Governo divulga nova “lista suja” do trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava, que ficou conhecido como a “lista suja”. Ao todo, oito novos nomes foram inseridos e 14 deixaram a relação em definitivo após terem quitado suas pendências com o governo federal e não reincidirem no crime. Entre os novos nomes, está uma empresa do grupo empresarial cearense Edson Queiroz.
A inclusão de pessoas físicas e jurídicas na “lista suja” ocorre após a conclusão de um processo administrativo gerado a partir das autuações dos fiscais do trabalho em uma operação de libertação. Esse processo prevê a defesa dos empregadores que após terem confirmada a sua autuação e serem inseridos, permanecem por, pelo menos, dois anos na relação. Durante esse período, eles serão monitorados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se não voltarem a cometer o crime e quitarem as pendências trabalhistas, são retirados após esse prazo. Caso contrário, permanecem. A notícia foi publicada pela Repórter Brasil e a atualização ocorreu nesta sexta (2).
Quem compõe a lista não pode acessar empréstimos em bancos públicos desde 2003 e ainda passa a sofrer restrições comerciais de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro.
Dono da Universidade de Fortaleza (Unifor) e controlador de empresas em ramos de atividade, como distribuição de gás, mineração, produção de mel, envasamento de água mineral (marcas Indaiá e Minalba), reflorestamento, piscicultura, processamento de carnes (Multicarnes) e exportação de eletrodomésticos, o grupo cearense Edson Queiroz teve sua empresa, a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda, inserida na “lista suja” por conta de uma fiscalização realizada na fazenda Serra Negra, localizada em Aroazes (PI), em novembro de 2007. Na ocasião foram encontrados oito trabalhadores em situação análoga à de escravos. Os fiscais lavraram 12 autos de infração e os valores das verbas rescisórias totalizaram mais de R$18 mil.
Esta é a segunda vez que uma empresa da Edson Queiroz – que também detém veículos de comunicação, como rádios (Rádio Verdes Mares e Rádio Recife), canais de televisão (TV Verdes Mares e TV Diário), jornal impresso (Diário do Nordeste) e site (Portal Verdes Mares) – é inserida na “lista suja”. Na primeira publicação do cadastro, em novembro de 2003, constava a Florestal Maracaçumé Ltda, que pertence do grupo. À época, a inserção na lista ocorreu em decorrência da libertação de 86 trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão, em 1999, na fazenda Entre Rios, localizada em Maracaçumé (MA).
Completando as alterações, um empregador conseguiu uma liminar judicial e foi excluído da “lista suja” (o Ministério do Trabalho e Emprego está atuando para trazer esse nome de volta à lista) e outro (Adolfo Rodrigues Borges) retornou após a perda de efeito da liminar que o mantinha fora. Com as alterações, a relação passou a contar com 152 empregadores.
[...] This post was mentioned on Twitter by Bianca Pyl, nat and others. nat said: empresário incluído na "lista suja" é dono daTV Verdes Mares e de marcas de água como Minalba e Indaiá: http://is.gd/dgmQd [...]
Por que a empresa, mesmo grande, usa desses artifícios? Eu acho uma falta de vergonha. Ainda se fosse pequetita, entendia-se e repudiava-se. Mas grande?
Sem dúvida o Ministério do Trabalho está instrumentalizado para servir à luta de classes. Está recheado de sindicalistas. Porém, o máximo que conseguem é implementar medidas superficiais, cosméticas, que apenas iludem o trabalhador.
Se a classe trabalhadora tivesse força, trabalharia pela aprovação de uma medida muito simples: tributação da distribuição de lucro das empresas!
O maior privilégio da elite, acionistas e empresários, é que estes recebem a sua parte limpinha, sem nenhum imposto de renda!
Enquanto isso, dá até pena ver os trabalhadores lutando por reajustes de salário de 5%, 7%.
Aliás, os trabalhadores iludem-se com possíveis “conquistas” graduais como jornada de 40 horas, fim do pagamento por produção (nas plantações de cana, por ex.) e esquecem do principal: a enorme diferença conceitual entre “salário” e “renda”.
Pelo fim da criminalização da atividade empresarial!!!!!
Nossa Abulafia, vc não esta contente com o seu nick name!
Deixe-me ver se compreendi bem a sua proposta indecente!
Sua tese é que a “aprovação” da “tributação da distribuição de lucro das empresas” colocaria fim ao trabalho “em situação análoga à de escravos”!
Nesta linha de raciocínio, a empresa que utiliza a mão-de-obra escrava paga uma “tributação da distribuição de lucro das empresas” ao governo! É Isso?
