EUA atualizam lista de produtos com trabalho infantil e forçado. Brasil está em 13 setores

O Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta (15), uma atualização de sua lista global de produtos feitos com trabalho infantil e forçado. O relatório completo (em inglês) pode ser baixado aqui.

A relação original, publicada em 10 de setembro de 2009, incluía 122 produtos de 58 países sobre os quais o governo norte-americano teria "razões para acreditar que são produzidos por trabalho forçado e infantil em violação com os padrões internacionais". Nessa atualização, o Departamento de Trabalho acrescentou seis novos produtos e 12 novos países, totalizando 128 produtos em 70 países. O setor agropecuário predominava, seguido pela manufatura e a mineração.

A situação do Brasil, de acordo com o governo dos Estados Unidos, se manteve a mesma: é citado com ocorrência de trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. No trabalho forçado em cana-de-açúcar e madeira. E em ambas as situações estão a criação de gado e a produção de carvão vegetal.

"Nós temos esperança que esses relatórios irão ajudar governos ao redor do mundo a tomar passos efetivos para eliminar a exploração de crianças. Nenhum ser humano deveria trabalhar sob condições de trabalho forçado ou de servidão por dívida ou ser forçado a trabalhar por medo de punição", declarou a secretária de Trabalho dos EUA, Hilda Solis.

O relatório elogia o combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado realizado pelo governo brasileiro, ressaltando a existência de marco legal para tanto. Citam como ações o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, a redução de 4 milhões entre as crianças trabalhadores entre 1992 e 2008, os grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (que libertou mais de 38 mil pessoas desde 1995), o desenvolvimento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que envolve mais de 125 empresas contra o trabalho forçado, entre outras.

Reconhece também que o país está atuando na relação Sul-Sul, junto a outros países latino-americanos e africanos para fomentar o combate a esses problemas. E reconhece avanços, como no setor calçadista e de produção de ferro-gusa, grande consumidor de carvão vegetal.

O governo dos Estados Unidos afirmou que o objetivo da lista é aumentar a consciência para promover esforços e eliminar essas práticas. Mas, vale lembrar que eles possuem legislação que impede a importação de produtos com trabalho infantil e escravo. Quando essa lista foi lançada no ano passado, pude apurar que as repercussões (de cunho protecionista ou não) tendem a ser maiores para os setores que estão listados com ocorrência de trabalho infantil.

Segundo o anúncio, a lista não quer dizer que toda a produção de um determinado país é feita com essas formas de exploração que violam acordos internacionais, mas que elas representam incidência dessas práticas no setor.

Além do relatório "Lista de Bens Produzidos com Trabalho Infantil e Trabalho Forçado", o governo norte-americano também lançou outros dois documentos: um relatório sobre as piores formas de trabalho infantil e uma proposta de revisão sobre a "Lista de Mercadorias Produzidas por Trabalho Infantil Forçado ou Não-contratual". Com relação a esta última, o Departamento de Trabalho está propondo retirar o carvão vegetal do Brasil, que se encontra listado, por conta dos avanços no combate ao trabalho escravo infantil nesse setor.

Simbolicamente pode ser interessante para a imagem do setor siderúrgico brasileiro no exterior. Mas, de imediato, é irrelevante. Essa lista tem guiado as compras da administração pública norte-americana ao redor do mundo. Digamos, que a restrição à compra de carvão vegetal não é uma preocupação para o Brasil, pois o que se exporta é ferro-gusa e aço e não carvão diretamente. Problema tem tido a vida dos diplomatas americanos, impedidos de fazer churrasco… A retirada está aberta a consultas antes de ser confirmada.