Gás no Maranhão vai gerar desenvolvimento social?

"É meia Bolívia. É metade do que o país entrega para o Brasil pelo gasoduto Brasil-Bolívia", afirmou o empresário Eike Batista, nesta quinta, ao estimar as reservas de gás descobertas no Maranhão por empresas sob seu controle. Uma produção estimada em 15 milhões de metros cúbicos por dia (um quarto de tudo o que é produzido hoje no país).

Um colega do Maranhão comemorou o fato, dizendo que isso poderia financiar o desenvolvimento através de recursos pagos na forma de royalties para o Estado e municípios. Eu tenho minhas dúvidas, para não dizer certezas. O Maranhão não é pobre. Parte de suas elites política e econômica é que fez com que as riquezas estejam na mão de poucos – a ponto de ostentar o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano entre as unidades da federação brasileira. O que garante que, agora, os recursos irão para a população?

Um exemplo de dinheiro pago e mal utilizado? Vou dar um do qual já tratei aqui. No coração do Amazonas, banhado pelo rio Solimões, Coari era igual a qualquer outro município no meio da maior floresta tropical do planeta, com uma pequena população. A realidade local começou a mudar quando foram descobertos petróleo, de excelente qualidade, e uma imensa jazida de gás natural cerca de três mil metros abaixo do solo. A partir daí, a Petrobras implantou em suas terras a Província Petrolífera do Rio Urucu, tornando possível a prospecção, o transporte e o escoamento do material até o Solimões e, de lá, para a Refinaria de Manaus.

Dezenas de milhões foram pagos em royalties à cidade. Contudo, a compensação financeira pela exploração do subsolo não foi sentida pela população mais vulnerável. "Não houve mudança significativa com a vinda da Petrobras. Nas comunidades por onde passa o gasoduto, as pessoas não sabem para quem vão os benefícios", afirmou Joércio Golçalves Pereira, bispo da Prelazia de Coari.Há reclamações sobre a falta de saneamento básico, de água potável e o acúmulo de lixo nas vias. Diante do quadro de precarização da saúde, cresce o número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, além da violência. A prostituição infantil é mais uma das faces de um desafio à espera de solução em Coari.

Em maio de 2008, uma grande ação da Polícia Federal investigou uma quadrilha acusada de participação num suposto esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura local. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa se apropriava de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás no município.

Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos de exploracap mineral permanecem na mão de poucos, enquanto o prejuízo social e ambiental decorrente da extração é dividido por todos. E isso se reproduz em outros lugares, do Recôncavo Baiano, ao Sertão nordestino e às cidades que se beneficiam da exploração marítima, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano. Para o Maranhão, não basta ficar na torcida para que a riqueza do gás seja sentida por todos. A população deve cobrar transparência desde já – enquanto o produto ainda está lá embaixo, no subsolo.