Blog do Sakamoto

O Ministério Público Federal no Pará recebeu denúncia, nesta terça (17), dos índios Arara de que a qualidade das águas do rio Xingu já foi afetada pelo início das intervenções por conta das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com a nota divulgada pelo MPF, a Norte Energia SA, responsável pelo empreendimento, começou a fazer as ensecadeiras (dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia) lançando barro e cascalho no leito. Os índios teriam sido surpreendidos pela mudança na água, usada por eles para beber e cozinhar, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

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“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara. “As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescentam.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

De acordo com a nota do Ministério Público Federal, o procurador da República Cláudio Terre do Amaral quer que o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.

Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes.

Para ler a denúncia encaminhada ao MPF, clique aqui.

Foto de João Zinclar.

O corte da cana é naturalmente penoso, atinge em cheio a saúde do trabalhador. Mesmo estando munido de todos os equipamentos de proteção individual, com pausas para descanso, remuneração e folgas semanais dignas, alimentação e alojamento dentro da lei e não sendo vítima de artimanhas para induzi-lo a cortar mais do que seu corpo aguenta. É atividade que, mais cedo ou mais tarde, terá que acabar – isto, é claro, se estivermos caminhando para um mundo mais justo.

Ao mesmo tempo, o avanço da mecanização não resulta apenas na demissão de pessoas, mas também na intensificação do desgaste físico dos que ficam. A cana crua (não queimada) e deitada acaba “sobrando” para os trabalhadores manuais. E os que perdem o emprego têm sido empurrados para serviços nem sempre de qualidade. Parte dos que cortavam cana no interior paulista hoje estão na construção civil de cidades como Campinas, arregimentados por “gatos” (contratadores de mão-de-obra) em outros estados. Alguns já foram resgatados pelos grupos de fiscalização do governo federal, responsáveis por combater o trabalho análogo ao de escravo.

A solução passa por criar alternativas de emprego e renda a esses trabalhadores em substituição às condições precárias, insalubres ou degradantes de canaviais. Coisa que nós estamos devendo a eles, que enchem o nosso tanque de etanol com seu suor diariamente.

E já que o crack está no noticiário por conta da ação bizarra do poder público na Cracolândia do Centro de São Paulo, gostaria de relembrar que foram registrados casos de cortadores de cana que se tornaram dependentes da droga no interior de São Paulo. Trabalhadores rurais chegam a derrubar mais de 12 toneladas de cana em um dia de serviço, incentivados pelo modelo de produção (o salário tem uma parte fixa, pequena, e uma variável – que depende de quanto se corta). De acordo com o diretor de um sindicato de trabalhadores rurais, há registro de um recordista com 30 toneladas em um único dia. O corpo vai ao limite em busca de ganhar mais para voltar para casa reconhecido como uma pessoa de valor e com dinheiro para ajudar a família.

E, ao final do expediente, o crack ajuda a tirar as dores do corpo.

Isso significa que muitos cortadores usam a droga? De maneira alguma, não há provas disso e mesmo as usinas fazem campanha contra. Mas é simbólico que um entorpecente que ficou relacionado ao cotidiano de pessoas que a sociedade jogou no lixo tenha apresentado incidência entre os cortadores de cana. Isso aumenta o contraste frente à pujança do etanol, vendido mundo afora por nossos governos como solução para os problemas do mundo. E enlouquece os usineiros, nossos “heróis” (nas palavras do ex-presidente Lula), que viram nas denúncias do uso de crack um complô internacional para atrapalhar os negócios do país. Como sempre a culpa é dos outros.

O que me lembra a miríade de “pessoas de bem” que tomam bolinhas para acordar, bolinhas para dormir, bolinhas para sorrir, bolinhas para se concentrar e trabalhar. Isso sem contar o “incentivo” para conseguir terminar aquele pescoção na redação ou o plantão médico. Drogas são toleradas, desde que tornem você uma pessoa produtiva.

