que superexploram a força de trabalho, gerando lucros ou facilitando a competição.

Por isso, da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressionou pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é útil a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do status quo no campo.

Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 438/2001 que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo contemporâneo for encontrado. Aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, ela está engavetada devido à pressão de representantes do setor agropecuário no Congresso, a chamada “bancada ruralista”.

Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos são contrários à proposta. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental para possibilitar o negócio agropecuário, pois, além de ser capital, é o locus onde se produz riqueza através do trabalho. A “PEC do Trabalho Escravo” é, pelo ponto de vista de membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representa mais do que manter a exploração de formas não-contratuais de trabalho.

Em tempo: Gilberto Andrade, o proprietário rural acusado de ter queimado o trabalhador de que falei no início deste texto, é um dos raros casos de condenação e prisão por esse crime no país. O interessante é que ele não foi julgado ainda pela libertação desse trabalhador, mas por outra ocorrida em uma de suas fazendas – uma das várias libertações que ocorreram em suas terras.

Após uma jovem ser baleada e um homem assassinado na rua Apinajés, em Perdizes, bairro de classe média alta de São Paulo, a polícia militar surgiu. As viaturas que, agora, olham qualquer movimento não vieram por geração espontânea, mas são decorrência da grita dos moradores – através da mídia – assustados com a percepção da violência às portas de casa. Em depoimento a jornalistas, o comandante do policiamento da região disse que já havia segurança, mas a presença das viaturas iria trazer a percepção de que tudo estava bem.

Na mesma época, uma mulher foi assaltada por um bando de motoqueiros no bairro do Campo Limpo, periferia da capital paulista. Derrubada ao chão, acabou espancada e teve seus pertences levados embora. Ficou internada no hospital. Os vizinhos dizem que este não foi o primeiro ataque de uma gangue como essa na região e, infelizmente, não será a última. Foi sorte que, dessa vez, a vítima sobreviveu.

Até aí, nada de novo. Sabemos que a presença do Estado na vida de uma comunidade é diretamente proporcional ao seu poder econômico e, consequentemente, sua capacidade de mobilização. Seria de se esperar, portanto, uma resposta rápida no primeiro caso, mesmo que cosmética e temporária, e um deixa-pra-lá-a-vida-é-assim-levanta-e-não-reclama no segundo. Cidadania de verdade só para quem é fino.

Contudo, a situação agora é um pouco diferente. O crescimento pela qual as classes C e D vêm passando aumentou a renda na periferia. Os mais pobres ganharam poder de compra, ou seja, estão adquirindo bens de consumo, carros, motos, roupas. Ao mesmo tempo, o policiamento se faz mais presente em áreas ricas do que em áreas pobres, espalhando determinados tipos de crimes para as bordas da capital.

Como o Estado deveria agir para garantir segurança a essas áreas? O mais óbvio seria se fazer presente através de policiamento. Mas isso é secundário frente ao desafio de se fazer realmente presente, através de instituições que efetivem a cidadania em toda a cidade (educação, saúde, lazer, enfim, aquilo que todo mundo quer e poucos têm).

Pobreza não gera violência, mas exclusão social e desigualdade crônica (daquelas que funcionam como um tabefe bem dado no meio do rosto), como a que temos nas nossas grandes cidades, sim. Violência essa que está atingindo aqueles que, até pouco tempo, não tinham muita coisa, mas que já se diferenciam daqueles que não têm nada. Significa que os que nada têm, aquela “horda de bárbaros” que insistimos em jogar para fora, está atacando? Não, significa que continuamos falhando como sociedade.

Um jovem que entra em um grupo criminoso pensa antes de fazer isso e toma a decisão por falta de opções. Mais do que uma escolha pelo crime, é uma escolha pelo emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal, violento e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo em país cada vez mais consumista – pois não são apenas os jovens de classe média alta que querem o tênis novo que saiu na TV. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. E uma vez dentro desse sistema, terá que agir sob suas normas. Matando e morrendo, em uma batalha que para cada baixa, fica uma família, de um lado e de outro.

