Para banqueiro, reforma trabalhista é desnecessária

"Imagina uma reforma trabalhista? O Brasil iria parar para discussões intermináveis que, ao final, poderiam nem alterar tanto as coisas."

A frase não saiu de nenhum sindicalista maluco irresponsável, juiz do Trabalho esquerdista irresponsável, político comunista irresponsável, mas de Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, maior banco privado do país. A avaliação, registrada pelo jornal Valor Econômico de hoje (para assinantes), ainda afirma que as reformas trabalhista, tributária e política não são essenciais para o país crescer pelos próximos anos e, com pequenas alterações, é possível manter um ritmo anual de 7% de aumento do PIB. As declarações foram dadas em seminário da Fletcher School, na sede da Fecomércio, na capital paulista. Outros participantes não concordaram, é claro, com as declarações de Setúbal, mas vou me ater a ela por conta de ele ser quem é.

É fato que o atual ocupante da Presidência da República provocava calafrios em boa parte dos investidores e industriais durantes anos – vale lembrar a promessa de debandada de centenas de milhares de empresários feita por Mário Amato durante as eleições de 1989 e repetida por outros durante o pleito de 2002. A verdade se mostrou diferente: nunca o capital, e mais especificamente o sistema financeiro, ganhou tanto dinheiro quanto no governo Lula. Milhões saíram da miséria, mas os banqueiros ganharam rios de dinheiro. E sem que o atual governo tenha adotado todo o receituário do Consenso de Washington, no que pese ter abraçado práticas que antes condenava – e que afastaram antigos correligionários e apoiadores.

Enquanto parte significativa do mercado, economistas e colunistas defendem uma reforma trabalhista (tema recorrente neste blog) que desonere o empregador e crie mais alternativas para o crescimento econômico, Roberto Setúbal, um dos homens mais ricos do país e dono de uma das maiores empresas do mundo está dizendo que isso não é necessário. Ou, usando um termo caro a muitos conservadores: as reformas trariam uma espécie de "insegurança jurídica", mudariam aqui, trocariam ali, sem a certeza de algo melhor. E, enquanto isso, as empresas ficariam em compasso de espera.

Informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Mas o problema é que, por trás do discurso do "vamos simplificar", estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o quê? Senta e chora?

Mudar leis trabalhistas é, na prática, um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder. Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores, irá provavelmente seguir por uma dessas três opções: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários; b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista; ou c) vai operar um milagre.

Diante disso (e de uma taxa de desemprego em mínima histórica de 6,2%), o banqueiro deve estar se perguntando sobre as regras do mercado de trabalho: para que mexer em time que está ganhando?