Até porque, como se sabe, fumar um cachimbinho para dar uma relaxada após cortar o equivalente a 15 Fuscas por dia no braço é coisa normal. Ficar doidão e não produzir nada para a sociedade e, ainda por cima, estragar minha noite na Sala São Paulo é que é o ó.

Não é exatamente a pobreza que gera a violência do tráfico. Este se beneficia de um ambiente em que a população foi esquecida pelo governo e pela sociedade, no qual os serviços públicos são precários, o acesso à Justiça é difícil e as forças de segurança agem muitas vezes como aqueles a quem deveriam combater. O tráfico, para ser violento, depende da desorganização local e da ausência de ações do poder público.

Faixa colocada no "Churrascão de Gente Diferenciada", neste sábado, na Cracolândia da Sala São Paulo

Drogas matam. Mas os óbitos por overdose ou em decorrência de crimes cometidos sob a influência de entorpecentes ilegais são a minoria dos casos. Registros policiais mostram que há mais homicídios relacionados ao consumo excessivo de álcool – que é uma droga permitida e vendida na TV – do que a qualquer outra. A forma como o tráfico se organizou é a principal razão dessa guerra, cujas baixas normalmente são homens, jovens, pobres, moradores de comunidades carentes, envolvidos direta ou indiretamente nesse contexto. Em outras palavras, na maioria das vezes, matam-se entre si.

Não é o consumo de drogas pelos envolvidos que leva a matar os rivais e sim uma questão muito mais racional: o comércio. No capitalismo, toda a expansão de mercado é conflituosa. Quando se abre uma loja em um bairro, os que lá já estavam estabelecidos podem se sentir prejudicados. Ainda mais quando os forasteiros trazem produtos melhores e a preços mais baixos. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão na disputa. Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça? A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre os demais, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É necessário controlar – por bem ou por mal – um território. Uma das garantias que o traficante pode dar é ter um território consolidado, seguro para estocar a mercadoria e vender à sua freguesia. Quanto mais território um grupo possui, mais pontos de venda terá.

Como já disse aqui antes, mais do que uma escolha pelo crime, o tráfico é uma escolha pelo emprego e pelo reconhecimento social. Um trabalho ilegal e de extremo risco, mas em que o dinheiro entra de forma rápida. Dessa forma, pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média que querem o tênis novo que saiu na TV. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia. E uma vez dentro desse sistema, terá que agir sob suas normas. Matando e morrendo, em uma batalha em que, para cada baixa, fica uma família. 

Alegria! Finalmente a tecnologia tornou possível trabalhar em casa, na rua, em qualquer lugar, sem local fixo, sem bater cartão, a qualquer hora!

Sem trocadilho, sou escravo do meu smartphone, por isso sei muito bem os males que ele faz à minha saúde física e social da mesma forma que reconheço as coisas boas. Mas o uso desses aparelhinhos, além dos computadores portáteis e dos tablets, pode aumentar o tempo trabalhado, que não é – necessariamente – acompanhado por um crescimento na remuneração. Há quem defenda isso, dizendo que a desterritorialização do local de trabalho pode melhorar o bem-estar das pessoas. O problema é que nem todo mundo tem cargo de confiança ou é workaholic o bastante para querer estar sempre disponível. Além do mais, há empresas “carentes”, que parecem desejar o empregado ao alcance, mesmo quando desnecessário.

Tristeza! Finalmente a tecnologia tornou possível trabalhar em casa, na rua, em qualquer lugar, sem local fixo, sem bater cartão, a qualquer hora…

A aprovação de uma lei, em dezembro passado, que abre a possibilidade para o trabalhador reivindicar que telefonemas, mensagens de pagers e correio eletrônico recebidos fora do horário de trabalho sejam motivos de pagamento de hora extra não encera a discussão sobre o assunto. Não porque a interpretação da lei já está sendo questionada por empregadores – o que era esperado. Mas porque a tecnologia está mudando natureza do nosso trabalho – e, consequentemente, suas formas de exploração.