O que mostra que não adianta muito o Brasil crescer para uma parte e deixar uma outra do lado de fora. Está cada vez mais claro que ninguém conseguirá desfrutar de tranquilidade enquanto não houver igualdade de condições. Ou o país é de todos, ou não será de ninguém.

Há mais de 50 anos, o “demônio” apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente informado às trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário. Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço. Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos engenheiros, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas…

Essa história foi analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das conseqüências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização do trabalho.

Lembrei-me dela, pois algo semelhante aconteceu do outro lado do mundo.

Recentemente, a empresa Foxconn, que fabrica o iPhone na China para a Apple, teve o oitavo caso de suicídio de um empregado em 2010. Um jovem de 21 anos se jogou de um prédio da empresa em Shenzen, um dos pólos tecnológicos do país. Teriam sido dez suicídios no ano, mas duas tentativas fracassaram. A Foxconn também produz o PlayStation, Wii e o XBox.

Para enfrentar o problema, a empresa chamou monges budistas para realizar cerimônias a fim de mandar os maus espíritos para longe. Além, é claro, de atendimento telefônico para receber os trabalhadores depressivos ou potencialmente suicidas. Nunca é demais lembrar que as condições trabalhistas no país que mais cresce no mundo, frequentemente mostrado como exemplo a ser seguido, são, muitas vezes, as piores possíveis: longas jornadas de trabalho, pouco descanso, muita cobrança, baixa qualidade de vida.

A China vive a luta entre o antigo e o moderno também dentro do mundo do trabalho. E para crescer rápido e a qualquer preço, ignora violentamente a qualidade de vida e a dignidade do trabalhador. Adaptando o professor Martins, chamar monges na China ou padres em São Caetano do Sul tem o mesmo objetivo de tentar restituir as fábricas ao “tempo cósmico e qualitativo que fora banido com a completa sujeição de todo o processo de trabalho ao tempo linear, quantitativo, repetitivo da produção automatizada”.

É claro que isso não explica os suicídios (o ato de tirar a própria vida é muito complexo para ser tratado em um post), nem sei se isso serve de explicação para alguma coisa. Mas se eu tivesse que apostar diria que os suicídios de jovens (a maioria tinha entre 18 e 23 anos) não vão parar com a presença dos monges porque a velocidade por lá, bem como por aqui, só deve aumentar. E, com ela, a banalização do trabalhador.

Em tempo: Isso não está apenas na relação arcaico e antigo, mas presente em outras áreas. O nosso jornalismo, por exemplo. Quem já se deparou com um colega de redação tomando um cafezinho branco à noite no banheiro para manter o pique do fechamento puxado sabe o que estou falando. Mais rápido, mais rápido, mais rápido. Para que? Talvez para espantar o vazio gerado pelo próprio trabalho.

Tratei desse assunto em um seminário e achei interessante retomá-lo aqui. No começo do ano, a Petrobras, gigante brasileira do setor de combustíveis, inaugurou a primeira usina termelétrica do mundo movida a etanol. A Usina Termelétrica Juiz de Fora, em Minas Gerais, que na verdade já existia, foi reformada e convertida para operar tanto com gás natural quanto com o combustível renovável. Com a queima de um combustível renovável para a geração de eletricidade, a Petrobras acredita que colabora para baixar as emissões de gases causadores do efeito estufa – idéia já vendida nas campanhas de marketing da estatal. Se comprovados os benefícios, a empresa deve ganhar dinheiro com a negociação de créditos de carbono no mercado internacional, por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

O exemplo da Petrobras é apenas um dos que podem ilustrar como o setor de agrocombustíveis está se tornando o centro das iniciativas brasileiras de gestão ambiental através de mecanismos financeiros. Uma estimativa divulgada no ano passado pela Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc), que reúne 50% dos créditos de carbono gerados no país, apontava que a maioria dos projetos de MDL aprovados no Brasil eram iniciativas de cogeração de energia em usinas de açúcar e etanol.