Enquanto, o Governo aceitando de maneira direta um pagamento por um ato ilegal, contribui, de maneira indireta, consente a que empresas continuem a utilizar mão-de-obra escrava! é isso?
Seria ai, uma forma imoral de lançar seu projeto politico pela “distribuição de lucros” pelo trabalho escravo? É isso?
É assim que funcionaria seu conceito “simples”, operacional legal da “tributação da distribuição de lucro das empresas”?
De “maneira simples” vc propõe que “o maior privilégio da elite, acionistas e empresários” seja de legalizar a “mão-de-obra escrava no pais?
Abulafia, como vc pode verificar, vc alcançou um novo patamar na minha estima!
Com uma proposta indecente como esta te proponho varios “nicks names”.
Em francês, vc pode trocar Abulafia por “le négrier”, em português do Brasil, Abulafia por o “negro gato”!
Que tal?
Não é nada disso, caríssimo FDA! Não relacionei trabalho escravo com distribuição de lucros. Apenas escrevi sobre outro assunto, não diretamente relacionado com o texto do Sakamoto.
O que eu disse é que acho que os trabalhadores estão com a bandeira errada. Deveriam lutar para que os empresários e acionistas pagassem imposto de renda sobre os seus dividendos, a sua distribuição de lucro. Aí sim, no meu entendimento, seria possível haver mais distribuição de renda e justiça social.
Também defendo a descriminalização da atividade empresarial, ou seja, que parem de tratar os empresários como criminosos, a priori.
Abraço
Interessante o novo post do Sakamoto!
Coincidência do calendário, a “lista suja”, publicada pelo governo brasileiro, sai alguns dias depois da declaração do presidente Lula em uma reunião de chefes de Estado em Cabo Verde, onde ele afirma que “podemos reproduzir a revolução da agricultura brasileira”!
Se for como a declaração de Copenhague em dezembro 2009, onde Lula propôs uma redução das emissões de gases que promovem o efeito estufa em 50% daqui a 2050 (com início em 1990)!
Podem esperar: o planeta risca de se asfixiar em mais um paradoxo da política exterior do lulismo!
No post anterior, comentei meu cepticismo e as ilusões que levam um tal modelo “reprodutivo” nacional ao nível internacional!
Não vou mais longe no argumentário: fatos são fatos!
Se o Sakamoto é convencido que o Brasil seria um excelente “parceiro no desenvolvimento das nações africanas”, ele deveria tirar ensinamentos desta publicação, e, não se limitaria somente a reproduzir os fatos, como se o fatos falassem deles mesmos….
Neste ponto, o comentarista Proftel tem razão quando afirma que: a “África” e o “Brasil só tenham em comum a maldita escravidão”!
Acrescentaria: maldita escravidão que se eterniza!
Fica a questão de saber como é que o Brasil poderia contribuir ao“desenvolvimento das nações africanas” (a palavra-chave aqui é “desenvolvimento” eh), com o “avanço agropecuário feito com responsabilidade, tecnologia e com a participação do pequeno produtor pode garantir soberania alimentar e energética (..)” se um dos maiores groupo empresarial agropecuário do pais, o grupo Edson Queiroz, esta na lista dos empregadores flagrados com mão-de-obra escrava?
Tai um verdadeiro paradoxo, não!
Na região de Andradina as notícias são atenuadas, por exemplo, a Cosan fará uma “doação” de 2,5 milhões para entidades da região, pois não cumpriu o TAC: não se fala em MULTA, nem se relata o que ela está fazendo de errado.
http://www.jornalimpactoonline.com.br/VerNoticia.jsp?Id=7590
quando se fala no senhor de escravos dono do shoping de andradina, veja o “pulo do gato”: devido a uma norma do BNDES o mesmo pode não realizar o maior projeto da america latina em celulose… a escravidão de 23 pessoas desde 2005 passa a ser uma “norma do BNDES”.
Ato falho…
Tai o que dá, Abulafia, escrever sobre um «outro assunto» não “relacionado com o texto”!
Outra coisa, se os empresários e a atividade empresarial não querem ser “descriminados” ou tratados “como criminosos, a priori”, basta que eles se conduzam honestamente e de maneira descente com os trabalhadores brasileiros a posteriori!
Onde já se viu um trabalhador ter jornada de trabalho de 44 horas, quando na França é 35 horas, na Espanha 38,5, na Alemanha 37,5, nos EUA 40 horas e assim vai!
E vc acha que “os trabalhadores iludem-se com possíveis “conquistas” graduais como jornada de 40 horas”?
Ora, ora, Abulafia, francamente!