Como já defendi aqui, desejo que você não caia na conserva fiada de comerciais de TV que mostram pais e mães sorridentes porque agora podem trabalhar de casa devido à tecnologia, como se aquilo não gerasse – muitas vezes – tempo de serviço não computado e não remunerado. Como se o saudável e necessário momento do descanso físico e intelectual se fizesse obsoleto, de repente, com o advento do e-mail e do wi-fi. Todos estão conectados o tempo todo e, com isso, podem ser acionados a qualquer momento. E produzir a qualquer instante. Sem, necessariamente, com mais felicidade.

Sou do tipo que está online quase o tempo todo e detesto quando alguém me diz “desconecta” ou “sai da internet”. Não entendem que não dá! Eu estou aqui e estou lá também, sou o mesmo, mas tenho relações digitais e reais, que se intercruzam e se sobrepõem. Por isso, não estou dizendo para todos desligarem seus aparelhos como protesto. E sim, para se desligarem do trabalho, mesmo que o trabalho não queira se desligar de você.

Adoraria defender o saudável direito ao ócio criativo, quase como uma espécie de autocrítica deste workaholic que trabalha 24 x 7. Mas estaria indo muito longe. Prefiro algo mais palpável, como a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria maior: mais tempo para família, lazer e descanso, mais tempo para formação pessoal. A proposta de emenda constitucional que propõe essa mudança também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.

Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso. Seja em casa ou no escritório.

O Brasil foi apontado como exemplo de sucesso na geração de empregos e na promoção do trabalho decente em relatório da Organização Internacional do Trabalho, divulgado nesta quinta (12). De acordo com a OIT, o nível médio de desemprego na América Latina caiu de 7,6%, nos dez primeiros meses de 2010, para 7,0% no mesmo período em 2011. Para a entidade das Nações Unidas, o recuo no desemprego está associado ao crescimento econômico dos países latino-americanos.

A informação é de Daniel Santini e Maurício Hashizume, da Repórter Brasil, que também produziu um mapa interativo com base no relatório. Clique nos botões do mapa abaixo para ver os dados de cada um dos 14 países que serviram de base para o levantamento. Em verde, estão os 11 em que a taxa de desemprego caiu e, em vermelho, os três em que houve aumento.

“A experiência exitosa do país confirma que é possível avançar no objetivo de [garantir] trabalho decente, junto com a preservação dos equilíbrios macroeconômicos e com o vigor do crescimento”, destaca o relatório “Panorama Laboral 2011″, um documento detalhado sobre trabalho e emprego na América Latina, que reuniu dados indicando resultados positivos ao longo deste último período, mesmo com a crise financeira internacional. Para a instituição, o exemplo brasileiro “demonstra que a melhoria de salários e benefícios e a redução da pobreza constituem um estímulo para os investimentos, o crescimento e a criação de emprego”.

O desemprego na América Latina diminuiu tanto para homens quanto para mulheres, mas os dados relativos à desigualdade ainda preocupam. Para cada dez homens, há 14 mulheres desempregadas.

Mapa organizado pela Repórter Brasil com base em dados do relatório Panorama Laboral 2011 da OIT. Clique aqui para ver as informações em um mapa maior

Junto com a boa notícia da diminuição do desemprego, o relatório reiterou outros problemas graves e persistentes que continuam caracterizando os mercados de trabalho da região, como a informalidade e a pobreza rural. Cerca de um de cada três ocupados são trabalhadores por conta própria. A maior parte dos que se encaixam nessa categoria, salienta o documento da OIT, segue desempenhando atividades “em condições de precariedade laboral, desproteção social e com baixa produtividade e remuneração”.