A crise financeira internacional e a restrição do crédito afetaram os negócios de carbono. Em 2009, foram aprovados apenas 17 projetos no país, o equivalente a apenas 2% do total mundial. Em 2008, haviam sido 34 projetos, correspondentes a 9% das aprovações no mundo. De acordo com a ABEMC, uma série de fatores serviu para reduzir o número de MDL no Brasil: a falta de compreensão quanto ao funcionamento do mercado de carbono, a ausência de um regime tributário específico, os riscos regulatórios e a falta de definição da natureza jurídica dos Certificados de Emissão Reduzida (CERs). Além disso, a extensão de mecanismos previstos no Protocolo de Quioto para além de 2010 traz incertezas para os investidores.

O fato é que, com ou sem um mercado de carbono bem desenvolvido, o Brasil obviamente necessita que o setor financeiro assuma iniciativas muito mais amplas do que as previstas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Primeiro, porque os problemas ambientais do mundo não estão ligados apenas às emissões de gases do efeito estufa. Questões como a perda de biodiversidade e a poluição das águas nem sempre são consideradas nas ações mitigadores de novos projetos empresariais, sobretudo aqueles oriundos do setor agroindustrial. Segundo, porque o mercado de carbono, ao incentivar o setor sucroalcooleiro brasileiro apoiando a atividade de cogeração, faz vistas grossas para uma série de impactos socioambientais causados pela cadeia produtiva da cana-de-açúcar (ah, os efeitos colaterais…) – superexploração do trabalho e escravidão contemporânea são dois exemplos que aparecem constantemente no noticiário.

Do jeito em que está, a gestão ambiental a partir de mecanismos de mercado, no caso do setor canavieiro do Brasil, pode trazer danos consideráveis a biomas e à biodiversidade se não houver uma discussão profunda sobre quais modelos estão sendo incentivados e quais os danos que eventualmente possam estar sendo causados pelos elos da cadeia produtiva. Do que adianta ganhar de um lado, se perde-se muito do outro?

No caso da cana-de-açúcar, diversos setores da sociedade civil brasileira, entre movimentos sociais, ONGs e acadêmicos, além de setores do governo federal e do Congresso Nacional têm feito críticas ao aumento desmesurado do cultivo para atender ao aumento da demanda por etanol. Sem critérios rígidos, a expansão canavieira pode reduzir o ânimo para o plantio de culturas alimentares e incentivar o desmatamento através do deslocamento de outras atividades agropecuárias. Gerar uma substituição de foco da comida ao combustível, ainda que indiretamente, pode trazer ganhos de curto prazo, mas provocará uma bela dor de cabeça à medida em que o tempo avança e a população começa a reclamar. Se for esse o modelo apoiado pelos investidores, boa sorte para nós.

Durante três dias, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil, estarão voltados para a discussão de um tema que, em pleno século 21, ainda preocupa o Brasil: o trabalho escravo.

O I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – promovido pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – reunirá autoridades, especialistas e representantes de setores envolvidos no sentido de reforçar o combate a esta grave violação dos direitos humanos.

A abertura será realizada no dia 25 de maio (terça-feira), às 19 horas, no auditório principal da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF). Estarão presentes quatro ministros (Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária), além do Diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat. Os atores Wagner Moura e Leonardo Vieira, acompanhados da atriz Vic Militello, serão os mestres de cerimônia.

Além das discussões de mesas de debates que tratarão de diversos aspectos ligados ao tema – “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo” e “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial” -, dois atos deverão marcar o evento.

No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo.

No dia 27, os participantes do Encontro deverão realizar um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho” Escravo, em evento marcado para as 14h30.

Apesar do reconhecimento dos avanços brasileiros no combate ao trabalho escravo por entidades internacionais como a OIT, o problema ainda persiste e está ligado a importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país.

A entrada é gratuita e a inscrição será feita no local do evento. Serão concedidos certificados para os participantes dos três dias do evento.