Um total de 93 milhões de pessoas está no emprego informal em 16 países pesquisados da região. São 60 milhões em empresas informais, impressionantes 23 milhões estão na informalidade mesmo trabalhando para empresas formais, e cerca de 10 milhões que cumprem serviços domésticos.

Ainda que tenha retrocedido na última década, a extensão da pobreza entre os trabalhadores latino-americanos continua expressiva. Cerca de um terço da população da região convive diariamente com a pobreza; 13% se enquadram nos parâmetros de miséria. Em países como a Bolívia e o Paraguai, a pobreza oscila entre a metade e dois terços da população.

A pobreza rural foi inclusive objeto de uma análise específica dentro do relatório da OIT. Mesmo com a relativa diminuição do emprego rural na totalidade do mercado, um de cada cinco trabalhadores da América Latina está no campo. E a precária inserção laboral dos mesmos foi citada como explicação para a pobreza. Em 2009, mais da metade da população rural (53%) vivia na pobreza e 30% em condições consideradas de indigência. Nas áreas urbanas, esses mesmos índices são de 28% e 9%, respectivamente. Como resposta a esse quadro, a OIT sugere intervenções mais efetivas por parte do Estado.

Outra recomendação mais geral da OIT diz respeito aos riscos de retrocesso em cadeia decorrente de políticas de flexibilização trabalhista diante da crise financeira. Para a entidade, é preciso “conferir prioridade à economía real em detrimento da que sustenta o sistema financeiro”.

A política macroeconômica, prossegue a organização, deve ser combinada com o fomento ao investimento, à produtividade, ao crescimento econômico e ao emprego. “O objetivo é que o sistema financeiro não responda à especulação geradora de bolhas e crises, mas que esteja a serviço da economia real, provendo crédito às micro, pequenas e médias empresas para contribuir para que elas sejam mais formais produtivas e sustentáveis”.

O consumo interno cobra, segundo a OIT, um maior protagonismo na equação do PIB, ou seja, os salários dos trabalhadores devem ser preservados para que haja incentivo ao crescimento econômico e, justamente, ao emprego.

A esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, culturalmente plural e agregadora e menos arrogante, consiga emergir com força em meio à decadência quatrocentona, travestida de modernidade ao longo do século 20, que ainda reina. Uma geração que consiga fazer com que a segregação social e cultural deixe de ser nossa mais importante política pública. Pois se houve melhora na administração pública, isso se deve à mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados. Até porque nossos “grandes líderes” naufragam em tempos de chuva e são reduzidos a pó em tempos de seca.

Em um momento em que o poder público trata dependentes químicos e a população de rua na base da bala de borracha e da bomba de efeito moral, como parte de sua política para o Centro de São Paulo, é uma lufada de ar fresco atividades que tentam agregar e não expulsar.

Um exemplo é o que vem fazendo o movimento BaixoCentro. Composto por centros culturais, coletivos, artistas e produtores do entorno do Minhocão, eles promovem, neste final de semana, uma série de atividades para ocupar as ruas e angariar fundos para um grande festival de rua – colaborativo e aberto à intervenção de qualquer um, a ser realizado em março. Serão quatro eventos para ocupar os bairros de Santa Cecília, Campos Elísios, Vila Buarque e Luz com música e ativismo. Segue mais informações enviadas pelos organizadores:

Dia 13, sexta 
CORTEJO DO BLOCO FILHOS DA SANTA
O bloco Filhos da Santa sairá às 19h da frente do Galpão do Folias e tocará pelas ruas até o Largo Santa Cecília, onde normalmente se apresenta. No Largo, o bloco continua tocando até 22h.

PEDAL CRU PELA CIDADE: EDIÇÃO BAIXOCENTRO
O Coletivo CRU liderará uma pedalada pela região, para desbravar ruas, praças, edifícios e monumentos importantes da cidade, com paradas para contar um pouco da história de cada local.  Local: Galpão do Folias – Rua Ana Cintra, 213 – Concentração: 18h; cortejo/pedalada: 19h-20h; samba: 20h-22h – Largo Santa Cecília

Dia 14, sábado
ROLÊ ÔNIBUS HACKER
O Ônibus Hacker, projeto da comunidade Transparência Hacker, fará um passeio pela região do Baixo Centro até chegar à área da Cracolândia, na Luz, onde se juntará ao Churrascão da Gente Diferenciada, que será realizado nesse dia. O passeio tem o objetivo de produzir registros fotográficos, em vídeo e texto sobre a situação da região hoje, em pleno processo de higienização promovido pelo poder público. Dentro do ônibus, debates sobre a região. Um exercício de “olhar a cidade”. Mais informações, clique aqui. Local da saída: Casa da Cultura Digital – Rua Vitorino Carmilo 459 – Concentração: 13h; passeio: 14h-19h

Dia 15, domingo
SAMBA NA CASA DO GATO
Uma banda de chorinho, uma mostra colaborativa de vídeos e degustação de cachaças artesanais brasileiras espera os convidados, com entrada a R$ 5. Local: Casa da Cultura Digital – Rua Vitorino Carmilo 459. Horário: 13h-19h. Entrada: $ 5

Para conhecer melhor e apoiar o projeto BaixoCentro, clique aqui.

Churrascão Diferenciado

E, para completar, coletivos, grupos e entidades marcaram, para este sábado (14), mais um “churrascão diferenciado”. Esse tipo de mobilização foi organizado pela primeira vez na cidade para protestar contra a mudança do local da estação Higienópolis do metrô, após declarações infelizes de alguns moradores do bairro. Tanto daquela vez quanto nessa, a iniciativa ganhou corpo e adeptos através das redes sociais.

Os organizadores do churrascão do Centro pedem que todos tragam “seus instrumentos, cartazes, idéias, alimentos e o que mais acharem necessário para tornar agradável este sábado de protesto e diálogo em defesa de políticas corretas, respeitosas e abrangentes em relação à população de rua (ou em situação de rua) e aos usuários e dependentes de drogas”.

Local: Rua Helvétia esquina Dino Bueno, a partir das 16h.

Teresina, onde ocorrem protestos entre estudantes e a polícia militar por conta do aumento no preço das passagens de ônibus, não é o único local em que está mais caro usar o transporte público. Moradores de outras cidades importantes do país também estão passando pelo mesmo – e tendo que engolir até uma certa dose de ironia por parte dos governantes, como no Rio de Janeiro, em que o prefeito afirmou que o aumento do ônibus deve ser encarado tão normalmente quanto a virada do ano.

Pedi para o jornalista e especialista em transporte urbano, Daniel Santini, autor do blog Outras Vias, um texto sobre o assunto, que segue abaixo:

Como acontece todo ano, boa parte dos prefeitos brasileiros aproveitaram as férias escolares e o período de recesso, em que as cidades estão mais vazias, para anunciar aumentos nas tarifas do transporte público. Quando esse texto foi escrito, a última atualização da tabela da Associação Nacional de Transportes Públicos com os valores cobrados nos principais municípios do país era de outubro de 2011 e ainda não retratava os aumentos efetivados. Levantamento baseado em jornais regionais, porém, permite perceber mudanças em todo o país. Houve aumento em Campina Grande (PB), Catanduva (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Vitória (ES), Ribeirão Pires (SP), Teresina (PI) e Uberaba (MG). Fala-se em “reajuste” em São José do Rio Preto (SP) e Curitiba (PR). Na região metropolitana de São Paulo, Taboão da Serra e Guarulhos o preço da passagem chegou a R$ 3, o mesmo que vem sendo cobrado no município de São Paulo desde 5 de janeiro de 2011. São Paulo, aliás, passou o ano passado inteiro com a cidade com a tarifa de ônibus mais cara do Brasil. No município do Rio de Janeiro, a tarifa passou de R$ 2,50 para R$ 2,75 e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou aumentos futuros todo ano, defendendo que eles devem ser encarados como algo tão natural quanto o reveillon, mesmo com reclamações dos moradores.