I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
25 a 27 de maio de 2010
Auditório Principal da Procuradoria Geral da República (PGR)
SAF (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 4, Lote 3
Zona Civico Administrativa Brasília (DF)

Agenda:
25 de maio, 19h – Abertura
26 de maio, manhã – Mesas de debates (Por que o trabalho escravo persiste? e Políticas de repressão e o Sistema de Justiça)
26 de maio, 13h – Audiência na Câmara dos Deputados para entrega de centenas de milhares de assinaturas da sociedade civil pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001)
26 de maio, tarde – Mesas de debates (O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho escravo e Tráfico de Pessoas: Políticas de Prevenção e Assistência às Vítimas)
27 de maio, manhã – Mesas de debates (Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial e O que falta fazer para erradicar?)
27 de maio, 12h30 – Leitura da Carta da Liberdade – resultados do evento
27 de maio, 14h30 – Ato público com participantes pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001) em frente ao Congresso Nacional

O assunto não é fácil. Crack é uma das piores drogas que existe, vicia e acaba rápido com a pessoa. Até os traficantes não gostam dela. O produto é barato, o fissurado não respeita nada para ter acesso a ela – tudo o que um comerciante de drogas não precisa. Mas seus usuários devem ser tratados como dependentes químicos não como bandidos. O caso é que o Estado não tem idéia do que fazer e vêm adotando políticas de limpeza social como se fossem a panacéia para esse tipo de problema.

O Rio de Janeiro segue o exemplo de São Paulo e começou a demolir uma de suas “cracolândias”. Lá, pelo menos, o ato de por abaixo não veio empacotado com justificativa de “revitalização” de uma região antes nobre, que parece resolver o problema ético de mandar para longe quem não se enquadra com a admirável paisagem nova. Até porque, a linha de trem do ramal de Belford Roxo, em Jacarezinho, está longe de ser o bairro da Luz, gente bacana não circula por lá. Então, os predinhos podem ir para o chão mesmo.

Sei que nem sempre há diálogo com dependentes químicos de crack e há medidas drásticas que podem ser tomadas. Conheço famílias que já tentaram de tudo e, para evitar que o ente querido morresse, a internação foi necessária. A discussão é complexa para restringir em um post o que é certo e errado nessa área. Mas certamente, acabar com o consumo por decreto, através de retroescavadeiras como foi feito no Rio, não é a melhor alternativa. Veja o caso bizarro da capital paulista: quem vai à Sala São Paulo para ouvir um concerto ou à Estação Pinacoteca não precisa se deparar mais com tanto trapo humano andando, vidrado, por lá. A ação do poder público está espirrando esse pessoal de lá e espalhando em outros cantos, como na região da Barra Funda, por exemplo.

O Estado brasileiro está tirando do armário algumas de suas práticas tacanhas que, antes, tinha vergonha de mostrá-las em público para varrer para baixo do tapete problemas que não consegue (ou não quer) resolver. Antes, usava agentes privados, na forma de pseudo-mercenários, para o serviço sujo e depois fazia cara de paisagem, lamentando. Agora, o ato de jogar a criança fora com a água do banho está sendo assumida pelo próprio poder público para um “bem maior”.

Será que esse pessoal não entende de economia? Acham que vão acabar com a demanda movendo o consumidor de lugar? Faz me rir. Mas é ano eleitoral e matéria de denúncia não pode ficar sem uma resposta enérgica – mesmo que inútil. Pareceê aquelas blitz em São Paulo que vêm, prendem todos os usuários e, meia hora depois, quando a TV foi embora, solta todo mundo – até porque não sabem o que fazer com eles.

Uma última curiosidade: dos pontos que mais me chamou a atenção nessa história é que uma das justificativas da força policial carioca para a ação no Jacarezinho é que, além de locais irregulares para consumo de droga, as construções também serviam como prostíbulos. Ah, sim todas as casas de tolerância do Rio estão no Jacarezinho. Nada na Zona Sul? Essa nova política de “puteiro no chão” vai atingir todas as classes sociais ou só os rotos e rasgados? Pois se o Rio ou São Paulo tiverem que demolir todas as casas acusadas de serem “prostíbulos” nos bairros ricos, vão deixar o pessoal da classe abastada muito insatisfeito. E policiais que fazem bicos de sugurança nessas casas fora do expediente vão perder seu emprego.