Houve protestos e reclamações em praticamente todas as cidades, conforme é possível ler nos relatos acima, mas, em pelo menos duas delas, Teresina (PI) e Vitória (ES), a mobilização foi tão intensa que o custo político e o desgaste público podem fazer com que as autoridades revejam os aumentos – ou pensem bastante antes de propor novas mudanças. Na capital do Piauí, há mais de uma semana as principais avenidas da cidade têm sido fechadas por protestos. Na tentativa de controlar a indignação, a Polícia Militar tentou de todas as formas dispersar os manifestantes, sem sucesso. Mesmo com o uso de balas de borracha, bombas de gás, spray de pimenta e a Tropa de Choque, a situação saiu de controle. Em meio à repressão, manifestantes chegaram a incendiar ônibus. Na confusão, jornalistas relatam que têm tido o trabalho censurado e o fotógrafo Cícero Portela, de O Dia, conta que teve um cartão de memória levado por policiais após retratar imagens da repressão. Em Vitória também houve confusão e um ônibus foi incendiado.

Contexto
As redes sociais (#contraoaumento) ajudaram na troca de informações e na mobilização; mesmo com as cidades mais vazias os manifestantes, muitos deles estudantes, conseguiram organizar mobilizações e pressionar o poder público. A dimensão da revolta e o sucesso da mobilização contra o aumento não se limitam a troca de mensagens pela internet; ela tem um contexto e pode ser mais bem compreendida com base em dados de pesquisas divulgadas em 2011, que indicam uma desigualdade que se agrava ano após ano.

Nos centros urbanos, quem opta por (ou pode) andar de carro é uma minoria (leia o estudo da Confederação Nacional das Indústrias e o do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Apesar de congestionarem as ruas, poluírem o ar e causarem considerável impacto ambiental no meio urbano, são os motoristas que costumam ser mais beneficiados pelas políticas municipais e estaduais de transportes. As prefeituras e governos seguem priorizando investimentos na melhoria da infraestrutura para a minoria que utiliza transporte privado individual, seja apostando na construção de novos túneis e viadutos, seja investindo na ampliação de avenidas que já existem (aumentando a impermeabilização das cidades e agravando o problema das enchentes, registre-se), enquanto a maior parte da população utiliza outras meios para se locomover e sofre cada vez mais com isso. A falta de investimentos no transporte público resulta não só na precarização das linhas, como também, no aumento do custo para os usuários. É neste contexto em que os protestos acontecem. No Piauí, além do aumento, houve ainda uma tentativa de integração mal planejada, que incendiou ainda mais a situação.

Não foi só no plano municipal, porém, que o ano começou mal. No plano federal, apesar de ser um avanço importante a promulgação da Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política da Mobilidade Urbana, dois vetos de última hora diminuíram a chance de saírem novas políticas públicas de incentivos fiscais para redução do preço das tarifas, conforme destacado no site tarifazero.org. A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei, mas barrou os artigos que previam essa possibilidade.

Para entender melhor o valor das tarifas no transporte, leia: Ex-secretário de transportes defende tarifa zero

Colaborou a jornalista Gisele Brito. 

Em uma declaração feita para diplomatas, o papa Bento 16 condenou a união de pessoas do mesmo sexo, afirmando que ela põe a humanidade em risco. Disse que a educação das crianças precisa de ambientes adequados e que o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher. Também afirmou que “essa não é uma simples convenção social e sim a célula fundamental de cada sociedade”. E deu um recado aos governantes liberais: “políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”.

Líderes religiosos têm o direito de expressarem as posições de sua crença para os seus fiéis. Mesmo que ele tivesse feito algo totalmente nonsense – como condenar uma pessoa de seu rebanho por dar fim à própria vida devido a um estágio terminal e insuportavelmente doloroso de uma doença (coisa que um humanista nunca faria…) – ele teria o direito a isso. Pois foi eleito para guiar espiritualmente um grupo, independentemente do que esse grupo acredite. 

Agora, o problema é quando um líder atua para que outras pessoas, que não o elegeram nem para síndico de prédio, deixem de viver, morrer ou amar como bem quiserem. Não vou ser ingênuo de ignorar que esse tem sido o roteiro da raça humana, uma sequência de imposições de vontades e de crenças, do mais forte ao mais fraco, ao longo da história. Cristãos já foram mortos pelo que acreditavam. Depois, passaram a matar em nome de sua fé.

Qual a diferença entre Bento 16 e Silas Malafaia? Com todo o respeito e sem medo de ser linchado, eu diria que, nesses casos, nenhuma. O polêmico líder da Igreja Vitória em Cristo é conhecido por declarações contundentes na defesa de uma visão conservadora e seus discursos, não raras vezes, confundem liberdade religiosa e de expressão com uma guerra contra a diversidade. Somos mais coniventes com o ex-cardeal Ratzinger por conta do tamanho da Igreja Católica e sua influência na formação da nossa sociedade ocidental, mas o conteúdo contra direitos dos homossexuais está presente nas falas de ambos.  

De tempos em tempos, homossexuais são vítimas de preconceito nas ruas só porque ousaram andar de mãos dadas. Enquanto isso, seguidores de uma pretensa verdade divina taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.

Como já disse aqui, líderes religiosos dizem que não incitam a violência. Mas não são suas mãos que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos ao longo do tempo que distorce a visão de mundo dos fiéis e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. São ações como a de Bento 16 e de Silas Malafaia que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.

Afinal de contas, fundamentalismo não é monopólio de determinada religião.

Um estudante foi agredido por um policial militar, nesta segunda (9), no campus do Butantã da Universidade de São Paulo. O rapaz não quis mostrar a documentação estudantil e o policial chegou a sacar seu revólver, o que não deveria ser a abordagem padrão de um funcionário público treinado para lidar com pessoas e situações-limite. Enquanto isso, na Cracolândia, surgem denúncias de tortura contra dependentes químicos, medicados com balas de borracha e tratados contra o vício com bombas de efeito moral.

Mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial. E uma coisa está diretamente relacionada a outra. Durante os anos de chumbo, o regime dos verde-oliva cometeram crimes contra a humanidade – que a esvaziada Comissão da Verdade, criada pelo governo Dilma, deve agora remexer para tentar reestabelecer o que realmente ocorreu naquele tempo. Vai ter algum efeito, mas não conseguirá ir a fundo, como deveria. E não foi organizada para punir e sim para resgatar os fatos. Punições que seriam didáticas para o país.

Não estou esquecendo que existe uma Lei da Anistia, que está em vigor, e que o Supremo Tribunal Federal (infelizmente) decidiu por mantê-la quando questionado pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos. A discussão aqui não é legal, ou seja, não é um debate sobre a mudança da lei e sim sobre a percepção coletiva sobre a impunidade de um Estado que serve a si mesmo e a grupos sociais que o controlam.

Ao contrário de outros países, como a Argentina, o Brasil não conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem. Apenas as tapou com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar não são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, manteve aqueles crimes impunes. E, ei, para o pessoal que só aciona o seu Tico-e-Teco bissextamente: estou falando de violência de quem deve zelar pela integridade da população.

Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. Foram-se as garrafas, ficaram-se os rótulos. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento e, consequentemente, apoio, da própria população.

O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.

A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Guerra contra a violência, guerra contra as drogas, guerra contra inimigos externos. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.

Não é de estranhar, portanto, que boa parte da sociedade que agora apóia ações truculentas da polícia militar na USP ou na Cracolândia também tenha se calado diante do processo de defenestração pública de propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, levado a cabo por setores descontentes em universalizar direitos.

Não querem discutir (atenção, discutir, não empurrar goela abaixo) propostas para garantir direitos pela mesma razão que não se importam se algum inocente foi tratado de forma injusta pelo Estado. São seguidores da doutrina: “se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem”. E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante.

Enfim, a verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. E muitos de nós não suportarão isso. Melhor é prender ou mandar para longe aqueles que, através de suas críticas ou de sua existência, nos fazem lembrar disso.

O “Public Eye Awards” (algo como o “Prêmio Vigilante Público”) expõe, anualmente, desde 2000, seis empresas que, segundo os organizadores, são os casos mais escandalosos de crimes contra o ser humano e o planeta. Neste ano, a lista foi selecionada por um júri de especialistas a partir de 40 casos sugeridos por organizações não-governamentais em todo o mundo, entre elas a brasileira Justiça nos Trilhos. A premiação ocorrerá no dia 27 de janeiro, como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado no mesmo período, em Davos, também na Suíça, e é organizada pelo Greenpeace suíço e pela Declaração de Berna.

Nesta edição, a Vale – segunda maior companhia brasileira e uma das maiores mineradoras do mundo – figura entre as finalistas. Os organizadores do prêmio explicam que a empresa está envolvida em repetidos abusos contra direitos humanos, denúncias de trabalho em condições desumanas e na exploração cruel da natureza. Citam também que a empresa está participando da construcão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Amazônia, que deve resultar na realocação forçada de milhares de pessoas. Os indicados também incluem o banco inglês Barclays, a mineradora norte-americana Freeport McMoRan, a Samsung, maior empresa sul-coreana, a Tepco, maior empresa de energia do Japão e a suíça Syngenta, uma das maiores empresas do setor agrícola do mundo. Informações sobre as indicações, as acusações contra cada empresa e os ganhadores de outros anos podem ser encontrados no site do Public Eye.

A votação vai até o dia 26 e pode ser feita, clicando-se aqui (em inglês, francês ou alemão). No dia 27 de janeiro, o Public Eye dará uma coletiva à imprensa em Davos, onde os ganhadores serão conhecidos. Além do indicado por votação, haverá também um escolhido por juri. O economista norte-americano e ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz dará uma palestra a respeito do papel das grandes corporações na atual crise global.

No final do ano passado, em cópia descarada do Public Eye, este blog lançou uma pergunta semelhante: Qual foi a empresa que mais desrespeitou os direitos humanos ou o meio ambiente em 2011? Mas, pondo-se no seu devido lugar, referiu-se apenas ao Brasil. Na primeira fase da enquete, foram centenas de comentários e mensagens com defesas enviadas a este blog, mas também via Twitter, Facebook ou e-mail, além de sugestões de jornalistas de política e economia a fim de escolher cinco finalistas. Na segunda fase, uma votação foi aberta com os finalistas. Enfim, no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a enquete foi encerrada. E os leitores elegeram a Norte Energia SA (Nesa), responsável pelo empreendimento de Belo Monte a ganhadora.

A Nesa é acusada por movimentos sociais e o Ministério Público Federal de assediar e ameaçar pequenos agricultores e ribeirinhos, oferecer péssimas condições de trabalho no canteiro de obra e não realizar todas as mudanças urbanas a que se comprometeu para evitar problemas na habitação e na saúde por conta do projeto. O consórcio é formado por Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Vale, Bolzano Participações, Caixa Cevix, Funcef e Petros.

A idéia de prêmios como esses é lembrar a todos que os impactos socioambientais oriundos da ação direta de empresas ou como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico podem afetar muito mais do que pessoas e ecossistemas. Atingem, por exemplo, a imagem pública dos próprios envolvidos. E que, com um empurrãozinho da sociedade, corporações podem deixar de lado determinadas práticas.

Seguem os “anúncios” dos finalistas que estão circulando pelos realizadores do prêmio: